Bruno Christovam Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10561370320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056137-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - C.C.M. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. (fls. 507/514). Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. Em seguida, conclusos novamente. Int. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)
3. Processo 40005498620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000549-86.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 30/06/2025.
4. Processo 10625515120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062551-51.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Garcia Fernandes - - Naiara Asse Gazola Fernandes - CARLA FERNANDA GARCIA e outros - Fls. 388: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP)
5. Processo 10242477520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024247-75.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.A.C. - - G.M.C. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Providenciem os autores a emenda da inicial para: a) adequar o valor dos alimentos pretendidos ao salário mínimo vigente no território nacional ou a outro índice oficial; b) regularizar o valor dado à causa que, no caso dos autos, deve corresponder a 12 (doze) vezes o valor dos alimentos; c) manifestar-se sobre a cota do Ministério Público (fls. 24/25). Observo que, nos termos do artigo 731, do Código de Processo Civil, todas as páginas da emenda devem ser assinadas pelos autores. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)
6. Processo 10022628420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela Aparecida Marques - Jeferson Madalena Epp - Housenet Informática - Posto isso, julgo procedente a presente ação para declarar a inexistência do débito apontado na exordial, tornando definitiva a medida de tutela de urgência concedida, bem como para condenar a parte ré a pagar à autora a importância acima especificada a título de reparação pelos danos morais sofridos, a ser atualizada monetariamente pelos índices de correção do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da negativação. Arcará a vencida com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor total devido. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cutelas legais e anotações de praxe. Publique-se e Intimem-se. - ADV: BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), MARCOS RODRIGUES DE MELO (OAB 414595/SP)
7. Processo 10058036220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005803-62.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Alves Arroyo - Via Varejo S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação indenizatória proposta por ROSANGELA ALVES ARROYO contra VIA S.A. (CASAS BAHIA), e o faço para reconhecer a inexistência da mora pleiteada na petição inicial, como também CONDENAR a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir desta data, na forma da Sumula 362 do STJ e com juros do mora a partir do evento danoso (CC, 406 e Súmula 54 do STJ), tornando definitiva a tutela concedida em antecipação. Condeno a ré, sucumbente, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10 % sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º do CPC). Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Não havendo interesse de recurso pelas partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 236637/SP)
8. Processo 10091771820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009177-18.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Rodrigo Zanchini - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)