Bianca Santana De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50002822820204036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000282-28.2020.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA - SP337384, CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES da juntada do laudo pericial complementar para que, querendo, se manifestem em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º , do Código de Processo Civil. Barueri, 30 de junho de 2025.
3. Processo 10898110820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1089811-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izabel Cristina da Rocha - Apelado: Gol Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 278/279: diante das informações constantes dos autos, notadamente do depósito judicial efetuado pela parte apelada referente ao valor incontroverso da condenação imposta (fls. 245/247), bem como a formalização de acordo constando a concordância com o levantamento parcial da quantia depositada (fls. 284/289), cumpre consignar que a parte interessada deverá aguardar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, dentre elas, a apreciação e expedição do requerimento visando a expedição de mandado de levantamento da quantia consignada nos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Bianca Santana de Oliveira (OAB: 337384/SP) - Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) - Maria Clara Marcondes Ferraz de Andrade Ribeiro (OAB: 353684/SP) - Isabela Volpato Fabio (OAB: 376974/SP) - 4º andar
4. Processo 11094089420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109408-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.G. - M.J.C. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 173/177, prolatado no Agravo de Instrumento nº 2065527-25.2024.8.26.0000, pela Colenda 6ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso, bem como a R. Decisão Monocrática, copiada a fls. 178/180, proferida pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora dos Embargos de Declaração Cível nº 2065527-25.2024.8.26.0000/50000, que rejeitou os Embargos de Declaração. 2. Fls. 184/192: Ciência ao executado sobre a atualização do débito. 3. Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre o interesse na realização de sessão de mediação, conforme requerido pelo executado (fls. 137). Após, tornem conclusos, com celeridade. Int. - ADV: CARLA MARCIA RICIERI NUNES (OAB 28416/ES), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 337384/SP)
5. Processo 50163441020204025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5016344-10.2020.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE : CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB SP337384) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOs DE OMISSÃO e contradição. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os fundamentos que se apresentaram nucleares para a decisão da causa foram apreciados, inexistindo omissão e contradição capazes de comprometer a integridade do julgado. 2. Ao alegar a existência dos mencionados vícios, pretende a parte embargante, inconformada, o reexame em substância da matéria já julgada, o que é incompatível com a via estreita do presente recurso. 3. Embargos declaratórios desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.