Daniele Cristina De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10033011620238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003301-16.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bmz Administradora de Franchising Ltda - Vistos. Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 248. Encaminhamento será feito pela exequente. Intime-se. Mogi Guacu, 18 de julho de 2025. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
3. Processo 22153971320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215397-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040490-67.2025.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Castelani Artigos Esportivos Limitada e outro; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Advogada: Gelia Camargo Martins Carvalho (OAB: 301632/SP); Advogado: Kainan Garcia Santos Castilho Cunha (OAB: 356432/SP); Advogado: Thiago Braga Lima Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogada: Anaile da Cunha Carvalho Siqueira (OAB: 399278/SP); Advogada: Rafaella Cipullo Nesteruk Moreira (OAB: 464950/SP); Agravado: Lauf Esportes Eireli; Advogada: Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Advogada: Kelly Botelho Dias (OAB: 232810/SP); Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogado: Renato Germano Gomes da Silva (OAB: 286732/SP); Advogada: Leticia Mendes Vieira (OAB: 460378/SP); Advogada: Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP); Advogado: Pedro Henrique Menezes Teles (OAB: 510697/SP)
4. Processo 22153971320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215397-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1040490-67.2025.8.26.0100; Franquia; Agravante: Castelani Artigos Esportivos Limitada; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Advogada: Gelia Camargo Martins Carvalho (OAB: 301632/SP); Advogado: Kainan Garcia Santos Castilho Cunha (OAB: 356432/SP); Advogado: Thiago Braga Lima Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogada: Anaile da Cunha Carvalho Siqueira (OAB: 399278/SP); Advogada: Rafaella Cipullo Nesteruk Moreira (OAB: 464950/SP); Agravante: Aparecida Donizeti Castelani; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Advogada: Gelia Camargo Martins Carvalho (OAB: 301632/SP); Advogado: Kainan Garcia Santos Castilho Cunha (OAB: 356432/SP); Advogado: Thiago Braga Lima Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogada: Anaile da Cunha Carvalho Siqueira (OAB: 399278/SP); Advogada: Rafaella Cipullo Nesteruk Moreira (OAB: 464950/SP); Agravado: Lauf Esportes Eireli; Advogada: Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Advogada: Kelly Botelho Dias (OAB: 232810/SP); Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Advogado: Renato Germano Gomes da Silva (OAB: 286732/SP); Advogada: Leticia Mendes Vieira (OAB: 460378/SP); Advogada: Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP); Advogado: Pedro Henrique Menezes Teles (OAB: 510697/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00055942920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005594-29.2024.8.26.0624 (processo principal 1007370-52.2021.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - M.M.C.A.T.F.M. - R.P. e outro - Fls. 42/43: Intime-se o executado na pessoa de seu advogado quanto à indisponibilidade efetivada a fls. 37/38, para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
6. Processo 23882757520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388275-75.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Mineiro Franchising Ltda. - Embargdo: Valmir Carlos Fernandes - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) - Gelia Camargo Martins Carvalho (OAB: 301632/SP) - Lucas David Lara Carrera (OAB: 339718/SP) - Kainan Garcia Santos Castilho Cunha (OAB: 356432/SP) - Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP) - Anaile da Cunha Carvalho Siqueira (OAB: 399278/SP) - Camilo Henrique de Azevedo Coelho (OAB: 359348/SP) - Luiz Carlos de Andrade (OAB: 198244/SP) - Amanda Buzeto Muneratto (OAB: 443825/SP) - Deborah Dias Muniz (OAB: 473271/SP) - 4º andar
7. Processo 10472619820198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047261-98.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcio José Marcato - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (Cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme determinado as fls. 310. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
8. Processo 10454101920228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045410-19.2022.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Carla Daniele Toloi Esteves Me - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 125/128 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Monitória (nº 1045410-19.2022.8.26.0576), requerida por Carla Daniele Toloi Esteves Me contra Freedom Cash Consultoria de Projetos Eireli, o que faço com fundamento nos artigos 203, §1º, e 487, III, b, ambos do CPC. Eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada requerendo o incidente de cumprimento de sentença, uma vez que a sentença judicial homologatória tem força executiva, nos termos do art. 515, III, do CPC. Em razão da transação ocorrida antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, parágrafo 3º, do CPC). Considerando que a transação é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)