Ewerton Wingeter Estequi

Processos do Advogado

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2. Processo 00019126620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001912-66.2025.8.26.0451 (processo principal 1008823-53.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.H.C.B. - Para expedição de mandado de intimação do executado, informe o exequente o atual endereço dele. - ADV: EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP)
3. Processo 15007652820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500765-28.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500717-69.2025.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - O.B.J. - V.B. - Ciência ao(à) Advogado(a) Dativo(a), nomeado(a) para representar V.B., das audiências designadas nos autos, bem como de todo o processado, devendo, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à juntada do termo de fls. 112, devidamente subscrito. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP)
4. Processo 00019126620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001912-66.2025.8.26.0451 (processo principal 1008823-53.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.H.C.B. - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, observada a gratuidade concedida. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP)
5. Processo 10045179220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004517-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gozzer & Lopes Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para o fim de condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 17.215,29 , com correção monetária de acordo com o IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de acordo com a taxa Selic,deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ambos a contar do dia seguinte à data de atualização do cálculo de fls. 05. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Em caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado eletronicamente, em observância aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e do art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. Indaiatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP)
6. Processo 10101028420148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010102-84.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALEX RODRIGO BRASIL MACHI - MARIA TEREZA AZANHA FURLAN PETRI - Vistos. Ciente da manifestação do exequente, no sentido de que persiste o interesse na liquidação da empresa, sem objeção quanto ao adiantamento dos honorários periciais. Todavia, ao reexaminar os autos, entendo ser o caso, por ora, de determinar que a sociedade se manifeste nos termos da decisão de fls. 1674/1675. Referida decisão determinou a intimação da empresa, na pessoa de sua representante legal, por mandado, para que apresentasse o balanço especial, oferecesse as quotas ou ações aos demais sócios e, se o caso, procedesse à respectiva liquidação. O mandado, contudo, retornou negativo (fl. 1701), sendo certo que a representante legal é a própria executada, a qual possui patrono regularmente constituído nos autos. Diante disso, determino a intimação da executada, na pessoa de seu advogado, na qualidade de representante legal da sociedade SPAZIO DI FATTO BUFFET INFANTIL LTDA, para que, no prazo de 03 (três) meses: I - apresente o último balanço especial, nos termos da legislação aplicável; II - ofereça as quotas ou ações aos demais sócios, observando o direito de preferência legal ou contratual; e III - não havendo interesse dos sócios na aquisição, proceda à liquidação das quotas ou ações, depositando em juízo o valor apurado, em espécie. Em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, será oportunamente analisado o pedido de nomeação de administrador judicial para condução do procedimento. Intime-se. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), PATRICIA GOLLA FANTINATO COÊLHO (OAB 136008/SP)
7. Processo 10017117920228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-79.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vivian Cristina Santanna - Antonio dos Santos Rodrigues - Proceda-se ao SISBAJUD, RENAJUD e PREVJUD contra o executado e cônjuge, desde que apresentada a respectiva certidão de casamento, CPF e não houver regime de separação total de bens, excetuado o PREVJUD, pois a cônjuge não é parte no processo. - ADV: EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP), THAÍS PESSOA OLIVEIRA (OAB 476832/SP)
8. Processo 10263126420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026312-64.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1501836-02.2024.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.S.E. - G.Y.S.C.M. - Vistos. Fls. 75: DEFIRO. Determino à Servidora responsável que adote as devidas providências para que o averiguado não assista ao depoimento especial a ser prestado pela vítima. Int. - ADV: THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP), EWERTON WINGETER ESTEQUI (OAB 337590/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP)