Gracielle Dias Martins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00103700920245030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010370-09.2024.5.03.0157 AUTOR: SILVIA CANDIDO BALBINO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA E OUTROS (1) EDITAL - PJe O(a) Exmo(a). Dr(a). HELENA HONDA ROCHA , Juiz(íza) da Vara do  Trabalho,  na forma da lei, FAZ SABER, a todos  quantos  o  presente  EXPEDIENTE  virem,  ou  dele tiverem conhecimento que, por se encontrar  em  local  incerto  e  não sabido fica, por meio deste, a Reclamada, INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA, CNPJ: 07.900.613/0001-24 intimada para tomar ciência do agendamento da pericia para o dia 08/08/2025, a partir das 09:00hs, nas instalações do Hospital do Povo (local de trabalho da Reclamante -Rua Cidade do Prata, 415 –Centro –Iturama/MG).   ITURAMA/MG, 29 de julho de 2025. CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA
3. Processo 10014848220165020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001484-82.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: JUREMA BELMUDES DE LIMA RECLAMADO: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842ecac proferida nos autos. Vistos. Considerando a Falência/ Recuperação Judicial da empresa reclamada e já expedida a competente certidão para habilitação de crédito no Juízo Falimentar, conforme decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000139-62.2022.2.00.0500 para uniformização dos lançamentos, sobrestem-se os autos, registrando o movimento correspondente  (Falência ou Recuperação Judicial – movimento 50142) Registre-se no sistema a existência de empresa Falida com marcador correspondente no PJe.  Decorrido o prazo de 1 ano, intime-se o(a) reclamante para que informe o andamento do processo Falimentar ou de Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias. Caso não haja alteração da situação, retornem ao sobrestamento. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUREMA BELMUDES DE LIMA
4. Processo 10014848220165020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001484-82.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: JUREMA BELMUDES DE LIMA RECLAMADO: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842ecac proferida nos autos. Vistos. Considerando a Falência/ Recuperação Judicial da empresa reclamada e já expedida a competente certidão para habilitação de crédito no Juízo Falimentar, conforme decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000139-62.2022.2.00.0500 para uniformização dos lançamentos, sobrestem-se os autos, registrando o movimento correspondente  (Falência ou Recuperação Judicial – movimento 50142) Registre-se no sistema a existência de empresa Falida com marcador correspondente no PJe.  Decorrido o prazo de 1 ano, intime-se o(a) reclamante para que informe o andamento do processo Falimentar ou de Recuperação Judicial, no prazo de 10 dias. Caso não haja alteração da situação, retornem ao sobrestamento. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROJECTUS CONSULTORIA LTDA
5. Processo 10005369620175020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000536-96.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: ENI MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52ad3af proferida nos autos.  EBL   DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO   A parte reclamada apresentou cálculos, #Id 42b2ca3, que estão em consonância com o julgado e com os quais a parte reclamante manifestou concordância, #Id 4592cfa. Desta forma - e por estarem em consonância com o julgado - homologo os cálculos da parte reclamada, #Id 42b2ca3, fixando o crédito exequendo, atualizado até 04/07/2025, em:   PRINCIPAL: R$ 184.989,94 HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS: R$ 2.500,19 INSS RECLAMADA: R$ 17.196,46 CUSTAS: R$ 3.093,73 TOTAL GERAL: R$ 207.780,32   INSS RECLAMANTE (a ser deduzido de seu crédito): R$ 1.284,97   Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF nº 47/2023. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Há depósito(s) recursal(is), conforme o(s) extrato(s), #Id 37c4968, #Id 4644ec4 e #Id 0f6cf7c. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento da diferença dos valores fixados na decisão acima, no prazo de 15 dias, atualizando os valores até a data do pagamento, abatendo o valor conforme o extrato do depósito recursal, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado.  No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO, CNPJ: 62.070.362/0001-06. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENI MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA SOUZA
6. Processo 10005369620175020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000536-96.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: ENI MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52ad3af proferida nos autos.  EBL   DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO   A parte reclamada apresentou cálculos, #Id 42b2ca3, que estão em consonância com o julgado e com os quais a parte reclamante manifestou concordância, #Id 4592cfa. Desta forma - e por estarem em consonância com o julgado - homologo os cálculos da parte reclamada, #Id 42b2ca3, fixando o crédito exequendo, atualizado até 04/07/2025, em:   PRINCIPAL: R$ 184.989,94 HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS: R$ 2.500,19 INSS RECLAMADA: R$ 17.196,46 CUSTAS: R$ 3.093,73 TOTAL GERAL: R$ 207.780,32   INSS RECLAMANTE (a ser deduzido de seu crédito): R$ 1.284,97   Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF nº 47/2023. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Há depósito(s) recursal(is), conforme o(s) extrato(s), #Id 37c4968, #Id 4644ec4 e #Id 0f6cf7c. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento da diferença dos valores fixados na decisão acima, no prazo de 15 dias, atualizando os valores até a data do pagamento, abatendo o valor conforme o extrato do depósito recursal, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado.  No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO, CNPJ: 62.070.362/0001-06. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
7. Processo 00103700920245030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010370-09.2024.5.03.0157 AUTOR: SILVIA CANDIDO BALBINO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ad6b75 proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do(a) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. Iturama(MG), 25 de julho de 2025. SANDRO APARECIDO KINOSHITA  DESPACHO - PJe Vistos etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da perícia médica agendada, bem como das solicitações do perito (ID 8240b18). DATA: 27/08/2025 HORA: à partir das 11.15 h. LOCAL: Clínica CEM (Centro de Especialidades Médicas) .Rua Ribeirão São Domingos, 830-Centro–Iturama/MG Tel:3 411-477 ITURAMA/MG, 25 de julho de 2025. HELENA HONDA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA CANDIDO BALBINO
8. Processo 10017913720175020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001791-37.2017.5.02.0704 RECLAMANTE: AMARILDO DA CUNHA DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c48b517 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO   Vistos. Tendo em vista as impugnações apresentadas pelas partes, determino a intimação do perito contábil, a fim de que apresente seus esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos periciais no prazo de 08 (oito) dias. A partir deste momento, determino a preclusão quanto a novas contestações, sob pena de se eternizar a fase de liquidação. As partes tiveram tempo mais do que suficiente para analisar todos os documentos acostados aos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO