Gianfrancesco Galvani

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2. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: L. A. de C. P. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: R. R. M. - Interessado: A. D. - Interessado: F. W. V. da S. - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Interessado: L. A. N. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - 10º andar
3. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: L. A. N. - Interessado: A. D. - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: L. A. de C. P. - Interessado: R. R. M. - Interessado: F. W. V. da S. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - 10º andar
4. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: F. W. V. da S. - Interessado: A. D. - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: L. A. de C. P. - Interessado: R. R. M. - Interessado: L. A. N. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - 10º andar
5. Processo 00051399020218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005139-90.2021.8.26.0229 (processo principal 1007151-31.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Andrew Paschoal Rossini Me - Konno Incorporadora e Administradora Ltda. - Denise Pereira Rossini - Vistos. Para análise do pedido retro, deverá a parte exequente juntar aos autos a Planilha de Cálculos devidamente atualizada. Intime-se. - ADV: MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), GUILHERME D'ANDREA ROSSI NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB 390594/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES (OAB 337000/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), KAREN TAKAYAMA (OAB 189822/SP), SERGIO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117525/SP)
6. Processo 10007050320158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000705-03.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ulisses Francisco Dourado - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira - Providencie o exequente o recolhimento da taxa para pesquisa no valor de 01 Ufesp, guia FEDT, código 434-1 para cada pesquisa, nos termos do Provimento 2.684/2023. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP)
7. Processo 00056656220208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005665-62.2020.8.26.0077 (processo principal 4001707-44.2013.8.26.0077) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Renata Carvalho Cirino de Andrade Oliveira - FABIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nesta segunda fase da Ação de Exigir Contas, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) REJEITAR as contas prestadas pelo requerido FÁBIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE, por considerá-las irregulares. 2) DECLARAR a existência de um saldo credor em favor do espólio, no valor de R$ 223.082,18 (duzentos e vinte e três mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos), apurado em outubro de 2022, conforme esclarecimentos periciais de fls. 858/893. 3) CONDENAR o requerido FÁBIO CARVALHO CIRINO DE ANDRADE a pagar o referido saldo, que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data do último cálculo pericial (outubro de 2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários periciais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)
8. Processo 00021848120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 32/315: não há o que se reconsiderar, posto que houve o descumprimento de ordem judicial anteriormente exarada havendo indícios de tipicidade penal docrime de desobediência o que será apurado pela autoridade competente. Manifeste-se o exequente acerca dos documentos apresentados. Intime-se. - ADV: MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)