Marlúcia Rodrigues Sandes De Lima Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00071584820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007158-48.2024.8.26.0590 (processo principal 1006086-09.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Curci Neto - Ygor Zamboni da Silva e outro - Certifique-se o decurso do prazo para manifestações dos devedores. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial aos cuidados deste Juízo. Levante-se o valor bloqueado em favor do credor, observando os formulários de fls. 105/106. Após, diga o credor quanto ao prosseguimento. Int.. - ADV: MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), TALITA CHRISTIAN FAGUNDES (OAB 206282/SP), BARBARAH CHRISTINA SERRANO DE PAULA (OAB 390490/SP), CATARINA ELISABETH TRUPPEL DE PAIVA (OAB 456941/SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP)
3. Processo 15139218820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513921-88.2024.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIANO MARCELINO RIBEIRO - Pelo exposto, PRONUNCIO o réu FABIANO MARCELINO RIBEIRO, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e IV, do Código Penal, bem como nos artigos 211 e 250, §1º, inciso II, alínea "a", ambos do mesmo diploma legal. O réu não poderá aguardar o julgamento em liberdade, estando presentes os requisitos para a prisão preventiva. As circunstâncias do caso indicam periculosidade do réu, de modo que é mais conveniente que seja mantido preso. O crime de homicídio qualificado, dada a extrema gravidade, exige a custódia cautelar como garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Observe-se que, após o crime, o acusado evadiu-se do distrito da culpa, sendo localizado em outro estado da Federação. Finalmente, não há qualquer alteração da situação fática ou jurídica que justifique a reconsideração da decisão que decretou a custódia cautelar no presente feito, mormente no momento em que foi pronunciado. Portanto, verifico que ainda estão presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, sendo de rigor manter a prisão preventiva, cumprindo-se, outrossim, o disposto no parágrafo único do artigo 316 do mesmo diploma legal. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. P.R.I.C. - ADV: MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP)
4. Processo 00002963220228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-32.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.S. - Vistos. Defiro o requerimento contido na r. Manifestação retro e, com fulcro no artigo 186, § 1.º combinado com o artigo 485, inciso III, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, determino seja o(a) requerente pessoalmente intimado para que agende atendimento com a Defensoria Pública por meio do telefone 0800 773 43 40 ou no site www.defensoria.sp.def.br, devendo fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Deverá o(a) oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado, desde logo, solicitar à requerente o número de seu telefone celular e endereço eletrônico. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista à Defensoria Pública e, com a manifestação desta instituição, tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), SIMONE DE ARAUJO ALONSO BARBARA (OAB 145902/SP)
5. Processo 00017313620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001731-36.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008601-51.2023.8.26.0590) (processo principal 1008601-51.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Martins Guerra - João Rodrigues Nunes Barreto Junior - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 38/41 sem, contudo, contudo conceder-lhe efeito suspensivo, posto não estar garantido o Juízo, bem como por não vislumbrar que o prosseguimento da execução seja suscetível de causar ao executado grave dano de difícil reparação. Manifeste-se, outrossim, o exequente impugnado, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FELICIANO ALMEIDA (OAB 276447/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP)
6. Processo 10021573120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-31.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Severino Fernandes da Silva - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre negativa certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LOUIS DOLABELA (OAB 124826/MG), MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), RENATA ABO ASSALI DE LOINAZ (OAB 148039/SP)
7. Processo 00018389020198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001838-90.2019.8.26.0590 (processo principal 1004328-73.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adelina Gomes Nunes - Peterson Williams de Oliveira - Vistos. Fl. 369: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, com a correção requerida. Intimem-se. - ADV: MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB 168055/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)
8. Processo 10122672620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012267-26.2024.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S. - D.A.T. - Vistos. Fls. 97/98: Manifeste-se o requerido acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REINALDO MANCUSO JUNIOR (OAB 501191/SP), MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP), FERNANDA DINIZ DA ROCHA LIMA (OAB 501198/SP)