Daniele Cristina De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 22047627020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204762-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001129-18.2025.8.26.0405; Franquia; Agravante: Rlg Gestao de Negocios e Consultoria Ltda; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Advogada: Gelia Camargo Martins Carvalho (OAB: 301632/SP); Advogado: Lucas David Lara Carrera (OAB: 339718/SP); Advogado: Kainan Garcia Santos Castilho Cunha (OAB: 356432/SP); Advogado: Marco Antonio Porto Simões (OAB: 307756/SP); Advogado: Thiago Braga Lima Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogada: Anaile da Cunha Carvalho Siqueira (OAB: 399278/SP); Agravada: Ligia Maria Zeminian; Advogada: Debora Vicente da Silva (OAB: 314314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00328861820258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) DEFERIDO O PEDIDO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10049448520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004944-85.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patrick Carneiro Ruel da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250703141737052721, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
5. Processo 21984550320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198455-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Edivane Silva Pina - Agravado: Lilly Belle Confecções Ltda. – Me - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2198455-03.2025.8.26.0000 - BV Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravante: Edivane Silva Pina Agravado: Lilly Belle Confecções Ltda. - Me Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EDIVANE SILVA PINA, tirado contra a r. decisão proferida às fls. 288/293 (autos de origem), que, nos autos do cumprimento de sentença, rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo agravante e manteve a constrição dos valores bloqueados via Sisbajud, resguardado o desbloqueio do excesso já determinado. Sustenta, em síntese: (a) nulidade da citação (fl. 4, item II); (b) Da falta de citação por oficial de justiça dada a incompetência do Juízo (fl. 6, item III); (c) Da presunção legal de impenhorabilidade de verbas alimentares e do ônus da prova do credor (fl. 7, item IV); (d) Ilegitimidade de parte (fl. 10, item V); e (e) A decisão agravada é impossível de ser mantida (fl. 11, item VI). Requer, assim, a reforma da r. decisão agravada para liminarmente decretar a nulidade da r. decisão agravada, bem como da citação por Edital, reconhecendo-se a incompetência da Comarca de Getulina, pois presentes todos os elementos autorizadores, por ser de direito e de justiça (fl. 14, último parágrafo). Recurso a priori tempestivo (fl. 295, autos principais) e preparado (fls. 16/18, destes). 1. DEFIRO PARCIALMENTE a tutela recursal, apenas para suspender o levantamento dos valores bloqueados, por vislumbrar, de início, probabilidade de provimento do recurso e perigo de dano de difícil ou impossível reparação, que são os requisitos do parágrafo único art. 995 do CPC. Em cognição sumária, verifica-se aparente nulidade da citação realizada por edital, haja vista que (i) o endereço correto do executado (Rua Alexandre Magno, nº 39, Jardim dos Reis, Franco da Rocha/SP) foi informado pelas pesquisas eCAC (fl. 40 da Origem), Serasa Experian (fl. 41 da Origem) e Sibajud (fls. 42/45 da Origem); (ii) existiu apenas uma tentativa de citação por carta naquele endereço, em que consta do AR negativo a informação não existe o número (fl. 58 da Origem), sendo ausente a tentativa de citação por oficial de justiça; e (iii) a comprovação, pelo agravante, de que reside no referido endereço (fl. 205 da Origem). 2. Comunique-se ao Juízo a quo (art. 1.019, I, do CPC). 3. Após, à contraminuta. 4. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP) - Leandro Fernandes (OAB: 412642/SP) - Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP) - 3º andar
6. Processo 00090530620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009053-06.2023.8.26.0032 (processo principal 1017888-97.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cheque - Duplo Sentido Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Vistos. Fls. 141/144 - Nos termos do art. 1.052, CC, intime-se a sócia da empresa executada para comprovar a efetiva integralização do capital social, sob pena de responder pelo débito exequendo até o valor do montante que não integralizado. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas destinadas às despesas postais (R$ 32,75 por carta), bem como a indicação do endereço que pretende ver diligenciado. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
7. Processo 00127270920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012727-09.2023.8.26.0576 (processo principal 1064871-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Duplo Sentido Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
8. Processo 10344807320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034480-73.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Lily Belle Confecções Eireli - Fls. 133: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)