Carlos Rodrigues Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10033710620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003371-06.2024.8.26.0586/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargante: Maria Fernanda Gomes Vasques - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. CONVENCIMENTO FIRMADO COM BASE NA NARRATIVA DA PARTE E NOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Rodrigues Ribeiro (OAB: 337391/SP) - Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP)
3. Processo 10156804520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015680-45.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Marinacci Machado do Carmo - J L de Almeida - Construções e Comercio - Fls. 534/535: Ao contrário do alegado, a prova perícial fora requerida pela ré (fls. 483/485 e fls. 497). Posto isto, deverá se manifestar sobre a desistência da prova ou efetuar o pagamento dos honorários periciais indicados às fls. 529 porque de acordo com a complexidade do trabalho e em relação a perícias similares. Fls. 536/537: Diante da comprovação da renúncia ao mandato, após a publicação desta decisão, proceda-se à atualização do cadastro do SAJ para a exclusão da procuradora Giovanna Nabas Boian. - ADV: GIOVANNA NABAS BOIAN (OAB 396723/SP), CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 337391/SP)
4. Processo 10003449520195020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000344-95.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: HELDER GOIS DE CASTRO RECLAMADO: BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a69f3d6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO  Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 18.320.516/0001-89; OSWALDO APARECIDO DA SILVA, CPF: 174.697.098-78; JOSE HENRIQUE HONORIO FLORENCIO, CPF: 402.929.368-93; BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.104.796/0001-00; WILLIAM HONORIO BUENO, CPF: 482.995.088-94; GIANNI CIRO SANTIROCCO, CPF: 407.034.148-01; REGINA CLAUDIA HONORIO, CPF: 099.914.308-57; LARISSA REGINA HONORIO FLORENCIO; FREDERICO HONORIO FLORENCIO, CPF: 446.885.148-16. SNIPER. Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 18.320.516/0001-89; OSWALDO APARECIDO DA SILVA, CPF: 174.697.098-78; JOSE HENRIQUE HONORIO FLORENCIO, CPF: 402.929.368-93; BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.104.796/0001-00; WILLIAM HONORIO BUENO, CPF: 482.995.088-94; GIANNI CIRO SANTIROCCO, CPF: 407.034.148-01; REGINA CLAUDIA HONORIO, CPF: 099.914.308-57; LARISSA REGINA HONORIO FLORENCIO; FREDERICO HONORIO FLORENCIO, CPF: 446.885.148-16. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM HONORIO BUENO
5. Processo 10003449520195020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000344-95.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: HELDER GOIS DE CASTRO RECLAMADO: BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a69f3d6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO  Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 18.320.516/0001-89; OSWALDO APARECIDO DA SILVA, CPF: 174.697.098-78; JOSE HENRIQUE HONORIO FLORENCIO, CPF: 402.929.368-93; BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.104.796/0001-00; WILLIAM HONORIO BUENO, CPF: 482.995.088-94; GIANNI CIRO SANTIROCCO, CPF: 407.034.148-01; REGINA CLAUDIA HONORIO, CPF: 099.914.308-57; LARISSA REGINA HONORIO FLORENCIO; FREDERICO HONORIO FLORENCIO, CPF: 446.885.148-16. SNIPER. Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: BELGAMAX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 18.320.516/0001-89; OSWALDO APARECIDO DA SILVA, CPF: 174.697.098-78; JOSE HENRIQUE HONORIO FLORENCIO, CPF: 402.929.368-93; BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.104.796/0001-00; WILLIAM HONORIO BUENO, CPF: 482.995.088-94; GIANNI CIRO SANTIROCCO, CPF: 407.034.148-01; REGINA CLAUDIA HONORIO, CPF: 099.914.308-57; LARISSA REGINA HONORIO FLORENCIO; FREDERICO HONORIO FLORENCIO, CPF: 446.885.148-16. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELDER GOIS DE CASTRO
6. Processo 00114169820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011416-98.2025.5.15.0016 AUTOR: LEONARDO VINICIUS MOREIRA DE ALMEIDA RÉU: JF MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9202b8 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a ausência de confirmação de leitura da citação (Notificação ID.2c3fe92) enviada para o domicílio eletrônico, proceda-se à citação da ré JF MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 11.274.489/0001-06 através do correio (CPC, art. 246, § 1º-A, I). Na primeira oportunidade de falar nos autos deverá a ré apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente  (CPC, art. 246, § 1º-B), consignando-se que poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico  (CPC, art. 246, § 1º-C). SOROCABA/SP, 22 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VINICIUS MOREIRA DE ALMEIDA
7. Processo 00212553720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021255-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1102939-98.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.C. - 1- Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- No prazo de 15 dias: a) adite a exequente a petição inicial para indicar o endereço eletrônico de sua representante legal, nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil; b) adapte-se o rito da execução aos termos do disposto no art 528 do CPC, § 8º ou restrinja-se o período cobrado aos três últimos meses anteriores ao ajuizamento da execução, incluídas as pensões vincendas e não pagas, uma vez que o período pretérito não deve ser objeto de execução pelo rito de previsão de prisão, nos termos do §7º do artigo mencionado; e c) emende a exequente a petição inicial para constar o correto valor da causa, nos termos do artigo 292 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 337391/SP), CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 337391/SP)
8. Processo 10357861420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035786-14.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.C.S. - 1. Defiro a gratuidade da justiça com fundamento no art 99, §3º, CPC, c/c art 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. 2. Trata-se de cumprimento de sentença em que se cobra alimentos não pagos, pelo rito de persecução patrimonial. A parte exequente é menor, nascida em 07/01/2016. 3. Emende-se, em 15 dias, para apresentar demonstrativo do débito atualizado, sob pena de indeferimento, bem como para retificar onomen iurisda ação para refletir adequadamente o pedido. - ADV: CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 337391/SP)