Denilson Tagliavini Savignado

Processos do Advogado

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2. Processo 00113761620205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011376-16.2020.5.15.0106 AUTOR: EVELYN GASPAROTTO RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a3283e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Antes de decidir se o objeto da presente ação está ou não abrangido pelo alcance da decisão de suspensão relacionada ao tema n. 1389 do STF, oportunize-se às partes e ao MPT, pelo prazo de 5 dias, manifestação a esse respeito e, após, voltem conclusos.  Intimem-se.        SAO CARLOS/SP, 28 de julho de 2025 LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
3. Processo 10347360820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1034736-08.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034736-08.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Fabiola Faria Nunes de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10012546820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001254-68.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Recorrida: Deise Rodrigues Aiello - Sessão de julgamento a ser realizada na modalidade presencial, no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), no Fórum Hely Lopes Meirelles, 15º andar, salas 1505/1506, com início às 14:00. A pauta de julgamento encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas A Súmula será publicada na própria sessão de julgamento, sendo que as partes serão consideradas intimadas do resultado, passando a fluir a partir de então prazo para recurso. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela "D" da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danieli da Cruz Soares (OAB: 257614/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10074664220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007466-42.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosa Maria Tagliatti Santorsula (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA RECONHECIDA. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) VALOR DE R$ 8.000,00 FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MANTIDO, POIS, DOTADO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Faria Nunes de Sousa (OAB: 323539/SP) - Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10066845520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006684-55.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.M.C. - K.C.M.C. - Diga a parte contrária sobre os novos documentos juntados - ADV: DENILSON TAGLIAVINI SAVIGNADO (OAB 337241/SP), SIMONE OLIVINDO MCISAAC (OAB 502422/SP)
7. Processo 10074664220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007466-42.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosa Maria Tagliatti Santorsula (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA RECONHECIDA. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) EXAMINAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) VALOR DE R$ 8.000,00 FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MANTIDO, POIS, DOTADO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Faria Nunes de Sousa (OAB: 323539/SP) - Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10010095720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-57.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.V.B. - D.I.C. e outro - Vistos. Considerando que a intimação do requerido para o exame se deu, provavelmente, sem tempo hábil para que se organizasse para comparecer ao exame (intimação se deu no dia do exame), a fim de evitar eventual alegação de nulidade, determino novo agendamento junto ao laboratório DNA Consulta. Solicite data para a realização do exame e intime a autora e o correquerido D.I.da.C., pessoalmente e com brevidade, para comparecimento. Desde já consigno que a ausência no exame será interpretada em seu desfavor. Intime-se, publicando. - ADV: DENILSON TAGLIAVINI SAVIGNADO (OAB 337241/SP), FABIOLA FARIA NUNES DE SOUSA (OAB 323539/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)