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Rafael Welcio Barbosa

Rafael Welcio Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 337327

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRF3, TJSP, TJBA
Nome: RAFAEL WELCIO BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037262-46.2024.4.03.6301 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NACOES 3 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327 ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO BARBOSA - SP246574 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 DESPACHO Vistos em despacho. Petição da parte ré juntada ao ID 3636972321: considerando o depósito efetuado (ID 360769603) e que a parte ré está aguardando o desarquivamento dos autos do processo nº 0040817-04.1992.4.03.6100 para complementação da sua defesa, concedo o derradeiro prazo de 10 dias. Findo o prazo, a parte ré deverá comprovar o andamento do pedido de desarquivamento, juntando a documentação que entender pertinente para comprovação das suas alegações, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037262-46.2024.4.03.6301 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NACOES 3 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327 ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO BARBOSA - SP246574 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 DESPACHO Vistos em despacho. Petição da parte ré juntada ao ID 3636972321: considerando o depósito efetuado (ID 360769603) e que a parte ré está aguardando o desarquivamento dos autos do processo nº 0040817-04.1992.4.03.6100 para complementação da sua defesa, concedo o derradeiro prazo de 10 dias. Findo o prazo, a parte ré deverá comprovar o andamento do pedido de desarquivamento, juntando a documentação que entender pertinente para comprovação das suas alegações, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006195-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cléria Maria da Silva Santos - Banco Agibank S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:43:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002330-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - David Rodrigues de Miranda - Prr Consultoria Ltda - Dr. Monitora - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por David Rodrigues de Miranda, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Intime-se o recorrido, para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005189-31.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Claudemir da Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E OPERAÇÕES VIA PIX NÃO RECONHECIDOS PELO AUTOR. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE NA ORIGEM. APELO DO BANCO-RÉU. DOCUMENTOS JUNTADOS COM O RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS DENTRO DA AGÊNCIA E POR PREPOSTO DO BANCO. RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA. ACERVO PROBATÓRIO JUNTADO AOS AUTOS QUE DÁ CONTA DA FRAUDE PRATICADA PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÍTIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ART. 14, §1º DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA (TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE). DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ACERTADA. DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS, POIS CARACTERIZADA A VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA, CONFORME SEDIMENTADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NO ERESP 1.413.542/RS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 20.000,00 DADA A GRAVIDADE DO CASO EM ENFOQUE. COMPENSAÇÃO DE VALORES AUTORIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Rafael Welcio Barbosa (OAB: 337327/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000786-80.2018.4.03.6309 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SCARLETT DE MORAES SILVA LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327-A RECORRIDO: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ESTEVAO NUNES FERNANDES - SP166360-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000786-80.2018.4.03.6309 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SCARLETT DE MORAES SILVA LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327-A RECORRIDO: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ESTEVAO NUNES FERNANDES - SP166360-A OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO Dispensado (artigo 38 da Lei 9099/95). PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000786-80.2018.4.03.6309 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SCARLETT DE MORAES SILVA LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327-A RECORRIDO: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ESTEVAO NUNES FERNANDES - SP166360-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Scarlett de Moraes Silva Leite contra o v. acórdão que, negando provimento ao seu recurso, manteve a sentença que reconheceu à autora o direito de partilhar com ela a pensão por morte em virtude do falecimento de Jucelino Terceiro Neto, na condição de companheira. Em suma, afirma que o acórdão está contraditório porque "restou comprovado através da certidão cartorária que o de cujus não era mais casado com a autora do processo, no momento do falecimento" e que "restou comprovada as razões para que os pedidos da autora fossem indeferidos". A autora apresentou contrarrazões aos embargos, insistindo no acerto do acórdão embargado. Como se vê das razões de embargos, a corré vencida na ação pretende, em verdade, obter a mera reforma do julgamento porque lhe foi desfavorável, objetivando nessa estreita via recursal a reapreciação do conjunto probatório e o debate sobre a instrução do feito, com nova valoração das provas produzidas. Os embargos de declaração não se prestam para tal finalidade de modo que, por isso, hão de ser rejeitados pela ausência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade no pronunciamento colegiado embargado. Por tais motivos, REJEITO os embargos de declaração. Quanto ao recurso extraordinário interposto, processe-se como de praxe, remetendo-se ao juízo de admissibilidade próprio da presente instância. É como voto. MAURO SPALDING 19º Juiz Federal da 7ª Turma Recursal de São Pualo. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000786-80.2018.4.03.6309 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SCARLETT DE MORAES SILVA LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327-A RECORRIDO: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ESTEVAO NUNES FERNANDES - SP166360-A OUTROS PARTICIPANTES: EMENTA Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte corré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MAURO SPALDING Juiz Federal
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001792-80.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GILBERTO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL WELCIO BARBOSA - SP337327 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Considerando a ausência de recurso voluntário das partes e tratando-se de hipótese de reexame necessário, encaminhem-se os autos ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, da 3.ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195643-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013179-02.2009.8.26.0223; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Edifício Gávea; Advogado: Wagner Pereira Rodrigues (OAB: 409478/SP); Agravado: Wolff Comercial Incorporadora e Administradora Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010685-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marta de Oliveira Negrão Orbite - - Rita de Cássia Oliveira Moreira Barbieri - J&v Assessoria Administrativa Ltda - - Condomínio Conjunto Residencial das Nações Iii - Os réus interpuseram recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: THAIS MASSAE KANAZAWA DE ALMEIDA (OAB 279814/SP), THAIS MASSAE KANAZAWA DE ALMEIDA (OAB 279814/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP), RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP), JORGE LUÍS SOUZA ANDRADE (OAB 184115/SP)
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