Eliane De Alcantara Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10594311820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059431-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Tamie de Almeida Inada - Clinica de Nutricao Sant Na Saude e Performance Ltda - - Premium Lab Diagnósticos e Assessoria Laboratorial Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: DIOGO AUGUSTO VENTURINI (OAB 427249/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 408637/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP), IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP)
3. Processo 10628816620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062881-66.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria de Souza - Adriana Cristina de Souza - - Ana Paula de Souza Reis - - Andreia Cristina de Souza - Vistos. Fls. 92/93: Defiro o parcelamento do complemento da taxa judiciária conforme requerido no item 2, de fls. 93. Aguarde-se o recolhimento e a juntada das certidões negativas de tributos municipais, por três meses. Int. - ADV: ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP)
4. Processo 00027936520128260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002793-65.2012.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo de Alcantara Mendes - Madycenter Comércio de Madeiras e Ferragens LTDA e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa DÓI, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP), ELIANE DE ALCANTARA MENDES (OAB 337585/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP)
5. Processo 00054797320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eliane de Alcantara Mendes (OAB 337585/SP) Processo 0005479-73.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Leandro Francisco - ITAÚ UNIBANCO S.A. opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 134, alegando contradição entre a sentença homologatória e o acordo firmado. Sustenta que os valores bloqueados de R$ 20.502,60 (fls. 74/106) deveriam ser levantados em favor do exequente (banco) conforme pactuado, e não em favor do executado. CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO. O acordo (fls. 125/127) prevê expressamente que os valores penhorados seriam levantados pela parte EXEQUENTE como pagamento da dívida, contrariando o disposto na decisão embargada. Assim, ACOLHO os embargos para corrigir a contradição, passando o dispositivo a ter a seguinte redação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação celebrada entre as partes. Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Determino o levantamento dos valores de fls. 74/106, em favor do exequente, conforme pactuado no acordo. Para liberação da restrição pelo sistema RENAJUD, comprove-se o recolhimento das custas pertinentes. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Int., arquivando-se oportunamente." No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
6. Processo 00054797320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eliane de Alcantara Mendes (OAB 337585/SP) Processo 0005479-73.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Leandro Francisco - De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2059/2018 DISPONIBILIZADO no D.J.E nº 2686, em 24/10/2018, para expedição de mandado de levantamento de forma eletrônico deverá o patrono do autor/exequente, comprovar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017 e COMUNICADO CG Nº 12/2024.