Fernanda Barreto Cardoso Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013747120125020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001374-71.2012.5.02.0318 RECLAMANTE: FELIPE BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: AGUIA DOURADA SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3193b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. SELMA FURLAN SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Consoante se observa do ID 31d4584, há créditos em favor destes autos (R$54.074,96, em 27.02.2025), sendo que a execução já foi extinta no ID 881958e. Conforme busca realizada pela secretaria (ID 5c91c0d e ID 2e4b09f - chaves de acesso 25071716502754300000410526025 e 25071716504321000000410526115, respectivamente), tal importância é oriunda da 3ª Vara local, em razão da penhora realizada no rosto dos autos 0001242-29.2012.5.02.0313 (vide ID 779113c e ID 05e7002), a qual, no entanto, foi atendida em duplicidade. Portanto, determino a devolução da monta supramencionada (R$54.074,96, referente ao alvará número 7 do ID 2e4b09f) para a 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em favor dos autos 0001242-29.2012.5.02.0313, comunicando aquele Juízo e enviando-lhe cópia do presente. Extinta a execução, resta liberada a penhora realizada no rosto dos autos 0010777-88.2014.5.15.0138, em trâmite pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (ID b90c5ac), devendo a secretaria encaminhar correspondência eletrônica àquele Juízo, observando-se o expediente de ID ab648a7. Deverá a secretaria, ainda, cumprir o já determinado na sentença de ID , excluindo-se a primeira parte ré do SerasaJud (ID 4b35a79). GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Felipe Bezerra da Silva
3. Processo 00054374120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005437-41.2025.8.26.0068 (processo principal 0008361-31.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Família - Delaides Nunes Ferraz Gonçalves - Maicel Anesio Titto - Vistos. 1) Providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo trazer aos autos cópia de seus documentos pessoais, bem como certidão de objeto e pé referente ao processo de cumprimento de sentença relativo ao crédito que se pretende a habilitação. 2) Com as providências acima, manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, vindo-me depois conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA BARRÊTO CARDOSO SANTOS (OAB 337254/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP)
4. Processo 10259156220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025915-62.2022.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Dmcard - Recorrido: Lorena Beatriz Mayer - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18, 37, X e XIII, e 169, § 1º, I e II, da Constituição Federal, a constitucionalidade da decisão judicial que concedeu a equiparação do salário-base do professor da educação básica do Estado de São Paulo ao piso nacional da categoria, estabelecido pela Lei 11.738/2008, com incidência escalonada nas diversas faixas, níveis e classes - Tema nº 1.218, debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP) - Fernanda Barrêto Cardoso Santos (OAB: 337254/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10510017720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051001-77.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.R.S.P. - - E.H.S.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: FERNANDA BARRÊTO CARDOSO SANTOS (OAB 337254/SP), FERNANDA BARRÊTO CARDOSO SANTOS (OAB 337254/SP)
6. Processo 10098474820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009847-48.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ernandes Vieira Santos - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço (fls. 84). - ADV: FERNANDA BARRÊTO CARDOSO SANTOS (OAB 337254/SP)
7. Processo 10652393520178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065239-35.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.M.P. - S.A.F.P. - Fls. 1324/1328 e 1329/1330: Tratam-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. 1317/1321. Conheço dos embargos, por serem tempestivos, mas nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa. É desnecessária a menção, na sentença, de questões que já foram decididas nos autos como é o caso da decisão de fls. 696/700. No que diz respeito aos embargos opostos pela requerida a correção será feita, conforme legislação pertinente ao FGTS. As matérias apresentadas nos embargos de declaração referem-se apenas ao inconformismo das partes quanto ao mérito da decisão, inclusive sobre a questão da sucumbência, e deverão ser veiculadas por meio de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP), FERNANDA BARRÊTO CARDOSO SANTOS (OAB 337254/SP), ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP)
8. Processo 00107778820145150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010777-88.2014.5.15.0138 AUTOR: EDIO EUGENIO DE ASSIS E OUTROS (1) RÉU: BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e5d824 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o sócio executado Marcio do teor do despacho (Id 4633a4a) por EDITAL, tendo em vista que sua tentativa de intimação via Correios foi negativa. JACAREI/SP, 04 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA LEITE VITTI - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA