Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias

Processos do Advogado

1. Processo 00061225420214036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006122-54.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos SUCESSOR: CELSO DE PAULA JUNIOR, GIOVANNA MARILIA DE PAULA Advogado do(a) SUCESSOR: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS - SP337682 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. 1 de julho de 2025.
2. Processo 10136768720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013676-87.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jr Veículos Ltda - Vistos. Ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas do Juizado especial cível de Santos. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
3. Processo 10317737220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031773-72.2024.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Kelly Cristina Vitorino Fernandes da Silva - - Emerson Gonçalves de Menezes - - Diniz Carlos Correa - - Délio Sérgio Correa - Fls. 445/447: defiro a regularização do polo passivo para o Espólio de Regina de Meneses Couto seja sucedido pelas herdeiras Elaine Maria Couto Silva e Karen Couto Silva. Considerando que as herdeiras já são ocupantes no polo passivo (na condição de partes diretamente), basta a baixa de parte do Espólio para regularização. Por essas razões, providencie a serventia a baixa de parte do Espólio réu. No mais, CITE-SE a parte requerida dos termos da ação, advertindo-se de que poderá apresentar as contas exigidas ou apresentar contestação (art. 550 do CPC), por petição, no prazo 15 (quinze) dias úteis . Constem do mandado as advertências legais, inclusive o que consta do art. 550, § 4º, do CPC. Ficam as partes intimadas de que deverão manter os seus endereços atualizados, ainda que a modificação seja temporária, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço informado na petição inicial, contestação, embargos ou impugnação (art. 274, parágrafo único do CPC). A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA. Cumpra-se, desde já, na forma e sob as penas da lei e com os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. Santos, 30 de junho de 2025. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
4. Processo 00026961420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002696-14.2025.8.26.0590 (processo principal 1003368-39.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marly Farias Leite da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), ANDRÉ VOSTOUPAL (OAB 459379/SP), DANIELLE RODRIGUES CORTES (OAB 364456/SP)
5. Processo 10090610420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009061-04.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.N. - R.S.P. - Fica a parte interessada , por meio de seu patrono, por publicação no DJE , que para incluir o cadastro de pensão, solicitamos que os INTERESSADOS( alimentados ou representantes legais ) , deverão requerer pela Central telefônica 135 ou pelo site Meu INSS ( meu.inss.gov.br ) o cadastro de pensão alimentícia , informando e-mail, endereço residencial e telefones de contato para convocação . A partir desse agendamento, o INSS convocará para cumprimento de exigência a fim de que o interessado apresente a documentação obrigatória , a saber : - do representante legal/tutor nato : original do RG, Certidão de Casamento ou Nascimento, Comprovante de Residência com CEP, dados bancários para depósito ( identificando tipo de conta : individual, conjunta ou poupança, nº da agência , nº da conta); - dos dependentees habilitado818089 s : original do CPF ( obrigatório ) , Certidão de Nascimento do(s) menor(es) , e caso posua(m) mais de dezesseis anos trazer original do RG .* - ADV: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB 440650/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
6. Processo 10156076020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015607-60.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edvaldo Matias de Souza - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - 1 - No prazo de 5 (cinco) dias, apresente o autor relatório do REGISTRATO do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação, referentes aos meses de fevereiro e março de 2025. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
7. Processo 10080780520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008078-05.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Feitosa Reis Mendonça - - Edson Reis Mendonca - Premium Motors Ltda - - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fls.435/436: Por ora, aguarde-se decurso do prazo assinalado no despacho de fls.432 para o banco requerido informar a localização do veículo objeto da lide para realização do trabalho pericial. Anoto que, em caso de inércia do banco corréu, diante do noticiado pela autora, será determinada a expedição de ofício ao Detran para apurar a data em que ocorreu a alienação do bem a terceiro e a consequente caracterização ou não de descumprimento de ordem judicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELO APOLONIA ANTONUCCI (OAB 219375/SP), MARCELO APOLONIA ANTONUCCI (OAB 219375/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
8. Processo 21771072620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177107-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Veronica Zani - Agravada: Eliana Gonçalves dos Santos Pasquarelli - Agravada: Flavia dos Santos Pasquarelli - Agravada: Andressa de Oliveira Pasquarelli - Agravado: Condomínio Edifício Itaberá - Agravado: Maria Rosa Cordeiro Pasquarelli, repr. p/ Nelson Cordeiro Pasquarelli (Interdito(a)) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS - DECISÃO AGRAVADA QUE DECLAROU A NULIDADE DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL, A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O IMÓVEL PERTENCIA, EM PARTE, INCAPAZ, DE SORTE QUE NÃO PODERIA TER SIDO ARREMATADO POR 50% DO VALOR DE AVALIAÇÃO -IRRESIGNAÇÃO DA ARREMATANTE - NÃO ACOLHIMENTO NORMA DE ORDEM PÚBLICA QUE VEDA A ARREMATAÇÃO DE BEM DE INCAPAZ POR MENOS DE 80% DO VALOR DA AVALIAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 896 DO CPC EDITAL QUE NÃO HAVIA OBSERVADO A DISPOSIÇÃO LEGAL E QUE NÃO PODE PREVALECER RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica Puertas (OAB: 470247/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - Rubens
9. Processo 10076143120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007614-31.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bernard Tavares da Silva - - Gabrielle de Carvalho Leite - Jetsmart Airlines Ltda - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes , tornem para o Julgamento Antecipado da Lide. Int. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
10. Processo 21771072620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177107-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Veronica Zani - Agravada: Eliana Gonçalves dos Santos Pasquarelli - Agravada: Flavia dos Santos Pasquarelli - Agravada: Andressa de Oliveira Pasquarelli - Agravado: Condomínio Edifício Itaberá - Agravado: Maria Rosa Cordeiro Pasquarelli, repr. p/ Nelson Cordeiro Pasquarelli (Interdito(a)) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS - DECISÃO AGRAVADA QUE DECLAROU A NULIDADE DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL, A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O IMÓVEL PERTENCIA, EM PARTE, INCAPAZ, DE SORTE QUE NÃO PODERIA TER SIDO ARREMATADO POR 50% DO VALOR DE AVALIAÇÃO -IRRESIGNAÇÃO DA ARREMATANTE - NÃO ACOLHIMENTO NORMA DE ORDEM PÚBLICA QUE VEDA A ARREMATAÇÃO DE BEM DE INCAPAZ POR MENOS DE 80% DO VALOR DA AVALIAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 896 DO CPC EDITAL QUE NÃO HAVIA OBSERVADO A DISPOSIÇÃO LEGAL E QUE NÃO PODE PREVALECER RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica Puertas (OAB: 470247/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - Rubens Jose Reis Moscatelli (OAB: 116934/SP) - Daniele dos Santos Gois (OAB: 202410/SP) - 5º andar