José Roberto Dos Santos Germano

Processos do Advogado

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2. Processo 00007260620135150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0000726-06.2013.5.15.0121 AUTOR: JACKSON SAVIO PERRONI RÉU: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43a058 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e Analisados.  Diante da Manifestação id. e1dcb27 e anexos, determino a reunião deste autos junto ao Processo Piloto 0000706-15.2013.5.15.0121, assim que este retornar da Instância Superior.    SAO SEBASTIAO/SP, 15 de julho de 2025. rgr DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
3. Processo 00010853520258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001085-35.2025.8.26.0587 (processo principal 1001399-32.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Silva - Auto Viação São Sebastião Ltda. - Intime-se a parte condenada, conforme disposto no art. 523 do CPC., no sentido de que no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do débito apurado, comprovando em Juízo, sob pena de persistindo o inadimplemento, incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP)
4. Processo 00014944520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001494-45.2024.8.26.0587 (processo principal 1000879-72.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliezer Rafael de Aguiar - Andre da Rocha Ruthes - Defiro o levantamento dos valores indicados, conforme o formulário apresentado. Confira-se no instrumento de mandato se há poderes para receber valores e dar quitação. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP), FLAVIO ROCHA GERMANO (OAB 479393/SP), LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP)
5. Processo 00014944520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001494-45.2024.8.26.0587 (processo principal 1000879-72.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliezer Rafael de Aguiar - Andre da Rocha Ruthes - Nesta data efetivei no sistema BACENJUD o bloqueio de R$ 2,101,38, em nome do(a) EXECUTADO, Andre da Rocha Ruthes, tendo efetuado nesta data protocolo de transferência ao Banco do Brasil, agência Fórum, com desbloqueio de eventuais quantias excedentes ou irrisórias. INTIME(M)-SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou não o tendo, via postal (devendo o exequente recolher a taxa de expedição de AR digital), para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a). Observe-se que, em casos de arresto, os valores não deverão ser transferidos até posterior deliberação do Juízo. Infrutífero o bloqueio, dê-se vista ao exequente, para manifestação e providências ao efetivo prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROCHA GERMANO (OAB 479393/SP), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP), LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP)
6. Processo 00021664420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002166-44.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004180-18.2024.8.26.0126) (processo principal 1004180-18.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Flavio Rocha Germano - Relação: 0581/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessário o adiantamento da taxa judiciária da fase executiva, tendo em vista que a parte executada (que seria a devedora final da taxa) é isenta. Nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, intime-se a parte executada Advogados(s): José Roberto dos Santos Germano (OAB 337622/SP) - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP)
7. Processo 10014882120248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-21.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maíra Santos Clementino - Vistos. Fls. 50/51: Defiro, expedindo-se novo mandado. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP)
8. Processo 50021270520224036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002127-05.2022.4.03.6313 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANA TEREZA BENTO VIEIRA DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS GERMANO - SP337622-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Advogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ITALO SERGIO PINTO - SP184538-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.