Julio Cesar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10225893320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022589-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Silva - - Renata Cristina dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP), JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)
3. Processo 10039688820238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003968-88.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Julio Cesar da Silva - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender aos comandos, na forma do despacho último que determinou a(s) providência(s). - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)
4. Processo 10018919020238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001891-90.2023.8.26.0565 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.O.H.L. - B.A.L. - Ciência da expedição do MLE (fls. retro), devendo a parte interessada acompanhar o seu trâmite junto ao banco. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS (OAB 261994/SP), PATRICIA EDWIRGES MARTINS (OAB 336804/SP), JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)
5. Processo 10030199320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-93.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conjunto Residencial Tropical - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pela cláusulas e condições nele pactuadas. Em consequência, SUSPENDO o processo até o final cumprimento do acordo. Arquivem-se os autos. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)
6. Processo 10158483020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015848-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - G.V.C.D. - E.T.G.A. - Vistos. Considerando o nascimento do menor no curso da ação (fls. 98/99), determino a conversão da presente em ação de investigação de alimentos cumulada com pedido de alimentos. Assim, deverá a autora promover a retificação do polo ativo para que nele conste o menor por ela representado. Sem prejuízo, deverá juntar o instrumento de procuração atualizado. Prazo: 5 dias. Após, tornem imediatamente conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)
7. Processo 10006094620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000609-46.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000609-46.2025.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Apelante: Maria de Lourdes Aggio de Oliveira; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 337625/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado de Sao Paulo; Interessado: Fabio Aggio de Oliveira; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 337625/SP); Interessado: Fabiano Aggio de Oliveira; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 337625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10119167820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011916-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cesar Casoni - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e, ainda, em consonância com os Comunicados CG nº489/2022 e 373/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 337625/SP)