Ricardo Guedes De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008056720195020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000805-67.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: ANTONIO PEDRO ALVARENGA DA ROCHA RECLAMADO: COIMBRA ARTE EM PAES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61fb83e proferida nos autos.   LBP DECISÃO   #id:d55742b Estando as partes regularmente representadas, HOMOLOGO a conciliação noticiada entre o exequente e a terceira interessada Eloisa Jardim Agostinho, para que surta seus regulares efeitos de direito. Como constou expressamente no acordo homologado anteriormente, não há parcelas previdenciária e fiscal a serem recolhidas. Dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal. Considerando que o acordo já foi quitado e comprovado nos autos, expeça-se mandado ao Gaepp solicitando o levantamento da indisponibilidade de bens da(s) executada(s) registrada via CNIB (#id:e7ca01b e #id:f9f9976), devendo constar obrigatoriamente no mandado o(s) número(s) do(s) protocolo(s) da(s) ordem(ens) de indisponibilidade a ser(em) cancelada(s), nos termos do art. 28 do Ato GP/CR nº 02/2020 do TRT-2. Determino o cancelamento da ordem de penhora SISBAJUD Teimosinha #id:e988ea1 com o desbloqueio de eventuais valores restringidos. Após o cumprimento do mandado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COIMBRA ARTE EM PAES LTDA - FERNANDO DIAS JARDIM
3. Processo 10009193220235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000919-32.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: ANDRE ELIAS RAMOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 997472c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ELIAS RAMOS
4. Processo 10009193220235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000919-32.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: ANDRE ELIAS RAMOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 997472c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA
5. Processo 10020014520235020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1002001-45.2023.5.02.0521 RECLAMANTE: MICHELLE LEIKO SAITO RECLAMADO: CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Destinatário: MICHELLE LEIKO SAITO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ante a divergência quanto aos cálculos, fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 05 dias, devendo indicar eventual concordância com os valores apresentados. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos de discordância (art. 879,§ 2º,CLT), sob pena de preclusão. ARUJA/SP, 22 de maio de 2025. DANILO CESAR CARVALHO ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LEIKO SAITO
6. Processo 10020014520235020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1002001-45.2023.5.02.0521 : MICHELLE LEIKO SAITO : CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7523639 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP, certificando V. Exa. o retorno dos autos do E.TRT com trânsito em julgado do Acórdão, que negou provimento aos recursos interpostos pelas partes, mantendo a sentença proferida. Nada mais.  ARUJA/SP, 25 de abril de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRT. Tendo em vista as determinações em sentença quanto a anotação de CTPS, fica a reclamada intimada para informar nos autos, e diretamente o procurador da parte autora por e-mail ou via fone, no prazo de 5 dias, o local e data para anotar CTPS da parte obreira, que deverá ser formalizada nos 05 dias subsequentes, comprovando nos autos no mesmo prazo, sob pena de multa diária, conforme determinado em sentença. Possuindo a parte reclamante CTPS digital, deverá informar tal fato, juntado o respectivo extrato aos autos, no prazo de 05 dias, quando a anotação deverá ser promovida pela reclamada por meio digital, nos 05 dias subsequentes, comprovando nos autos no mesmo prazo, sob pena de multa diária, conforme determinado em sentença. Sem prejuízo, fica intimada a parte autora para apresentar cálculos de liquidação,  através do programa PJE-CALC, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo os valores de INSS (reclamante e reclamada) e do IRPF, tudo nos termos do art. 879 e seguintes da CLT, segundo os seguintes parâmetros: deverá ser apresentado os memoriais de cálculo, contendo um resumo de cada parcela, principal, atualização monetária e juros de mora aplicados (art. 135 da Consolidação das Normas da Corregedoria);os cálculos trabalhistas deverão ser atualizados até o 1º dia do mês, conforme art. 135, p. único da Consolidação das Normas da Corregedoria;quanto ao imposto de renda, deverá o reclamante, nos termos da Instrução Normativa n. 1.145, de 05/04/2011, apresentar a soma dos valores de todas as parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, a fim de viabilizar a liberação dos valores no momento oportuno.registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Fica(m) a(s) reclamada(s) desde já intimada(s), independente de nova publicação, para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado habilitado nos autos, intime(m)-se por via postal e edital. Tratando-se de União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, estes deverão ser intimados após a apresentação dos cálculos pela parte autora, nos termos da RECOMENDAÇÃO CR N° 81, de 25/09/2024. Apresentada impugnação pela reclamada, intime-se a parte autora para manifestação em 05 dias.  