Bruno Christovam Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00186707020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018670-70.2024.8.26.0576 (processo principal 1045589-16.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Anderson Antonio Freire Bazani - Jacimara Freire Bazani - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas nos autos, e seus acréscimos legais, em favor da parte Exequente, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação (formulário fls.69 ). No prazo de 15 dias, recolha a parte executada a diligência do oficial de justiça. Intimem-se. - ADV: ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)
3. Processo 00004510520248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-05.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 0001432-49.2015.8.26.0060) (processo principal 0001432-49.2015.8.26.0060) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ferreira Barbosa Guilherme - Vistos. Fls. 192/3: Efetue-se as correção necessárias em observância a planilha de fls. 133 (coluna final), cálculos homologados atualizados até março/2024 (fls. 130). Após, intimem-se, as partes, a se manifestarem. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES (OAB 331415/SP)
4. Processo 00004510520248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-05.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 0001432-49.2015.8.26.0060) (processo principal 0001432-49.2015.8.26.0060) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ferreira Barbosa Guilherme - Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) retro - ADV: DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES (OAB 331415/SP), BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP)
5. Processo 10561370320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alcina Mara Russi Nunes (OAB 118307/SP), Bruno Christovam Trindade (OAB 337536/SP) Processo 1056137-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. C. M. - Reqdo: F. P. do E. de S. P. - Vistos. (fls. 476/477). Ciência à autora. Ainda, visando o prosseguimento do feito, verifica-se que a autora pretende o fornecimento do medicamento não incorporado na lista do SUS. Assim, por força das Súmulas Vinculantes 60 e 61, faz-se necessária a análise dos requisitos fixados nos julgamentos, respectivamente, Temas 1234 e 6 de Repercussão Geral. Assim, por ora, intime-se a requerente para juntar aos autos o formulário para informação técnica (disponível em: NatJus | Apresentação (tjsp.jus.br)) devidamente preenchido, inclusive sobre os insumos já utilizados, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias. Em seguida, ao cartório para enviar a demanda para o e-mail nat.jus@tjsp.jus.br, esclarecendo que a mensagem deve conter, além das questões que o magistrado quer elucidar, os seguintes documentos: Petição inicial; Formulário preenchido; Número do processo; Laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias); Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos); Exames complementares (se houver). A equipe especializada do TJSP elabora a nota técnica ou resposta e, se necessário, conta com o apoio do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde de uma das instituições conveniadas. A equipe técnica do NAT-Jus/SP envia a resposta da consulta em até 72 horas do recebimento pela entidade parceira e o magistrado é comunicado em caso de eventual necessidade de dilatação do prazo. Por fim, intime-se a autora para comprovar a negativa de fornecimento do medicamento na via administrativa, nos termos do item 4 do Tema 1.234, sob pena de extinção por falta de interesse de agir. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se.
6. Processo 10430325620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Christovam Trindade (OAB 337536/SP), Samuel Manzano Neto (OAB 385069/SP) Processo 1043032-56.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. de S. G. , W. L. dos S. - Vistos. N. de S. G. e W. L. dos S. promoveram AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, alegando, em síntese, que conviveram em união estável de janeiro de 2019 até novembro de 2022, informando que partilharam os bens móveis amigavelmente. Informam que não possuem filhos comuns, porém, pedem o reconhecimento da paternidade socioafetiva em favor do coautor relativo ao filho biológico da coautora, com fixação de alimentos, guarda e visitas, requerendo sua homologação. Às fls. 157/158, a coautora manifestou não ter mais interesse na homologação dos pedidos iniciais, requerendo a desistência da ação. Ratificou sua pretensão às fls. 250/251 e 270. O coautor manifestou-se às fls. 278/281. O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo às fls. 185/186 e 346. É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que não houve homologação do acordo, é lícito a qualquer das partes desistir. Portanto, a discordância do coautor ao pedido de desistência da coautora, não obsta a sua homologação, pois demonstra a falta de seu superveniente interesse processual nesta via de jurisdição voluntária, em razão do litígio ora instaurado entre as partes, o qual deve ser dirimido nas vias próprias. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação requerida pela coautora N. de S. G. (fls. 157/158, 250/251 e 270), e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos artigo 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (fls. 10/11), sem honorários de sucumbência a se fixar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e ciência ao Ministério Público.
7. Processo 10289395420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Christovam Trindade (OAB 337536/SP), Aline Anisia de Melo Zoccal (OAB 458336/SP) Processo 1028939-54.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. C. - Reqda: E. R. de O. - Advogado(a)(s) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme petição retro.
8. Processo 10289395420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Christovam Trindade (OAB 337536/SP), Aline Anisia de Melo Zoccal (OAB 458336/SP) Processo 1028939-54.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. C. - Reqda: E. R. de O. - Fls. 176: Manifestem-se as partes. Prazo 05 dias.