Talma De Lucena Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10041375320208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004137-53.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Rodrigues Basanella - James Sancovicei Nunes e outro - Rafael Gonzaga de Azevedo e outros - (Com vista ao exequente da pesquisa PREVJUD a fls. 542/554) - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP), LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/SP)
3. Processo 10110999220208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011099-92.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Eliel Fernando de Oliveira - - Daniel Teixeira de Toledo Silva - Vistos. Requeiram as partes o que entenderem de direito em termos de prosseguimento. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP), ISABELA AZANHA MAIA BIONDO (OAB 407958/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP)
4. Processo 10041375320208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004137-53.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Rodrigues Basanella - James Sancovicei Nunes e outro - Rafael Gonzaga de Azevedo e outros - (Com vistas às partes do ofício retro recebido) - ADV: LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/SP), TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
5. Processo 10037610420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003761-04.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.L.M.S. - Vistos. 1. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a tutela de urgência, pois carente seus requisitos. O artigo 300 do CPC firma como vetores a probabilidade do direito e o risco ao objeto útil do processo. No caso em tela, tendo em vista os fundamentos lançados, não se tem nos autos comprovação de elementos que possam substanciar a probabilidade da nulidade arguida, sejo o dolo, seja o erro ou mesmo o discernimento reduzido (laudo de fls. 101/104 e 105/130) dando conta de autismo nível 1, sem desordem de desenvolvimento intelectual. Nesta toada, não se tem a probabilidade do direito comprovada de plano. Por outro turno, não se pode considerar, no estado atual da análise, que tratativas sejam suficientes como elementos para alterar o teor de escritura pública devidamente lavrada na presença das partes (fls. 53/57), mesmo porque tais tratativas dão conta do conhecimento dos bens e ações em curso. Desta forma, infiro os pedidos de tutela de urgência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se (e intime-se) a parte ré para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, ficando vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime-se. - ADV: CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP)
6. Processo 00016604020218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-40.2021.8.26.0019/02 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rafael Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 39: Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP)
7. Processo 50017007920214036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001700-79.2021.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: GESISLAINE CRISTINA DIAS DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TALMA DE LUCENA SANTOS - SP337346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial com o(s) depósito(s) correspondente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s), podendo o levantamento ser efetivado diretamente na instituição bancária pelo próprio beneficiário do crédito. Diante do exposto, decreto a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais na espécie. Desde já, diante do resultado acima, declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença. Servirá a presente declaração como certificação respectiva. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Limeira, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00061206520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006120-65.2024.8.26.0019 (processo principal 1004499-55.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.L. - O.L. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 04/08/2025 às 13:00h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP), IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP), CARLOS HENRIQUE SILOTO (OAB 245446/SP)