Jose Andres Lopes Da Costa Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 11149235220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114923-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiza Marinho Rabelo - BMW do Brasil Ltda. - - Veja Veículos Jacarepaguá Ltda. - Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.") - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ (OAB 337367/SP), LEONARDO TAVARES DIAS (OAB 432917/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (OAB 46538/RJ)
3. Processo 10002443020238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-30.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1562009-76.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Bororo Investimentos e Participacoes Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao embargante para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Município, no prazo legal. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Manifestação sobre a Impugnação, código 38036). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf NADA MAIS. - ADV: MARIA EDUARDA STALOCH (OAB 459237/SP), JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ (OAB 337367/SP)
4. Processo 10002443020238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-30.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1562009-76.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Bororo Investimentos e Participacoes Ltda. - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no par. 2º do mesmo diploma legal, ficando ressaltado que a concessão não impede a efetivação dos atos de substituição, reforço, redução de penhora e avaliação. Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas. Atendidos os itens anteriores, à réplica, devendo o embargante, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Sendo apresentados novos documentos, cumpra-se o artigo, 437, par. 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA STALOCH (OAB 459237/SP), JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ (OAB 337367/SP)
5. Processo 15620097620228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-30.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1562009-76.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Bororo Investimentos e Participacoes Ltda. - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no par. 2º do mesmo diploma legal, ficando ressaltado que a concessão não impede a efetivação dos atos de substituição, reforço, redução de penhora e avaliação. Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas. Atendidos os itens anteriores, à réplica, devendo o embargante, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Sendo apresentados novos documentos, cumpra-se o artigo, 437, par. 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA STALOCH (OAB 459237/SP), JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ (OAB 337367/SP)
6. Processo 15014878320238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Andres Lopes da Costa Cruz (OAB 337367/SP), Juliana Bussade Monteiro de Barros (OAB 201044/SP) Processo 1501487-83.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Crm Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se