Antonio Ximenes Frota Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00208457620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020845-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1066640-69.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação Internacional - Vistos. Junte a parte exequente o título executivo e seu trânsito em julgado. Sem prejuízo, valerá a presente decisão como edital, a fim de intimar a parte executada para que proceda ao pagamento do débito apurado, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o não pagamento até este prazo acarretará a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários de advogado de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP)
3. Processo 00005838520115020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000583-85.2011.5.02.0044 RECLAMANTE: ERNESTO GEISEL DE OLIVEIRA RECLAMADO: HIDRAULICA CACAU LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e2b57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL   DESPACHO   Vistos. Exequente requer a instauração de IDPJ - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pelos fundamentos trazidos. A empresa reclamada-devedora não pagou, tampouco garantiu a execução com bens livres e desembargados com observação da ordem legal (art. 882, da CLT c/c art. 835, do CPC). Assim, defiro o requerimento e determino o processamento do IDPJ em face da ré executada com a consequente inclusão dos sócios/administradores/gestores/responsáveis legais constantes na ficha cadastral ora juntada aos autos no polo passivo da ação, na forma do art. 855-A da CLT. Suscitado(s) RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA (CPF: 321.731.888-95);BEATRIZ FERNANDES GUIMARAES PEREIRA (CPF: 308.779.168-70); Proceda-se a citação por via postal no endereço do(s) suscitado(s), mantendo-se este no cadastro do PJe para as demais intimações, bem como por edital, para que, querendo, apresente(m) defesa ou exerça(m) o benefício de ordem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 135 do CPC); Transcorrido o prazo de defesa, independentemente de nova intimação, o exequente-suscitante se manifestará sobre a(s) defesa(s) e documentos trazidos, no prazo de 3 (três) dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento e/ou deliberações. Intimem-se.  Notifiquem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERNESTO GEISEL DE OLIVEIRA
4. Processo 00141266920118260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014126-69.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Magister Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: SIMONE MUNHOZ SOARES MARTINHO (OAB 195473/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP)
5. Processo 11297872220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129787-22.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Alcione Montani Ducceschi Fontes - Artur Andrade de Freitas Fontes e outros - Vistos, 1. Aprovo os quesitos formulados às fls. 398/401 e 402/403, cabendo ao Perito, com capacidade técnica, verificar/indicar eventual não pertinência no momento da execução dos trabalhos. 2. Intime-se o Perito para que estime seus honorários, como determinado (fl. 396). Int. - ADV: GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ (OAB 287500/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), JÚLIA DE CÁSSIA NAKASHITA (OAB 475554/SP)
6. Processo 10156442820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015644-28.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Educacional Dona Michie Akama - Vistos. PROVIDENCIE o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas necessárias no valor de1 UFESP (R$ 37,02 para o ano de 2025), por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 2684/2023. Com o recolhimento, DEFIRO pesquisa de bens da parte executada, CLAUDIO HATUO NAKAMURA, CPF 07815249892, via sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Visando à proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta, providencie a z. Serventia a juntada aos autos mediante a denominação "documentos sigilosos". DEFIRO também a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Resultando negativas as pesquisas, fica a parte exequente intimada a se manifestar em 5 (cinco) dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e/ou indicação de outros bens à penhora pela parte exequente. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora e recolhimento das custas competentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP)
7. Processo 10323271920168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032327-19.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gilmar Rodrigues - Carlos Alberto Rodrigues - - Admilson Rodrigues - - Lucas Mateus Guimarães Alves Rodrigues - Vistos. DEFIRO PRAZO de dez dias, conforme solicitado. Decorrido prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP), ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP)
8. Processo 00158053720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015805-37.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Marlene Sidelcina de Jesus - Certifique-se acerca do integral pagamento da prestação pecuniária. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO XIMENES FROTA FILHO (OAB 337054/SP)