Edson De Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10307874520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030787-45.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.S. - R.C.S. - Considerando a forma como provisoriamente foi fixado o regime de convivência do requerido em relação à sua filha, às fls. 73/74, manifeste-se a autora, no prazo de 48 horas, acerca do requerimento de fls. 120. A seguir, tornem-me conclusos de imediato. Int. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
3. Processo 10480564120238260002
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2223069/SP (2025/0256079-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : G P P REPRESENTADO POR : S P S ADVOGADO : EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 RECORRIDO : C K S M S ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232 JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS - SP441870 AGRAVANTE : C K S M S ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232 JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS - SP441870 AGRAVADO : G P P REPRESENTADO POR : S P S ADVOGADO : EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 10134051520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013405-15.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.P.R.S. - V.J.P.R.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes às fls. 32/33 no que concerne às cláusulas estabelecidas e, com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício para fins de cessação dos descontos da pensão na folha de pagamento do alimentante. P.R.I. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP), EDSON MARQUES DA SILVA (OAB 515949/SP)
5. Processo 22239435720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223943-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: F. S. G. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. A. T. - Agravante: L. S. T. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 112 dos autos principais que em sede de ação de exoneração de alimentos com relação ao filho V. S. T. cumulada com revisional do encargo alimentar com relação ao filho L. S. T., deferiu a tutela de urgência para reduzir os alimentos devidos ao filho menor ao patamar de 15% dos rendimentos líquidos do autor. Processe-se sem a concessão de efeito suspensivo, até porque ausentes os requisitos legais autorizadores das medidas. Em análise própria de cognição sumária não se verificam elementos aptos a infirmar a r. decisão agravada, sendo oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. À contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Marisa Moreira Leitao Vitor (OAB: 485304/SP) - Edson de Oliveira da Silva (OAB: 337405/SP) - 4º andar
6. Processo 11023628320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102362-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Alfredo Coletti Bocci - Vistos. Tratam os autos de matéria que concerne à competência da Vara Cível. Assim, determino o cancelamento da distribuição, com base na Resolução nº 963/2025, devendo os advogados observar a correta distribuição pelo sistema Eproc. Ao Distribuidor. Intimem-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)
7. Processo 10021192220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002119-22.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.C. - M.A.C. - Os honorários devem ser excluídos do calculo, porquanto, não se reveste do caráter alimentar. Sobre o pedido de parcelamento, manifeste-se a credora. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB 235717/SP)
8. Processo 00184004120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018400-41.2023.8.26.0007 (processo principal 1028876-92.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ademar Kenitiro Miyahara - Wanderley Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito(s)/bloqueio(s) de fl.(s). 72, no valor de R$ 3.529,75, observando o formulário de fl. 167. 2. Requisite-se, "on-line", informações ao Detran por meio do sistema Renajud, sobre eventuais veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s). 3. Com a resposta, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP), ROBERTO CARLOS SOARES (OAB 497001/SP), EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP)