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Cassio Vinicius Oliveira Lessa

Cassio Vinicius Oliveira Lessa

Número da OAB: OAB/SP 337068

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032941-70.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Rafael Garbeline - Dayane Kelly Alves de Souza e outro - Nota de cartório: ciência do teor da certidão de fl. 140, para se manifestar em 5 (cinco) dias. - ADV: CLEIA GOMES COELHO (OAB 133408/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032941-70.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Rafael Garbeline - Dayane Kelly Alves de Souza e outro - Nota de cartório: ciência do teor da certidão de fl. 140, para se manifestar em 5 (cinco) dias. - ADV: CLEIA GOMES COELHO (OAB 133408/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001142-08.2025.8.26.0505 (processo principal 1003235-34.2019.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Torres Transportes, Turismo e Locação Ltda - Me - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o autor intimado de que devera providenciar o recolhimento das custas das cartas no caso, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1: Carta registrada unipaginada com AR digital -R$ 32,75, para cada requerido. Prazo de cinco dias - ADV: DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504837-48.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTÔNIO DA ANUNCIACÃO - Vistos. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1119020-22.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119020-22.2024.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante: Eduardo Coutinho Vieira; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Jose Raulino Rodrigues da Silva Neto; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Jessica dos Santos Silva; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Joadson dos Santos Silva; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Daniel de Sousa Silva; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelante: Jucyelle Nascimento Neto; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/SP); Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Apelado: Binance Services Holding Limited; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005937-70.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1006168-56.2018.8.26.0006) (processo principal 1006168-56.2018.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.V.T. - L.E.T. - Vistos. Fls. 115/120. Tendo em vista o comprovante de pagamento juntado às fls. 120, por cautela, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Todavia, observo que a parte exequente não regularizou, até o presente momento, sua representação processual, conforme determinado às fls. 34. Assim, providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do instrumento de procuração devidamente assinado. Int. - ADV: CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1119017-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ueder de Souza Avelar - Apelante: Adilson Carlos Oliveira da Silva Junior - Apelante: Rita de Fatima Simioni - Apelante: Rosimeire Santos de Jesus - Apelante: Alan da Silva de Franca - Apelante: Alesandra Conceicao de Matos - Apelado: Binance Services Holding Limited - Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda - Apelação nº 1119017-67.2024.8.26.0100 24ª Vara Cível do Foro Central da Capital Apelantes: Ueder de Souza Avelar e outros Apeladas: Binance Services Holdings Limited e outra Juiz de 1ª Instância: Claudio Antonio Marquesi Decisão nº 38834. Trata-se de apelação interposta pelos autores contra a r. sentença de fls. 574/581, integrada pela r. decisão de fl. 589, que julgou improcedente o pedido e os condenou ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. O preparo é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade dos recursos e consiste no pagamento prévio das custas relativas ao seu processamento. O artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil estabelece que o recolhimento do preparo deve ser comprovado no ato da interposição do recurso, inclusive do porte de remessa e retorno dos autos, quando exigível. Constatada a insuficiência no recolhimento das custas de preparo, os apelantes foram intimados a complementar o pagamento (fls. 706/707), mas não houve o recolhimento da diferença (fl. 708), apesar da concessão da oportunidade prevista no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Sendo assim, o apelo está deserto e, por isso, o recurso é inadmissível. Diante do exposto e da inadmissibilidade do apelo, dele não conheço. P.R.I. São Paulo, 24 de junho de 2025. SILVIA ROCHA Relatora - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP) - Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP) - Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058522-49.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1049889-83.2022.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elton Ajudarte - Times Comércio de Livros Ltda - Vistos. Pp. 174/180: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor embargante, vez que não certificada a sua intempestividade, deixando, no entanto, de acolhê-los, porquanto após detida análise do ponto embargado, verifico que a sentença não apresenta omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Como se denota dos fatos narrados e respectivos pedidos, os presentes embargos estão voltados ao reexame da causa com a atribuição de efeito infringente ao recurso, que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. A propósito, a doutrina e a jurisprudência tem excepcionado o uso de embargos declaratórios com infringente do julgado, mas tão somente em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido, que não é o caso dos autos (STJ-4ª Turma, Resp 1757-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo). Na verdade, como já se decidiu em questão semelhante (Edcl. 768.239-5/01, 1º TAC/SP), a parte embargante confunde questão ou ponto com fundamento, razão ou argumento que lhe serve de base fática, lógica ou jurídica, não estando o juiz obrigado a examinar, um a um, os pretensos fundamentos da parte nem todas as alegações que produzem. Importa é indicar o fundamento suficiente de sua conclusão, que lhe apoiou a convicção (Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, art.535, nota 17a, p.578, Saraiva, 31ª Edição; EDcl. no Resp. 39.870-3P/E, rel. Ministro Milton Luiz Pereira, 1ª T., DJU de 21.8.95, v.u.; Resp. 101.485-0/SP, rel.Ministro César Asfor Rocha, 4ª T., j. 06.5.97, v.u.). Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido. Mantenho, pois a sentença, tal como está lançada e nego provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor embargante. - ADV: DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP), JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005046-76.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Calebe Borges de Souza dos Santos - Point da Esfiha de Itapevi Ltda - Ciência a(s) parte(s) interessada(s) que foi enviado e-mail para as pessoas indicadas, conforme comprovante que segue, com link de acesso da audiência, via sistema teams, na data designada. Salienta-se que para a participação em audiência de forma virtual pelo aplicativo "teams" (partes processuais, advogados e testemunhas), é obrigatório fornecerem seus respectivos e-mails. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0150737-02.2006.8.26.0100 (583.00.2006.150737) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VIBRA ENERGIA S/A (nova denominação de Petrobras Distribuidora S/A) - Posto e Estacionamento Lavabem Ltda. e outros - Luiz Carlos Rivera - KARLA APOVIAN DIAS DE SOUZA - - Marcelo Apovian - - Carlos Alberto Souza dos Santos e outro - Isis Maria Augusto - Manifeste-se o autor / exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KARLA APOVIAN (OAB 152984/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), MARCELO ADALA HILAL (OAB 106360/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
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