Decorridos os prazos e/ou cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos. Silente o reclamante quanto a apresentação dos cálculos, sobrestem-se os autos para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  Decorrido, no entanto, prazo de 60 dias sem manifestação, retornem para deliberações, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional.  Int.   ARUJA/SP, 28 de abril de 2025. SANDRA SAYURI IKEDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7. Processo 10020014520235020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1002001-45.2023.5.02.0521 : MICHELLE LEIKO SAITO : CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7523639 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP, certificando V. Exa. o retorno dos autos do E.TRT com trânsito em julgado do Acórdão, que negou provimento aos recursos interpostos pelas partes, mantendo a sentença proferida. Nada mais.  ARUJA/SP, 25 de abril de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRT. Tendo em vista as determinações em sentença quanto a anotação de CTPS, fica a reclamada intimada para informar nos autos, e diretamente o procurador da parte autora por e-mail ou via fone, no prazo de 5 dias, o local e data para anotar CTPS da parte obreira, que deverá ser formalizada nos 05 dias subsequentes, comprovando nos autos no mesmo prazo, sob pena de multa diária, conforme determinado em sentença. Possuindo a parte reclamante CTPS digital, deverá informar tal fato, juntado o respectivo extrato aos autos, no prazo de 05 dias, quando a anotação deverá ser promovida pela reclamada por meio digital, nos 05 dias subsequentes, comprovando nos autos no mesmo prazo, sob pena de multa diária, conforme determinado em sentença. Sem prejuízo, fica intimada a parte autora para apresentar cálculos de liquidação,  através do programa PJE-CALC, no prazo de 08 (oito) dias, incluindo os valores de INSS (reclamante e reclamada) e do IRPF, tudo nos termos do art. 879 e seguintes da CLT, segundo os seguintes parâmetros: deverá ser apresentado os memoriais de cálculo, contendo um resumo de cada parcela, principal, atualização monetária e juros de mora aplicados (art. 135 da Consolidação das Normas da Corregedoria);os cálculos trabalhistas deverão ser atualizados até o 1º dia do mês, conforme art. 135, p. único da Consolidação das Normas da Corregedoria;quanto ao imposto de renda, deverá o reclamante, nos termos da Instrução Normativa n. 1.145, de 05/04/2011, apresentar a soma dos valores de todas as parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, a fim de viabilizar a liberação dos valores no momento oportuno.registro que para os recolhimentos previdenciários deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do C. TST. Fica(m) a(s) reclamada(s) desde já intimada(s), independente de nova publicação, para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado habilitado nos autos, intime(m)-se por via postal e edital. Tratando-se de União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, estes deverão ser intimados após a apresentação dos cálculos pela parte autora, nos termos da RECOMENDAÇÃO CR N° 81, de 25/09/2024. Apresentada impugnação pela reclamada, intime-se a parte autora para manifestação em 05 dias.  Decorridos os prazos e/ou cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos. Silente o reclamante quanto a apresentação dos cálculos, sobrestem-se os autos para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.  Decorrido, no entanto, prazo de 60 dias sem manifestação, retornem para deliberações, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional.  Int.   ARUJA/SP, 28 de abril de 2025. SANDRA SAYURI IKEDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LEIKO SAITO
8. Processo 10009193220235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000919-32.2023.5.02.0374 : ANDRE ELIAS RAMOS : AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c642882 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, certificando que em consulta ao SISCONDJ, nesta data, constatei a existência de saldo em conta judicial no importe de R$ 4.421,56, a ser acrescido de correção monetária. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. RONDINEI NUNES PEREIRA DESPACHO Vistos. Extinta a execução em favor do autor, seu patrono e perito técnico (22010f3), bem como ao INSS, por recolhimento em guia DARF (d9a162d). Transfira-se o saldo remanescente, nos termos da certidão supra, para conta vinculada do autor. Cumprido, nada pendente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de abril de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ELIAS RAMOS