Davi Szuvarcfuter Villar

Processos do Advogado

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2. Processo 00186693520164013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 0018669-35.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: CRISTIANO SILVA RODRIGUES, MARCELO RODRIGUES GOMES, ROMULO AUGUSTO TROVAO MOREIRA LIMA, EMILIO BORGES REZENDE, MARCELO RENATO DA SILVA, CLIDENOR SIMOES PLACIDO FILHO, THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR, CLOVES DIAS DE CARVALHO, PERICLES SILVA FILHO, ROZI ARAÚJO E SILVA, JOELSON PEREIRA, ALANKARDEC ALBUQUERQUE QUEIROGA, EDISON GABRIEL DA SILVA, CHARLES MIRANDA LOPES, BENEDITO SILVA CARVALHO, VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, RUTH MOREIRA AMBRÓSIO E PERICLES GUARÁ SILVA REF.: 0018669-35.2016.4.01.3700 DECISÃO De início, quanto à alegação de suposto prejuízo à defesa de Emílio Borges Rezende, em razão da alegada impossibilidade de acesso ao Processo n.º 26753-25.2016.4.01.3700 (id 2187813293), não há que se falar em violação ao direito de defesa, uma vez que os defensores encontram-se cadastrados, com acesso integral autorizado, inexistindo qualquer restrição ou impedimento que comprometa o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, conforme comprova a tela do sistema processual anexada abaixo. Por outro lado, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, defiro o pedido formulado pelo acusado Emílio Borges Rezende (id 2187813293), autorizando a oitiva das testemunhas de defesa a serem apresentadas em banca, antes da realização dos interrogatórios designados. Quanto ao pedido de dispensa da participação do acusado Edison Gabriel da Silva na audiência designada para os dias 24 e 25 de junho de 2025, às 09h30 (id 2192918738), defiro, condicionando-a à presença da defesa técnica regularmente constituída. Outrossim, intime-se o Ministério Público Federal para se manifestar acerca do pedido formulado no id 2188862690, o qual será apreciado oportunamente, no decorrer das audiências designadas ou após sua realização. Intime-se e cumpram-se as determinações. Por fim, aguardem-se as datas das audiências. São Luís/MA, data registrada no sistema PJe. (assinado digitalmente) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES Juiz Federal, respondendo pela 1ª Vara Criminal
3. Processo 10197759120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019775-91.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - F.F.P. - - S.W.L. e outros - Os réus E.F.P. e S.W.L. constituíram advogado para defender seus interesses (procuração a fls. 45 e 3.850, respectivamente). Portanto, nos termos do artigo 570 do Código de Processo Penal, e na linha da jurisprudência consolidada dos E. Tribunais Superiores, dou a citação por efetivada. 2 - Para fins de regularização processual, deverá a serventia cumprir as formalidades constantes do art.254doCódigo de Processo Civil em relação aos réus A.R.F e F.T.C.O., citados por hora certa (fls. 4.057 e 4.128). 3 - Intime-se BOTTINI TAMASAUSKAS ADVOGADOS para regularizar a representação, juntando-se aos autos o competente instrumento procuratório outorgado pelos réus A. R. F, C.N.D.R, F.T.C.O e R.S.C.F., visto que embora peticionado nos autos em nome destes, não foi apresentado o respectivo mandato. 4 - Certifique-se o decurso do prazo para oferta de resposta à acusação pelo réu P. B.B.J., citado a fls. 4111.Após, abra-se vista à Defensoria Pública, se o caso. 5 - Expeça-se mandado de citação ao réu R.B.E, a ser cumprido nos seguintes endereços, de forma sucessiva: - Av. Washington Luiz, 555, apt 111, Gonzaga, Santos/SP, CEP 11055-000; - R. Clodomiro Amazonas, 1099 - cj 72/73 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04537-012; - Av. Edmilson Rodrigues Marcelino, 320 - Cidade Miguel BadraSuzano - SP, 08690-185; -R. Pedro Vítor Massote - Parque dos Principes, São Paulo - SP, 05396-420; 6 - Expeça-se mandado de citação ao réu R.S.D.S., a ser cumprido no seguinte endereço, ainda não diligenciado: Avenida Pacaembu, 905 Pacaembu - São Paulo/SP, CEP: 01234-001. 7 - Diante do acesso fornecido (fls. 4125/4126), intimem-se os réus, por sua(s) Defesa(s), para ciência da documentação acostada aos autos, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Assevero que eventual novo pedido de acesso a documentos e autos que eventualmente a Defesa entender por relacionados aos fatos imputados e imprescindíveis à instrução do feito deverá vir acompanhado da prova de negativa de acesso, por requerimento próprio dirigido à autoridade competente, sob pena de restar indeferido, de plano. - ADV: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), TIAGO SOUSA ROCHA (OAB 344131/SP), MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI (OAB 501864/SP), MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI (OAB 501864/SP), OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), TIAGO SOUSA ROCHA (OAB 344131/SP), LUISA ARCURI JANK (OAB 490896/SP), BRUNO LESCHER FACCIOLLA (OAB 422545/SP), BRUNO LESCHER FACCIOLLA (OAB 422545/SP), THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP), THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP), BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB 466448/SP), BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB 466448/SP), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), JÚLIA AKAMINE HIRAY (OAB 510479/SP), JÚLIA AKAMINE HIRAY (OAB 510479/SP), YAGO DE ALMEIDA BERNARDES (OAB 76789/DF), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP), DAVI LAFER SZUVARCFUTER (OAB 337079/SP), YAGO DE ALMEIDA BERNARDES (OAB 76789/DF), STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES BARANI (OAB 330869/SP), STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES BARANI (OAB 330869/SP), DAVI LAFER SZUVARCFUTER (OAB 337079/SP)
4. Processo 50007245720214047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000724-57.2021.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 19/06/2025.
