Dr. Marcelo Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00128969520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012896-95.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.B. - R.J.D.B. - VISTOS. Defiro a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido à fl. 181. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS COSTA (OAB 337142/SP), PRISCILA DA COSTA MARQUES (OAB 27099/MS)
3. Processo 00128969520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012896-95.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.B. - R.J.D.B. - VISTOS. Defiro a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido à fl. 181. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS COSTA (OAB 337142/SP), PRISCILA DA COSTA MARQUES (OAB 27099/MS)
4. Processo 00128969520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012896-95.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.B. - R.J.D.B. - VISTOS. Defiro a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido à fl. 181. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS COSTA (OAB 337142/SP), PRISCILA DA COSTA MARQUES (OAB 27099/MS)
5. Processo 00128969520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012896-95.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.B. - R.J.D.B. - VISTOS. Defiro a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido à fl. 181. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS COSTA (OAB 337142/SP), PRISCILA DA COSTA MARQUES (OAB 27099/MS)
6. Processo 10009342820205020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000934-28.2020.5.02.0205 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 2 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
7. Processo 10010655720255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001065-57.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: SUELLEN PRADO FERNANDES RECLAMADO: LUCAS SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a13250 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 21 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário     DESPACHO Vistos. Reputa-se adequada a emenda à peça inicial (ID e3c7a6d / ID 307064d), nos termos da decisão anterior (ID 69fe51e). Retire-se o sigilo atribuído incorretamente ao documento de ID 68afcfb. Retifica-se o valor da causa para R$298.485,25. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 345, de 09.10.2020, do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNA-SE audiência UNA para 03/09/2025 às 15:40 horas, nos termos do art. 844 da CLT, que será realizada virtualmente, pela Plataforma de Videoconferência ZOOM, instituída pelo Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 54, de 29 de Dezembro de 2020, conforme dados de acesso a seguir indicados:   Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87152895347?pwd=C85bchKazaBWe5QTd0zWlX7SHLNGh2.1   ID da reunião: 871 5289 5347   Senha: 013932   As partes deverão participar da sessão ora designada, sob pena de arquivamento ou revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. Diante da necessidade de realização de prova(s) pericial(is), esta audiência será feita somente para tentativa de conciliação e, sendo esta infrutífera, para recebimento de defesa(s) e documento(s) e nomeação de Perito(s). Não serão ouvidas testemunhas, sendo desnecessário o comparecimento delas, razão pela qual não serão fornecidos atestados para tais. Caso haja desistência/renúncia da(s) pretensão(ões) que demanda(m) designação de perícia(s), ou ainda dispensa da sua realização pelas partes, será designada nova audiência. Partes e procuradores deverão se acautelar, testando equipamentos e conexão previamente, vez que a sessão, ora designada, não será adiada por estas razões, podendo qualquer participante optar por comparecer ao fórum para acessar a audiência, desde que o faça com antecedência de meia hora, no mínimo. INTIME-SE a parte reclamante. Consoante disposto no art. 246 do CPC, regulamentado pelo art. 16 da Resolução CNJ no 455/2022, art. 2º da Portaria CNJ nº 46/2024 e art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a citação inicial por meio do Domicílio Judicial Eletrônico é de uso obrigatório. Frise-se, ademais, que a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelos meios convencionais previstos nos incisos, I, II, III e IV do §1º-A do artigo 246 do CPC (pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório, ou por edital). Nessa hipótese, ou seja, de citação pelos meios convencionais em decorrência da ausência de confirmação da citação enviada eletronicamente no prazo legal, caberá ao réu citado, na primeira oportunidade em que falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa (artigo 246, §1º-A, §1°-B e §1°-C do CPC). Feitas essas considerações, CITE(M)-SE a(s) parte(s) reclamada(s). Resultando sem êxito a citação no modo eletrônico, ou não estando a(s) reclamada(s) cadastrada(s) no Domicílio Judicial Eletrônico, CITE(M)-SE a(s) ré(s), valendo-se dos demais meios disponíveis.     (djen recte; citação recda(s) dom jud elet ou postal, se o caso; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PRADO FERNANDES
8. Processo 10001780720255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000178-07.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: CINTIA GOMES DE DEUS RECLAMADO: SAUDE INTEGRAL WA CLINICA MEDICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed0fcd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA DE OLIVEIRA CAMPOS   Vistos O perito apresentou esclarecimentos ao laudo pericial (Id 9f3959c). Decido. Declaro encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de razões finais. Designo JULGAMENTO para o dia 15/08/2025 às 17h30. As partes serão intimadas via D.O.E. Intimem-se SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA GOMES DE DEUS