Arthur Einstein De Souza Melim

Processos do Advogado

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2. Processo 10162300320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1016230-03.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016230-03.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: J.g. Silveira Empreendimentos Spe - Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Apelado: Nilton Ferreira Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10076587620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007658-76.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Leticia Victoria de Souza Melim (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PACOTE DE VIAGEM NA MODALIDADE “DATAS FLEXÍVEIS”. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA REQUERIDA, QUE DEIXOU DE EMITIR O PACOTE PARA AS DATAS ESCOLHIDAS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP) - Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ) - 5º andar
4. Processo 10215489820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021548-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Martins - - Leonardo Ferreira Martins - Loteamento Jardim Cravinhos Spe Ltda e outro - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas às fls. 154 no valor total de R$ 733,20 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Despesas postais de citação, no valor total de R$ 68,70 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)
5. Processo 00110514220245150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011051-42.2024.5.15.0125 AUTOR: SILVANA APARECIDA PINTO DE SOUZA RÉU: JULIO MARCELINO DA SILVA E OUTROS (3) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Processo nº 0011051-42.2024.5.15.0125 Autor: SILVANA APARECIDA PINTO DE SOUZA, CPF: 251.203.358-96 Réu(s): JULIO MARCELINO DA SILVA, CPF: 444.621.848-40; UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.994.558/0001-23; MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ: 37.115.367/0001-60; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ: 29.979.036/0001-40   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA   O(A) Doutor(a) , Juiz(íza) da Vara do Trabalho de , FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011051-42.2024.5.15.0125 , entre partes:  AUTOR: SILVANA APARECIDA PINTO DE SOUZA , autor, e RÉU: JULIO MARCELINO DA SILVA e outros (3)  réu, estando  o reclamado JULIO MARCELINO DA SILVA em lugar incerto e não sabido, fica notificado(A) pelo presente edital da SENTENÇA cujo Dispositivo é o seguinte: "Pelo exposto, RESOLVE A 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO, nos autos da presente reclamação ajuizada por SILVANA APARECIDA PINTO DE SOUZA em face de JULIO MARCELINO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (AGU), MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:   DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, IV e VI, do CPC), com relação ao pedido ‘d.2’ da inicial (declaração de inexistência de contribuições sociais e outros tributos ou débitos), aos danos morais pretendidos em face dos entes públicos e, assim, aos réus UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; no mais,    JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS formulados, para declarar a inexistência de relação de emprego entre a autora e Julio Marcelino da Silva no período de 21/1/2021 a 1º/10/2022, observada a fundamentação. No trânsito em julgado, deverá a Secretaria promover à supressão da relação empregatícia em questão do e-social, conforme instruções de fls. 80/81. Honorários advocatícios, como motivado. Custas, pelo requerido, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado. Intimem-se as partes."   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - JULIO MARCELINO DA SILVA
6. Processo 10042635020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004263-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Thatiana Oliveira Marciano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL NA PLANTA RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO DESINTERESSE DA ADQUIRENTE SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA COM RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE CONTRATUAL A PARTIR DO DESEMBOLSO E JUROS, A PARTIR DA CITAÇÃO, ASSEGURADA A RETENÇÃO DOS VALORES DE IPTU NÃO PAGOS ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO INCONFORMISMO DA RÉ ACOLHIMENTO PARCIAL DEVOLUÇÃO CASO CONCRETO EM QUE A MULTA DE 10% DO VALOR DO CONTRATO SE REVELA ABUSIVA, SENDO RAZOÁVEL A RETENÇÃO DE 20% DO MONTANTE QUITADO PRECEDENTES DESTA CÂMARA COMISSÃO DE CORRETAGEM VALOR A CARGO DA RÉ, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO À VENDEDORA ART. 32-A, V DA LEI Nº 6.766/1979 TRIBUTOS PREVISÃO CONTRATUAL DE RETENÇÃO DE DÉBITOS DE IMPOSTOS TAL COMO PREVISTO EM SENTENÇA PEDIDO PREJUDICADO PARCELAMENTO AUTORIZADO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL JUROS DE MORA RESCISÃO MOTIVADA PELA ADQUIRENTE INCIDÊNCIA A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO SUCUMBÊNCIA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A RÉ IMPÔS ÔNUS EXCESSIVO NA DEVOLUÇÃO AUTORA QUE SUCUMBIU NA PARTE MÍNIMA DO PEDIDO SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP) - 4º andar
7. Processo 00114915720245150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011491-57.2024.5.15.0054 AUTOR: IVANDIR SEBASTIAO RÉU: MUNICIPIO DE DUMONT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dbe253 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Prioridade(s): Idoso DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso interposto pela ré. Regular a representação processual. Dispensado o preparo da reclamada, nos termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 779/1969 e artigo 790-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso apresentado pela reclamada, intimando-se a parte reclamante para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta TBM Intimado(s) / Citado(s) - IVANDIR SEBASTIAO
8. Processo 00010378020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-80.2024.8.26.0597 (processo principal 1008359-71.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arthur Einstein de Souza Melim - Hurb Tecnhnologies S/A - Fl. 177: Providencie-se o necessário. Fl. 180: Antes de apreciar o pedido, intime-se o executado acerca da penhora (fl. 166/169), nos termos do art. 854, § 2º do CPC. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)