5. Processo 50055084620224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50007245720214047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5000724-57.2021.4.04.7202/SC APELANTE : ALCIONE MARIA PAPINI TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (OAB PR040266) APELANTE : VALDOMIRO SALVALAGGIO (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : VALDIR JOSE DALLANORA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : LENIR INES SALVALAGGIO (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : JOSE TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : JANICE SALVALAGGIO (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : ELVANDRO ANTONIO CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (OAB PR040266) APELANTE : ELIANE LETICIA GALETTE DALLANORA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (OAB PR040266) APELANTE : CRISTIANO TIAGO DALLANORA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (OAB PR040266) APELANTE : ADAIR SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB sp163657) ADVOGADO(A) : DAVI SZUVARCFUTER VILLAR (OAB SP337079) ADVOGADO(A) : TIAGO SOUSA ROCHA (OAB SP344131) ADVOGADO(A) : LUISA ARCURI JANK (OAB SP490896) ADVOGADO(A) : STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI (OAB SP330869) ADVOGADO(A) : BRUNO LESCHER FACCIOLLA (OAB SP422545) APELANTE : ADRIANA JUSSARA PAPINI (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : JAIR SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB sp163657) ADVOGADO(A) : DAVI SZUVARCFUTER VILLAR (OAB SP337079) ADVOGADO(A) : TIAGO SOUSA ROCHA (OAB SP344131) ADVOGADO(A) : LUISA ARCURI JANK (OAB SP490896) ADVOGADO(A) : STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI (OAB SP330869) ADVOGADO(A) : BRUNO LESCHER FACCIOLLA (OAB SP422545) APELANTE : EVANDRO RODRIGO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A) : NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A) : NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELANTE : ALEXANDRE PAPINI SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (OAB PR040266) APELANTE : ITAMARA ANTONINHA SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : CAROLEN SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : JOVANI SALVALAGGIO (RÉU) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) APELANTE : ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (RÉU) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Relator, intimem-se as defesas constituídas pelos apelantes ADAIR SPAGNOL , ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL , JAIR SPAGNOL , EVANDRO RODRIGO BIONDO , ALEXANDRE PAPINI SPAGNOL , JOVANI SALVALAGGIO , VALDOMIRO SALVALAGGIO , VALDIR JOSE DALLANORA , LENIR INES SALVALAGGIO , JOSE TREVISAN , JANICE SALVALAGGIO , ITAMARA ANTONINHA SPAGNOL , CAROLEN SPAGNOL , ALCIONE MARIA PAPINI TREVISAN e ADRIANA JUSSARA PAPINI , bem como de CRISTIANO TIAGO DALLANORA , ELIANE LETICIA GALETTE DALLANORA , ELVANDRO ANTONIO CARNIEL , NELY MARIA SPAGNOL CARNIEL e VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN , para que apresentem suas razões de apelação perante este Tribunal, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, conforme requerido nos eventos 769 e 771 dos autos originários. Após a vinda das razões de apelação, sem nova conclusão, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para parecer.
7. Processo 00499531120248179000
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 4ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0049953-11.2024.8.17.9000 Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) PACIENTE: J. A. D. R. N., A. S. T. H. R. AUTORIDADE COATORA: 1. V. C. D. R. INTIMAÇÃO DECISÃO TERMINATIVA De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), ficam as partes intimadas da Decisão Terminativa proferida nestes autos, conforme vinculado em anexo. Recife, 18 de junho de 2025 Diretoria Criminal
8. Processo 50179821620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais