Alisson Renan Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10070768120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007076-81.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mikelle Boseli Romanini Gaeta - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora quanto o Aviso de Recebimento negativo às fls. 54 - " mudou-se ", devendo atualizar o endereço da parte contrária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP)
3. Processo 10053729220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005372-92.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Batista Miquelin - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, este juízo recebeu ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, expedido no processo nº 1010268-52.2023.8.26.0047, comunicando que a autora foi ouvida em depoimento pessoal, e em resumo, afirmou categoricamente que não conhece pessoalmente nenhum dos advogados que a representou nos autos e que estavam presentes na salde audiências da 2ª Vara Cível de Assis. Afirmou que ficou sabendo dos causídicos e entrou em contato por telefone, tendo conversado com a advogada. Depois, teria recebido a procuração pelo celular ou e-mail e uma conhecida o imprimiu. Posteriormente, a autora assinou o contrato, fotografou e devolveu a imagem digitalizada através do próprio aparelho celular ou e-mail. Contudo, afirmou a autora que apenas desejava a exclusão do sindicato (sic). Disse ainda que reconhece os empréstimos, pois recebeu os valores e que realmente os contratou (...). (...) O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que o mandato judicial deve ser exercido no interesse do cliente. (...) Portanto, não havendo autorização para algo específico, e sendo este algo, mesmo assim, realizado pelo mandatário, é evidente o vício que compromete a conduta do mandatário. A autora foi clara em seu depoimento, afirmando que formalizou os contratos, e nunca teve interesse em contestar a instrumentalização dos referidos pactos. Ainda disse expressamente que recebeu os valores dos contratos de empréstimo. (...) Portanto, evidente que a procuração outorgada pela autora e que está juntada nestes autos não se traduz na vontade da mesma, (...) desvirtuando-se a vontade da mandante, e via de consequência, o próprio mandato/procuração. No caso em exame, por se trata de demanda da mesma natureza e semelhança daquelas acima referidas, chama a atenção o fato de que o instrumento de procuração outorgado pela parte autora é um documento digitalmente produzido, mas sem a aposição de assinatura eletrônica com certificado digital emitido por empresa credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o que não encontra amparo pela legislação processual vigente. Some-se a isso o texto do ENUNCIADO 5, Do Comunicado CG nº 424/2024, aprovado no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, sob coordenação do Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor Geral da Justiça, com a seguinte redação: Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal do autor. Assim, a fim de se evitar situação como a acima retratada, bem como dando cumprimento ao que exigido pela legislação vigente e regente do processo eletrônico, CONCEDO o prazo de quinze dias para que a parte autora junte INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO contendo assinatura fisicamente lançada no documento, ou apresente assinatura eletrônica da autora com certificado digital emitido por empresa credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Int. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP)
4. Processo 10090469020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009046-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hedley Carrieri - Michelly Cortez Molina - Luciana dos Santos - - ARACELY ANGELO DE RAMOS - - MERCEDES DIOGO LOPEZ - - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - - Allyson Carrieri Bartolomeu - Vistos. Fls. 868/869: Expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono do credor, conforme decisão de fls. 861, liberando-se o valor determinado no item 2 da sentença de fls. 842/843. Int. - ADV: FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB 213664/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP), FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB 213664/SP), CLAUDIA MARQUES (OAB 304407/SP), FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP)
5. Processo 10603748020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060374-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thácio Alves Costa de Arruda - CB Coifas & Balcões Refrigerados Ltda - Vistos. Fls. 92/93: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porCB COIFAS BALCÕES REFRIGERADOS LTDA.De fato, assiste razão à parte embargante, eis que tendo ela que restituir valores à parte autora-embargada, poderá obter a posse das coifas alienadas, desde que arque com os custos desta reintegração de posse, e o faça dentro de 30 (trinta) dias, contados do pagamento de sua condenação dos autos, prazo a combinar com a parte autora, sob pena de a parte autora dar às peças a destinação que lhe convier. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, acolhendo-os, para DETERMINAR que a ré poderá obter a posse das coifas alienadas, desde que arque com os custos desta reintegração de posse, e o faça dentro de 30 (trinta) dias, contados do pagamento de sua condenação dos autos, prazo a combinar com a parte autora, sob pena de poder a parte autora dar às peças a destinação que lhe convier. P. R. I. São José do Rio Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP)
6. Processo 10009695420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-54.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carmo de Lima - Vistos. Em que pese constar na exordial que o autor é representado por sua curadora, não logrei êxito em localizar o termo de curador. Desse modo, providencie a parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento, para anexar aos autos o termo de curador. Deve o(a) advogado(a), ao emendar a petição inicial, por meio do link "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP)
7. Processo 10009703920258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-39.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carmo de Lima - Vistos. Em que pese constar na exordial que o autor é representado por sua curadora, não logrei êxito em localizar o termo de curador. Desse modo, providencie a parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento, para anexar aos autos o termo de curador. Deve o(a) advogado(a), ao emendar a petição inicial, por meio do link "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP)
8. Processo 22050891520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205089-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011680-54.2025.8.26.0562; Revisão; Agravante: S. P. N.; Advogado: Alisson Renan Alves de Oliveira (OAB: 337513/SP); Advogada: Natália Dozzi Tezza Cruz (OAB: 406131/SP); Agravada: M. J. P. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Yuri Oliveira Rufino da Silva (OAB: 487362/SP); Advogada: Fiama Kattlyn dos Santos Bezerra (OAB: 407228/SP); Agravado: C. O. P. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Yuri Oliveira Rufino da Silva (OAB: 487362/SP); Advogada: Fiama Kattlyn dos Santos Bezerra (OAB: 407228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.