Fabio Renato Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00028657920188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB 337592/SP) Processo 0002865-79.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. L. F. de M. - Vistos. Para adequação da pauta, torno sem efeito a audiência anteriormente agendada. Anote-se e providencie-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para nova designação. Int.
3. Processo 10015903420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB 337592/SP) Processo 1001590-34.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Renato Oliveira Silva, Fabio Renato Oliveira Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$2.868,96, com correção monetária de pelo IPCA desde a propositura da lide e juros de mora a ser calculados pela SELIC menos o IPCA , incidentes desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
4. Processo 00105182620145150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010518-26.2014.5.15.0128 : JURACI PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (60) : BARANA - SOLUCOES LOGISTICAS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67df8d proferido nos autos. DESPACHO Diante inexistência de dependentes habilitados do “de cujus” (AGEU SANTOS DO NASCIMENTO) junto a Previdência Social (id 4bbe249), intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para juntar, no prazo de 30 dias, alvará do D. Juízo Cível, indicando os sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Após, venham conclusos para análise da regularidade do polo ativo. LIMEIRA/SP, 26 de maio de 2025 CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARTINS JUSTO - JIONEY FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO APARECIDO FERREIRA - SIDNEI RIBEIRO DA SILVA - JURACI PEREIRA DOS SANTOS - ROGERIO RICARDO DA SILVA - ADEMIR AMANCIO DA SILVA - JUAREZ VERGINIO DOS SANTOS JUNIOR - KLAUS OLIVARES HANSEN - LUCINEUDO DE OLIVEIRA SOUTO - CLEONICE CARDOSO DA SILVA - FABIANO CESAR NEVES - ANA ZILDA MENDES BETIM - ALEX FIORELLI - DERYCK MAESTRELO COUTINHO - ALBERTO CAMILO ROSA - BRUNO HENRIQUE TOMAZINE - MARCELO DE OLIVEIRA - DANIEL GABRIEL AUN - AGEU SANTOS DO NASCIMENTO - JOSE LUIZ DAMASCENO - GIULIANO STECKELBERG - VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA - LUIS FERNANDO DOS SANTOS - MAICON DOUGLAS RIBEIRO BISPO - CLEUBER DE JESUS SILVA - JULIA SEVERINA DO NASCIMENTO - JACQUES ALEXANDRE SANTANA - ERIK ANDRE DE OLIVEIRA - ANTONIO JULIO DA SILVA - JEFFERSON RONALDO SANTANA - GUSTAVO MANOLO DA SILVA - LAERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - JOAO PEREIRA DE LIMA - CLEITON RICARDO DE MOURA - MATHEUS MENDES DA SILVA - ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - SALMO RODRIGO DIAS - ALDO VIEIRA FELICIANO - ADILSON ELIAS DOS REIS - EDGAR GONCALVES MENDES - ANDRE LUIS DE SOUSA - DAVI ROBERTO SERAFIN - CARLOS ROBERTO MIRANDA JUNIOR - JACQUES DOUGLAS RAMOS - LUIS GUSTAVO GIUSTI - ELIZABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA - JOVANA MOREIRA LOPES - SILVANI MACIEL - DOUGLAS ARISTEZ DA SILVA MEDEIROS - EDMILSON PEDRO DE ALCANTARA - MICHELLI LUANDI CORDEIRO - RODRIGO CAVALIERI - FABIO RIBEIRO DOS SANTOS - VALDEMIR DE JESUS CARDADOR - EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - ANILSON MENEZES DA SILVA - FERNANDA DIAS VENTURA - VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA - EDEMILSO MOREIRA DE SOUZA
5. Processo 00105182620145150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010518-26.2014.5.15.0128 : JURACI PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (60) : BARANA - SOLUCOES LOGISTICAS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67df8d proferido nos autos. DESPACHO Diante inexistência de dependentes habilitados do “de cujus” (AGEU SANTOS DO NASCIMENTO) junto a Previdência Social (id 4bbe249), intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para juntar, no prazo de 30 dias, alvará do D. Juízo Cível, indicando os sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Após, venham conclusos para análise da regularidade do polo ativo. LIMEIRA/SP, 26 de maio de 2025 CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE BARANA - BARANA - SOLUCOES LOGISTICAS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - EPP - INDUSTRIA E COMERCIO BARANA LTDA.
6. Processo 15034435520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB 337592/SP) Processo 1503443-55.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Reqda: C. F. V. C. - Intimação das partes de que a sentença-mandado de averbação ou o mandado de averbação e a certidão de trânsito em julgado estão disponíveis para impressão e protocolo junto ao cartório de registro civil competente. Caso não possam fazê-lo, o envio será realizado pela serventia mediante pedido expresso nos autos, desde que deferida a justiça gratuita. O advogado(a) deverá utilizar o tipo de petição "8051 - Pedido de expedição de ofício".
7. Processo 00045334120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB 337592/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0004533-41.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lúcia Helena Sebastião - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Iniciado o presente cumprimento de sentença, se o caso, dê-se baixa no processo principal junto ao sistema SAJ. Int.
8. Processo 00105084020185150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010508-40.2018.5.15.0128 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª Câmara na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301049800000133517097?instancia=2