Wilians Fernando Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10330774020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033077-40.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - Luciana Araújo Ferreira Sousa - Daniel Araujo - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
2. Processo 15062892020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506289-20.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - N.M.S.V.S. - Cumpra a Serventia o despacho de fls. 450. - ADV: WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
3. Processo 15062892020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506289-20.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - N.M.S.V.S. - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 440/449. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Por fim, encaminhe-se o presente processo ao CEJUSC para juntada do Termo de Audiência designada às fls. 247, observando-se que aquele juntado às fls. 437/438 se refere ao dia 21.03.2025, designado às fls. 104. Int. - ADV: WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
4. Processo 10035832020228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003583-20.2022.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Selma Mantovani da Silva - Interessado: Liv Promotora - Vistos. Em juízo de admissibilidade, intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco dias, complemente o valor do preparo recolhido a menor, nos termos do artigo 1.007, §2°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Wilians Fernando dos Santos (OAB: 337198/SP) - Juliana Rodrigues de Souza (OAB: 229518/RJ) - 3º andar
5. Processo 00222266920188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022226-69.2018.8.26.0001 (processo principal 1003410-61.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade - FLÁVIA BENTO DA SILVA - ANTONIO DA SILVA - - CARLOS EDUARDO ASSENZA - Págs. 154/156: homologo o acordo celebrado entre a exequente e o executado Antonio da Silva. Considerando, outrossim, a manifestação de pág. 159, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com relação ao executado Antonio da Silva Sem custas finais, pois não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor. Certificado o trânsito em julgado, providencie o cartório a baixa junto ao sistema. Prossiga-se com relação ao executado Carlos Eduardo Assenza. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), LUIZ AUGUSTO ALVES (OAB 217506/SP)
6. Processo 11270594220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127059-42.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - M.S. - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar ao requerente, a título de alimentos definitivos, o valor correspondente a25% dos rendimentos líquidos, a ser descontado diretamente de sua folha de pagamentos, ou 20% do salário mínimo, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, a ser depositado todo dia 05 de cada mês, na conta bancária da genitora do requerente. Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda com o desconto atualizado. Diante da sucumbência no principal, arcará a parte demandada com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico aproximadamente obtido, ressalvada a gratuidade da justiça concedida. P.R.I. - ADV: CAMILA HACKENHAAR (OAB 475217/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), ELLEN DE SOUZA ROJAS (OAB 471202/SP)
7. Processo 10149190720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014919-07.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brisolla Participações Ltda e outro - Antonio Bertelli - Marcos Donizeti Larocca Me - - Marcos Lara Tortorello e outro - Claudia Yu Watanabe - Vistos. Mantenho a decisão como proferida, eventualirresignaçãodeverá ser apresentada em sede recursal própria. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP)
8. Processo 11000423120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100042-31.2023.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Felipe Fernandes da Silva - Aparecida Zenith da Silva - Autos aguardam a comunicação oficial da segunda instância. - ADV: VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
9. Processo 15002733320258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500273-33.2025.8.26.0258 (apensado ao processo 1528746-71.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.P. e outro - K.R.A. e outro - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requerido e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando, ademais, a decisão concedida às fls. 77/80, a qual produzirá efeitos por prazo indeterminado. Significa dizer que as medidas vigorarão "enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida" (artigo 19, §6º da Lei 11.340/2006) e poderão ser revistas superado prazo razoável para alteração significativa do atual quadro do conflito vivido entre as partes, por informação feita pela própria requerente ou mediante pedido do requerido comprobatório de cessação da situação de risco, o que se fará nos próprios autos, caso em que as medidas serão reavaliadas e revogadas. Intimem-se os envolvidos por carta com AR. Ciência ao Ministério Público. Não há custas na espécie. Oportunamente, arquive-se o presente feito, sem prejuízo do apensamento à ação penal correlata. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. P.I. e C. - ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
10. Processo 10047965820228260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004796-58.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA EUNICE DA CONCEIcaO MOREIRA, registrado civilmente como Maria Eunice da Conceição Moreira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO (OAB 46575/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOSE CLAUDIO PEREIRA PITA (OAB 348233/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)