Gianfrancesco Galvani

Processos do Advogado

1. Processo 10007050320158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000705-03.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ulisses Francisco Dourado - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira - Providencie o exequente o recolhimento da taxa para pesquisa no valor de 01 Ufesp, guia FEDT, código 434-1 para cada pesquisa, nos termos do Provimento 2.684/2023. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP)
2. Processo 00021848120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 32/315: não há o que se reconsiderar, posto que houve o descumprimento de ordem judicial anteriormente exarada havendo indícios de tipicidade penal docrime de desobediência o que será apurado pela autoridade competente. Manifeste-se o exequente acerca dos documentos apresentados. Intime-se. - ADV: MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)
3. Processo 00056656220208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005665-62.2020.8.26.0077 (processo principal 4001707-44.2013.8.26.0077) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Renata Carvalho Cirino de Andrade Oliveira - FABIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nesta segunda fase da Ação de Exigir Contas, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) REJEITAR as contas prestadas pelo requerido FÁBIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE, por considerá-las irregulares. 2) DECLARAR a existência de um saldo credor em favor do espólio, no valor de R$ 223.082,18 (duzentos e vinte e três mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos), apurado em outubro de 2022, conforme esclarecimentos periciais de fls. 858/893. 3) CONDENAR o requerido FÁBIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE a pagar o referido saldo, que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data do último cálculo pericial (outubro de 2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários periciais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)
4. Processo 10012871020248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001287-10.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: E. L. M. de B. - Apelado: M. de B. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BENS PÚBLICOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRETENSÃO DE QUE O MUNICÍPIO SEJA CONDENADO A FORNECER CARNÊ DE IPTU, BEM COMO LIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE CAVALETE E HIDRÔMETRO, EM IMÓVEL SOB POSSE DO AUTOR ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DO PODER PÚBLICO, DEIXANDO O IMÓVEL EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE FISCAL, E IMPEDINDO O AUTOR DE GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HABITABILIDADE - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DEVIDAMENTE CARACTERIZADA DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O IMÓVEL É UM BEM PÚBLICO AUTOR QUE PRETENDE, POR VIA SUI GENERIS, O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO (USUCAPIÃO), O QUE É INADMISSÍVEL - BEM PÚBLICO QUE NÃO É SUSCETÍVEL DE POSSE, E SIM DE MERA DETENÇÃO - AÇÃO QUE NÃO SE AFIGURA NECESSÁRIA, TAMPOUCO ADEQUADA AO FIM ALMEJADO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL QUE ERA MESMO MEDIDA DE RIGOR SENTENÇA TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - 1º andar
5. Processo 00051399020218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005139-90.2021.8.26.0229 (processo principal 1007151-31.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Andrew Paschoal Rossini Me - Konno Incorporadora e Administradora Ltda. - Denise Pereira Rossini - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 139/144. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em caso de inércia, intime-se por carta AR para manifestação em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES (OAB 337000/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), GUILHERME D'ANDREA ROSSI NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB 390594/SP)
6. Processo 10013378020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001337-80.2025.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - G.R.R. - A.D.O. - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. 2. Condeno o(a) requerente a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Também condeno o(a) requerente ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do advogado do(a) requerido(a), que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, recolhida eventuais custas processuais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
7. Processo 10014756320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-63.2025.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.R.R. - A.D.O. - Vistos. O processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades a serem sanadas. Passo ao saneamento do feito. Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, indica, a princípio, a propriedade do bem objeto da lide. A titularidade do domínio confere-lhe pertinência subjetiva para pleitear a proteção possessória, sendo que a alegação do réu de que a negociação se deu com terceiro (genitor da autora) é matéria que se confunde com o mérito e com ele será analisada. Rejeito, igualmente, a preliminar de inépcia da petição inicial. Embora o instrumento contratual juntado não contenha assinaturas, a exordial descreve de forma clara a causa de pedir e o pedido, permitindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, como demonstra a detalhada contestação apresentada. A validade e a força probatória do referido documento, bem como dos demais elementos carreados aos autos, constituem questão de mérito. Declaradas as partes legítimas e presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto fático controvertido, sobre o qual recairá a atividade probatória, a existência de adimplemento da obrigação por parte do réu, especialmente no que tange à comprovação do efetivo pagamento do preço ajustado pela compra do veículo, seja em pecúnia ou por meio da alegada dação em pagamento com a entrega de produtos agrícolas. Para a solução da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e a necessidade de cada meio probatório para o deslinde do ponto controvertido acima fixado. Em caso de requerimento de prova testemunhal, o respectivo rol deverá, desde logo, ser apresentado, sob pena de preclusão do direito de produzir tal prova. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação sobre a fase de instrução ou para julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)
8. Processo 10042871520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004287-15.2024.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Allgreen Indústria Química e Biológica Eireli - Me - - Adelmo Davi de Oliveira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Birigui, que ocorrerá em ambiente virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. As partes deverão ingressar na sala virtual por meio do link que será enviado nos e-mails informados no processo, diretamente pelo Cejusc. Caso não recebam o e-mail, no prazo de até 5 dias antes da audiência de conciliação, entrar em contato com cejusc.birigui@tjsp.jus.br, (18) 3211-8210 ou whatsapp (18) 99627-2460 (somente mensagem de texto). Certifico, ainda, que as partes e seus procuradores devem estar munidos de documentos de identificação no início da audiência virtual. A remuneração será devida ao conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP (DJE 21/03/2019), de acordo com a tabela, devendo ser paga, preferencialmente, em frações iguais pelas partes. O pagamento deverá ser efetuado diretamente ao conciliador, mediante depósito em conta bancária a ser informada no início da sessão, servindo o comprovante de depósito como recibo, ressalvada a isenção aos beneficiários da justiça gratuita. Rua Faustino Segura, 2q14, Sala 1, Pq. São Vicente, 16200-370, Birigui, (18) 3211-8226, birigui3cv@tjsp.jus.br. Birigui. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)
9. Processo 00022824620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002282-46.2022.8.26.0032 (processo principal 1021600-66.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Yeiko Vatanabe - Maria Teresa Deak Yajima - Vistos. Nos termos dos artigos 772, III e 774, V, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique à este Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, a qual será revertida em proveito da parte exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. A parte executada, por seu advogado(a), fica devidamente intimada com a mera publicação deste despacho. Intime-se. - ADV: ALINE FURLANETI GARCIA (OAB 368043/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), ALVARO FILIPE DA COSTA SALOMAO LOPES (OAB 314468/SP)
10. Processo 10077968520238260077
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007796-85.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geraldo de Souza Carvalho Junior - Pedro Henrique Trevelin de Oliveira - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista que até a presente data, não houve manifestação do executado em relação aos valores bloqueados, nos presente autos, pelo Sistema Sisbajud. - ADV: GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), CARLOS AUGUSTO AMORIM DA COSTA (OAB 23143/SC)