Jonathan William Wada

Processos do Advogado

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2. Processo 10189772420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018977-24.2024.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Gonçalves - Jose Aguiar e outros - Nesse sentido, considerando a ordem de vocação hereditária da sucessão, a cônjuge supérstite é a única herdeira do inventariado. Não obstante a concordância da viúva, a partilha de bens deve obedecer o ordenamento jurídico. Assim, diante do documento juntado às fls. 34/38 comprovando-se que o imóvel objeto da matrícula nr. 11.941 do 2º CRI encontra-se registrado em nome do inventariado Clóvis Aguiar, deverá ser partilhado com seus herdeiros, no caso, a cônjuge. A questão alegada pelos irmãos do "de cujus" relacionadas a propriedade do imóvel, por se tratar de questão de alta indagação e depende de outras provas, não se discute em sede de inventário, devendo ser resolvida através das vias ordinárias, nos termos do artigo 612 do CPC. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos irmãos do "de cujus", ante a existência da cônjuge sobrevivente, única herdeira do falecido. Intime-se a inventariante a apresentar nova declaração de bens e herdeiros e o plano de partilha, nos termos da presente decisão, atentando-se ao rol dos artigos 620 e 653 do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
3. Processo 10195125020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019512-50.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcos Aurelio dos Santos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 391/395: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Deixo de intimar a embargada para manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, vez que não se trata da hipótese de acolhimento dos aclaratórios que implique a modificação da decisão embargada. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Destaco que os documentos acostados às fls. 17/18 dão conta de que o autor da ação era proprietário do imóvel em questão. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
4. Processo 00054557820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005455-78.2023.8.26.0344 (processo principal 1010502-26.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Oxford - Eduardo Massao Kunugi - Vistos. 1- Fls. 117: Diante da petição de fls. 108/110, primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento do valor das diligências do Oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado às fls. 94. 3- Intime-se. - ADV: JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
5. Processo 10055346920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005534-69.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Regina de Araújo Pereira - Vistos. Diante da entrega do laudo médico, oficie à Defensoria Pública Estadual para que proceda à liberação dos honorários do perito nomeado Francisco Antunes Ribeiro Neto. Manifeste-se a autora e o curador especial sobre o laudo médico e estudo social. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
6. Processo 10105735220228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010573-52.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fernando Taroco Kauffman - - Daniela Fernanda de Lima Kauffman - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outros - Diante da interposição do recurso de fls. 307/323, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
7. Processo 00317626020098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031762-60.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0009103-43.1998.8.26.0344) (processo principal 0009103-43.1998.8.26.0344) (344.01.1998.009103/3) - Cumprimento de sentença - Haruo Furuuti - - Theobaldo de Oliveira Lyrio - - CODEMAR-CIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA - Francisco de Paula Estrada Filho - Marcelo Godoy de Oliveira Lyrio - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,86 (quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP)
8. Processo 00055498920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005549-89.2024.8.26.0344 (processo principal 1016523-76.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dandara do Nascimento de Oliveira Silvestre Pires - - Jean Carlos Pires Ribeiro Evangelista - Rfs Engenharia Eireli Epp - Vistos, Considero válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC. Tendo decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento das custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição de Dívida - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, nos termos do Comunicado nº 1303/2019. Após, comunique-se e arquivem-se (Cód. 61615). Int. - ADV: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP), JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP)