Nayara Oliveira Pulici

Processos do Advogado

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2. Processo 00111165420255150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumPrSe 0011116-54.2025.5.15.0011 REQUERENTE: MAICON FELIPE MONTEIRO GONCALVES REQUERIDO: PULVERIZA AVIACAO AGRICOLA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 205a016 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Petição ID nº b5dac91: Nego processamento do agravo de petição interposto pela 1ª reclamada, ante a ausência das seguintes condições: Por primeiro, ante a inexistência de garantia do juízo, por se tratar de condição essencial, a teor do art. 884 da CLT. Por segundo, ante a ausência de motivação, que é requisito imprescindível ao processamento do recurso, à teor do quanto dispõe o art. 1.010 do CPC, de aplicação subsidiária nesta seara trabalhista, e da Súmula nº 422 do C. TST, de modo que não há pertinência ao recurso da reclamada em atacar decisão que homologou seus próprios cálculos. Por terceiro, ante a preclusão lógica que foi alcançado ao apresentar seus próprios cálculos, o qual foi homologado pelo Juízo. Desta feita, nego processamento ao agravo de petição interposto. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para análise dos embargos à execução opostos pelo 3º Reclamado. BARRETOS/SP, 30 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular OPC Intimado(s) / Citado(s) - MAICON FELIPE MONTEIRO GONCALVES
3. Processo 00111165420255150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumPrSe 0011116-54.2025.5.15.0011 REQUERENTE: MAICON FELIPE MONTEIRO GONCALVES REQUERIDO: PULVERIZA AVIACAO AGRICOLA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 205a016 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Petição ID nº b5dac91: Nego processamento do agravo de petição interposto pela 1ª reclamada, ante a ausência das seguintes condições: Por primeiro, ante a inexistência de garantia do juízo, por se tratar de condição essencial, a teor do art. 884 da CLT. Por segundo, ante a ausência de motivação, que é requisito imprescindível ao processamento do recurso, à teor do quanto dispõe o art. 1.010 do CPC, de aplicação subsidiária nesta seara trabalhista, e da Súmula nº 422 do C. TST, de modo que não há pertinência ao recurso da reclamada em atacar decisão que homologou seus próprios cálculos. Por terceiro, ante a preclusão lógica que foi alcançado ao apresentar seus próprios cálculos, o qual foi homologado pelo Juízo. Desta feita, nego processamento ao agravo de petição interposto. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para análise dos embargos à execução opostos pelo 3º Reclamado. BARRETOS/SP, 30 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular OPC Intimado(s) / Citado(s) - PULVERIZA AVIACAO AGRICOLA LTDA - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - ACUCAR E ETANOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA S.A.
4. Processo 00104317420225150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CumPrSe 0010431-74.2022.5.15.0133 REQUERENTE: CAIO FERNANDO ROCHA REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9267f55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho os embargos de declaração - id 222096. Preliminarmente ao cumprimento do despacho id 0f1f3dd, retornem os autos para o Sr. Perito para retificação dos cálculos JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KROTON EDUCACIONAL S/A - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
5. Processo 00104317420225150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CumPrSe 0010431-74.2022.5.15.0133 REQUERENTE: CAIO FERNANDO ROCHA REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9267f55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho os embargos de declaração - id 222096. Preliminarmente ao cumprimento do despacho id 0f1f3dd, retornem os autos para o Sr. Perito para retificação dos cálculos JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO FERNANDO ROCHA
6. Processo 10009794920255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumPrSe 1000979-49.2025.5.02.0466 REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: DIMACI/SP - MATERIAL CIRURGICO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: DIMACI/SP - MATERIAL CIRURGICO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados em arquivo PDF e com o arquivo“pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do § 7º, do Art. 22, da RESOLUÇÃO CSJT Nº185, de 24 de Março de 2017, acrescentado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17 de Dezembro de 2020.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. JANETE MARIA FELTRIN CONTENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIMACI/SP - MATERIAL CIRURGICO LTDA
7. Processo 10007988420235020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000798-84.2023.5.02.0703 AUTOR: RUI FERNANDO BARION PINTO NUNES RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a57ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 25 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o comprovante de pagamento o comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias juntadas nos autos pela reclamada, via DARF - ids. #id:f1714d1/ #id:6f4d691, decido: 1- Reconsidero, em parte, a sentença proferida de #id:b530089, a fim de que seja utilizado o montante bloqueado nos autos apenas para pagamento do IR, no valor de R$ 176.529,88. 2- Quanto ao remanescente, libere-se em favor da 1ª reclamada. No mais, mantenho. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUI FERNANDO BARION PINTO NUNES
8. Processo 10007988420235020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000798-84.2023.5.02.0703 AUTOR: RUI FERNANDO BARION PINTO NUNES RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a57ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 25 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o comprovante de pagamento o comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias juntadas nos autos pela reclamada, via DARF - ids. #id:f1714d1/ #id:6f4d691, decido: 1- Reconsidero, em parte, a sentença proferida de #id:b530089, a fim de que seja utilizado o montante bloqueado nos autos apenas para pagamento do IR, no valor de R$ 176.529,88. 2- Quanto ao remanescente, libere-se em favor da 1ª reclamada. No mais, mantenho. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDA - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.