Misael Barboza Gouvêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00099036720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009903-67.2021.8.26.0602 (processo principal 1004264-90.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Provas - Misael Barboza Gouvêa - Vistos. Ante o ora certificado, deve a serventia tornar sem efeito o documento de fls.. 102. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora sobre o teor de fls. 111/112 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP)
3. Processo 10437247420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043724-74.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.D.C.A. - Fls. 151: Ficam os interessados interessado intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para realização da perícia medica, no dia e hora constantes do ofício IMESC, que se realizará na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - subsolo - SALA 37 - JARDIM DO PAÇO - CEP: 18087-080 - SOROCABA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. Em caso de impossibilidade da intimação do constituinte, o procurador deverá peticionar nos autos, requerendo a intimação pessoal. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP)
4. Processo 10395891920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039589-19.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Le Parc Itavuvu - Vanessa de Campos Cardoso - - Fls. 197/198: manifeste-se a parte executada. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
5. Processo 10362400820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036240-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S.R.L. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, as partes celebraram às fls. 64 ajuste junto ao Setor de Mediação. O M.P expressou sua concordância com tal acordo (fls. 67). Assim sendo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo epigrafado como nele se contém. Em decorrência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após arquivem-se. Sem custas ante a gratuidade concedida às partes. P.I. Ciência ao MP. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP)
6. Processo 10466021120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046602-11.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Henrique Boni de Barros - - Camila Cristina Boni de Barro - - Carolina Cortez Cruz de Barros - - Carlos Eduardo Cortez Cruz de Barros - - Joaquim Eugênio Monteiro de Barros e outros - Fl. 513, 4º§: cumpra-se. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP), MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP)
7. Processo 10395891920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039589-19.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Le Parc Itavuvu - Vanessa de Campos Cardoso - Vistos. Em 15 dias manifeste-se a parte exequente sobre fls. 192 e depósito judicial realizado pela executada, notadamente, se com ele satisfeita integralmente a obrigação excutida. Caso contrário, no mesmo prazo deverá juntar o cálculo do débito remanescente e postular em termos de prosseguimento, advertida de que seu silêncio presumirá a quitação e resultará na extinção da execução pela presumida satisfação. Para eventual pedido de levantamento de valores, deverá ser acompanhado do respectivo formulário de dados bancários. Intime-se. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
8. Processo 10367204920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036720-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Gouvea Marques da Silva 32534495801 - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: MISAEL BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP)