Daniel Wallace Da Cunha Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 10045241120228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004524-11.2022.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.M. - - R.P.M. - M.N.P. - Vistos. Para melhor análise do pedido de gratuidade processual, providencie a parte autora, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como de eventuais documentos que demonstrem a miserabilidade alegada, tais como comprovantes bancários, salariais, pensionais, ou de quaisquer outros rendimentos, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), THIAGO PIRES OLIVEIRA (OAB 490683/SP)
2. Processo 10896315520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089631-55.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ailton Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, incisos I e II, do CPC. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos. À falta de normas específicas, deve ser adotado o prazo do procedimento comum. Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o arquivo audiovisual requerido, não se admitindo defesa (art. 382, § 4º, do CPC). Intime-se. - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP)
3. Processo 10016309120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001519-90.2025.8.26.0565 (processo principal 1001630-91.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thiago Marques de Lima - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 65 e dados indicados no formulário juntado à pág. 61, nos termos que seguem: Mandado nº:20250626090142013444 Conta judicial nº: 500117078912 - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 00148643020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014864-30.2023.8.26.0554 (processo principal 1005588-89.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidores Ativos - Charles Nizar de Souza Ferreira - Vistos. Fls. 736/757 e 759: recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte contrária para oferecer resposta em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ANDRE DE CARVALHO MORATORI (OAB 364253/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP)
5. Processo 00015199020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001519-90.2025.8.26.0565 (processo principal 1001630-91.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thiago Marques de Lima - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 65 e dados indicados no formulário juntado à pág. 61, nos termos que seguem: Mandado nº:20250626090142013444 Conta judicial nº: 500117078912 - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 15065716920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506571-69.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GIDALTE DA SILVA JUNIOR - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao pedido de fl. 117. - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), FRANCISCO ISAIAS DA COSTA (OAB 404078/SP)
7. Processo 00167275420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016727-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1009358-60.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Daniel Wallace da Cunha Ramos - Itaú Unibanco S.A - Posto isto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de págs.50/56 e, em consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença promovido por DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS contra ITAÚ UNIBANCO S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento do depósito de pág.59, com os acréscimos legais, na seguinte proporção: a) R$3.145,27, em favor do exequente; b) R$240,44, em favor do executado. Para tanto, os advogados das partes devem preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça. Certifiquea serventia o valor de 50%das custas/despesas processuais devidas pelo banco executado para efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ. Em seguida, intime-seo executadopara pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deinscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo, fica desde já determinada a expedição da certidão em caso de não recolhimento. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
8. Processo 10179153620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017915-36.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - D.B.J.S. - C.E.N.S. - Vistos. 1.Fl. 234: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 485, §1º, CPC: o juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 212, § 2º do CPC. Intimem-se. - ADV: MATHEUS XIMENES FRANCISCO (OAB 445934/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP)
9. Processo 00513694420108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051369-44.2010.8.26.0564 (564.01.2010.051369) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - D.R.L.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Indefiro o pedido de desbloqueio. O extrato bancário de fls. 338 comprova que não se trata de conta destinada exclusivamente ao recebimento de salário, haja vista as inúmeras movimentações de naturezas diversas. Ademais a devedora não junta o extrato mensal da sua conta bancária e sim seleciona as páginas 11/12 de um total de 12 páginas, ocultando informações relevantes para análise do alegado. Consigne ainda que não houve a juntada do holerite atualizado da devedora junto a empresa, a fim de permitir inclusive a análise da natureza da verba recebida, havendo nos autos somente a juntada das páginas 11/12 do extrato bancário composto por 12 páginas, bem como a página 339, que aponta existência de bloqueio judicial sem menção a data da sua efetivação. Deste modo, ao requerer o desbloqueio, por força do disposto do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis . Não tendo a parte devedora cumprido o ônus que lhe incumbia e, sendo ineficaz eventual juntada posterior de documentos, o bloqueio fica mantido. 2) Com a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. 3) Em seguida, intime-se o exequente, através de certidão - ato ordinatório, via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da diligência, no prazo de 15 dias. 4) Int. São Bernardo do Campo, 27 de junho de 2025. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
10. Processo 00066773220258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006677-32.2025.8.26.0564 (processo principal 1003234-56.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.F.T. - L.S. - Fica intimado quanto à justificativa apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP)