Sandra Daniela Rodrigues Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004951420258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-14.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.P.G. - V.P.S.G. - 1 - Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Fl. 30: Intime-se a parte requerida para que esclareça se pretende manter o nome de casada ou voltar a usar o nome de solteira. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: IVANILDA MARQUES DA SILVA (OAB 289764/SP), SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP)
3. Processo 50073688520254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007368-85.2025.4.03.6302 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA - SP337342 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Concedo ao impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para atribuir à causa valor compatível com o proveito econômico pretendido. Após, conclusos para apreciação do pedido liminar. Intime-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10372285520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037228-55.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.D.T.F.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se no SAJ 3. Diante da natureza da causa, colha-se manifestação do Ministério Público. 4. Providencie a serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo) pesquisa em nome do executado, trazendo aos autos quaisquer informações quanto à existência de vínculo empregatício, recebimento de algum tipo de benefício previdenciário ou se há informações no CNIS, juntando, caso positivo, o respectivo valor do salário de contribuição ou benefício. Deverá constar na pesquisa, ainda, qual o último endereço do executado existente junto à Previdência. 5. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - "CEJUSC", para designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação e arbitramento dos honorários do conciliador. Ressalta-se que a gratuidade concedida à parte com advogado constituído não é integral, e não abrange os honorários do Conciliador, que devem ser depositados pela parte. Somente a gratuidade de justiça decorrente do convênio Defensoria/OAB afasta os honorários do Conciliador. Com relação a possibilidade do Juízo afastar a remuneração do conciliador judicial, do benefício da gratuidade, já se manifestou a 13ª Câmara de Direito Privado: "Agravo de instrumento Ação declaratória de inexigibilidade de débito Gratuidade processual concedida com exceção da remuneração do conciliador judicial Possibilidade com previsão no art.98, §5º do CPC - Parte intimada para depósito de metade da remuneração, fixada em patamar mínimo Decisão mantida Recurso não provido." 2290463-38.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Bancários Relator(a): Heraldo de Oliveira Comarca: Cafelândia Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 14/03/2022 Data de publicação: 14/03/2022." Designada a data, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado , e CITE-SE e intime-se a parte demandada, pessoalmente, na modalidade plantão/urgente (SE O CASO), a fim de que compareçam à audiência, constando do mandado a advertência de que o prazo para oferecer contestação (de quinze dias úteis), caso não se chegue a um acordo em audiência, será de quinze dias e começará a ser contado partir do primeiro dia útil seguinte a sua realização. O oficial de justiça deverá, ainda, certificar o telefone e endereço eletrônico do réu. A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. Uma vez cumpridas as determinações judiciais, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP)
5. Processo 00120749120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012074-91.2021.8.26.0506 (processo principal 1044579-89.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.S.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte exequente. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP)
6. Processo 00464275620048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046427-56.2004.8.26.0506 (2914/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Cleber Rodrigo Moreira - Ciência às partes quanto ao cumprimento da ordem de desbloqueio dos valores penhorados via sistema SISBAJUD (R$ 991,40). - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
7. Processo 00114026120255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011402-61.2025.5.15.0066 REQUERENTES: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM RIBEIRAO PRETO LTDA REQUERENTES: ERIVANIA SILVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da006d9 proferido nos autos. DESPACHO Todas as audiências serão realizadas em modalidade TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA caso as partes, quando da realização da Audiência Inicial TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, não manifestem oposição a este procedimento. Eventuais requerimentos para adoção ou para oposição à tramitação do processo em ambiente 100% Digital, para realização de audiências em ambiente virtual ou presencial ou mesmo para ressalva de notificações pelo DEJT, serão analisados pelo Juízo no momento da realização da Audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. —————————————————————————————— Designo audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/08/2025 12:20 horas, oportunidade em que as partes identificadas na autuação deverão comparecer em ambiente virtual, sob pena de ARQUIVAMENTO do processo. A parte trabalhadora deverá participar pessoalmente da audiência, ficando facultado à parte contrária sua representação por preposto. —————————————————————————————————— Em se tratando de acordo extrajudicial deverão as partes, até por ocasião da realização da audiência, providenciar obrigatoriamente a juntada de cópia do TRCT, com informação clara acerca da motivação da rescisão contratual, da remuneração utilizada como base de cálculo das verbas rescisórias e da identificação dos títulos já quitados, exibindo também o respectivo comprovante do pagamento, exceção feita para acordos que estejam sendo formalizados sem reconhecimento do vínculo de emprego. ——————————————————————————————————— Observem os Ilustres Procuradores, outrossim, que requerimentos para obter autorização judicial destinada a liberá-los e/ou seus prepostos do comparecimento na Audiência de Conciliação ou em qualquer outra a ser posteriormente designada, por determinação verbal do Juízo, estão desde logo indeferidos, na medida em que a audiência foi designada nos moldes das cominações fixadas neste despacho, cabendo ao Ilustre Procurador, ciente de seus ônus processuais, a análise da conveniência de sua participação na sessão e da prática dos atos que ali lhe serão demandados, sopesando os efeitos jurídicos que sua ausência e que tal omissão representarão. Atentem-se, por fim, os Ilustres Procuradores das partes que optando pelo não comparecimento na Audiência de Conciliação ficam desde logo exortados para diligenciar e acessar o conteúdo da Ata, a fim de tomar ciência dos comandos adotados para prosseguimento ou não do feito, relativamente aos quais presumirá o Juízo sua anuência, em virtude da inexistência de oposição expressa e específica durante a audiência. ————————————————————————————————————— A audiência será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observados os procedimentos e determinações abaixo elencados: 1. O Juízo adota o sistema de link único que está informado abaixo e o acesso à sala virtual poderá ser feito: - Pelo telefone celular (smartphones dos sistemas Android e IOS - lojas Google Play e App Store): ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 - Pelo computador (neste último caso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://is.gd/3VT_RIBP2 ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 ou https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86413124443?pwd=UWFrVllWMlRTRmcwOVhBYkxyRG44dz09   ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 2. Outras informações sobre o acesso ao ambiente virtual na plataforma ZOOM poderão ser consultados no seguinte endereço eletrônico abaixo: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 3. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando autorização para ingresso na sala de audiências. 4. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 5. Eventual problema enfrentado pelo advogado de qualquer uma das partes para acesso ao ambiente da sala de audiências no momento da realização da sessão deverá ser informado pelo interessado no Balcão Virtual deste Fórum, através do canal https://meet.google.com/.afd-ujnt-nvy , aberto ao público das 12:00 às 18:00 horas ou por Peticionamento no próprio processo. ————————————————————————————————————— Ficam desde logo indeferidos requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogado simplesmente indicado em Petição como sendo o único destinatário para receber a comunicação do ato processual - ainda que conste ele na Procuração ou no Substabelecimento -, quando não tenha sido este nome habilitado em Sistema como advogado da parte, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas indistintamente para todos os advogados habilitados. Caberá ao advogado de cada parte comunicar diretamente ao respectivo cliente sobre a data e o horário da audiência. Intimem-se.   RIBEIRAO PRETO/SP, 25 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM RIBEIRAO PRETO LTDA
8. Processo 00114026120255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011402-61.2025.5.15.0066 REQUERENTES: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM RIBEIRAO PRETO LTDA REQUERENTES: ERIVANIA SILVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da006d9 proferido nos autos. DESPACHO Todas as audiências serão realizadas em modalidade TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA caso as partes, quando da realização da Audiência Inicial TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, não manifestem oposição a este procedimento. Eventuais requerimentos para adoção ou para oposição à tramitação do processo em ambiente 100% Digital, para realização de audiências em ambiente virtual ou presencial ou mesmo para ressalva de notificações pelo DEJT, serão analisados pelo Juízo no momento da realização da Audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. —————————————————————————————— Designo audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/08/2025 12:20 horas, oportunidade em que as partes identificadas na autuação deverão comparecer em ambiente virtual, sob pena de ARQUIVAMENTO do processo. A parte trabalhadora deverá participar pessoalmente da audiência, ficando facultado à parte contrária sua representação por preposto. —————————————————————————————————— Em se tratando de acordo extrajudicial deverão as partes, até por ocasião da realização da audiência, providenciar obrigatoriamente a juntada de cópia do TRCT, com informação clara acerca da motivação da rescisão contratual, da remuneração utilizada como base de cálculo das verbas rescisórias e da identificação dos títulos já quitados, exibindo também o respectivo comprovante do pagamento, exceção feita para acordos que estejam sendo formalizados sem reconhecimento do vínculo de emprego. ——————————————————————————————————— Observem os Ilustres Procuradores, outrossim, que requerimentos para obter autorização judicial destinada a liberá-los e/ou seus prepostos do comparecimento na Audiência de Conciliação ou em qualquer outra a ser posteriormente designada, por determinação verbal do Juízo, estão desde logo indeferidos, na medida em que a audiência foi designada nos moldes das cominações fixadas neste despacho, cabendo ao Ilustre Procurador, ciente de seus ônus processuais, a análise da conveniência de sua participação na sessão e da prática dos atos que ali lhe serão demandados, sopesando os efeitos jurídicos que sua ausência e que tal omissão representarão. Atentem-se, por fim, os Ilustres Procuradores das partes que optando pelo não comparecimento na Audiência de Conciliação ficam desde logo exortados para diligenciar e acessar o conteúdo da Ata, a fim de tomar ciência dos comandos adotados para prosseguimento ou não do feito, relativamente aos quais presumirá o Juízo sua anuência, em virtude da inexistência de oposição expressa e específica durante a audiência. ————————————————————————————————————— A audiência será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observados os procedimentos e determinações abaixo elencados: 1. O Juízo adota o sistema de link único que está informado abaixo e o acesso à sala virtual poderá ser feito: - Pelo telefone celular (smartphones dos sistemas Android e IOS - lojas Google Play e App Store): ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 - Pelo computador (neste último caso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://is.gd/3VT_RIBP2 ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 ou https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86413124443?pwd=UWFrVllWMlRTRmcwOVhBYkxyRG44dz09   ID da reunião: 864 1312 4443 Senha: 474181 2. Outras informações sobre o acesso ao ambiente virtual na plataforma ZOOM poderão ser consultados no seguinte endereço eletrônico abaixo: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 3. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando autorização para ingresso na sala de audiências. 4. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 5. Eventual problema enfrentado pelo advogado de qualquer uma das partes para acesso ao ambiente da sala de audiências no momento da realização da sessão deverá ser informado pelo interessado no Balcão Virtual deste Fórum, através do canal https://meet.google.com/.afd-ujnt-nvy , aberto ao público das 12:00 às 18:00 horas ou por Peticionamento no próprio processo. ————————————————————————————————————— Ficam desde logo indeferidos requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogado simplesmente indicado em Petição como sendo o único destinatário para receber a comunicação do ato processual - ainda que conste ele na Procuração ou no Substabelecimento -, quando não tenha sido este nome habilitado em Sistema como advogado da parte, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas indistintamente para todos os advogados habilitados. Caberá ao advogado de cada parte comunicar diretamente ao respectivo cliente sobre a data e o horário da audiência. Intimem-se.   RIBEIRAO PRETO/SP, 25 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIVANIA SILVA DE OLIVEIRA