Livia Bianchini De Lima Andrade Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00119010820195150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES AP 0011901-08.2019.5.15.0017 AGRAVANTE: FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA
3. Processo 00119010820195150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES AP 0011901-08.2019.5.15.0017 AGRAVANTE: FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMINDA DOS SANTOS
4. Processo 00119010820195150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES AP 0011901-08.2019.5.15.0017 AGRAVANTE: FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA
5. Processo 10093622020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009362-20.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - H.S.B.M. - Em vista do exposto, determino o imediato bloqueio judicial, via SisbaJud, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) das contas do IMESC para que, no prazo de 10 dias, apresente o laudo pericial requisitado ou justificativa específica ao caso que o tenha impossibilitado de apresentá-lo. Escoado o sobredito prazo sem o laudo, volte-me conclusos os autos. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG 555/2022, comunique-se a ocorrência à Corregedoria Geral da Justiça por meio do e-mail dicoge@tjsp.jus.Br. Independentemente, inclua-se os autos nos próximos multirões a serem realizados. Servirá o presente como OFÍCIO para todos os efeitos. Intime-se. - ADV: LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP)
6. Processo 10012891820248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-18.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suellen Ribeiro de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das taxas e despesas constantes da planilha elaborada pela serventia às fls.208/209. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP)
7. Processo 10029744020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-40.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Santiago Mendes - - Helen Cari da Silva Mendes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios do patrono da ré, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. PI - ADV: LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP), LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
8. Processo 10592622520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059262-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Roberta Caló da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP)