Raquel De Almeida Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10012039120225020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001203-91.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: BENILTON GUEDES BATISTA RECLAMADO: PG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ca1423 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SP, data abaixo. Paulo Negrini DESPACHO Considerando-se o bloqueio SISBAJUD parcial em face da 1ª ré e transferência do numerário em id 881550b, bem como da análise da planilha de atualização juntada em id e5f8332, verifico que a execução ainda não foi integralmente satisfeita. Assim, determino a liberação do depósito de R$440,19 de 23/10/24 (CJ BB 3300117993340) integralmente ao autor, por tratar-se de crédito líquido. A 2ª ré JLN Empreendimentos requereu o uso do depósito recursal feito em id 300eb57 para satisfação de seu débito, o que restou deferido em despacho de id 1b309e0. O depósito será atualizado para 04/07/25, assim como os valores homologados em id 551b270 complementados pela sentença de id 238f93b, a fim de possibilitar a apuração da dívida e eventuais remanescentes pelo sistema PJeCalc. Isto posto, da análise da planilha de id d5d6744, fica liberado o depósito recursal atualizado para 04/07/25 no valor de R$14.270,41 (CJ BB 3300117993340) da seguinte forma: – R$6.201,98 ao autor (crédito líquido) – R$578,21 ao patrono do autor (honorários ADV) – R$517,13 ao INSS (contribuições previdenciárias) – R$6.973,09 à 2ª ré JLN Empreendimentos (devolução de saldo) Custas processuais satisfeitas. A 3ª ré Construcompany realizou depósito recursal, comprovado em id b2a26fc. Da mesma forma, o depósito fica atualizado para 04/07/25, assim como os valores homologados em id 551b270 excluída a multa do art. 1.026 do CPC, a fim de possibilitar a apuração da dívida e eventuais remanescentes pelo sistema PJeCalc. Resta desta maneira liberado o depósito recursal da 3ª ré, atualizado na planilha de id 6563c82 para 04/07/25 no valor de R$11.592,32 (CJ BB 3300117993340) conforme segue: – R$6.201,80 ao autor (crédito líquido) – R$631,67 ao patrono do autor (honorários ADV) – R$604,44 ao INSS (contribuições previdenciárias) – R$4.154,41 à 2ª ré JLN Empreendimentos (devolução de saldo) Custas processuais satisfeitas. Assim, tenho por satisfeita a execução em face da 2ª e 3ª reclamadas. Os valores acima sofrerão as devidas correções quando da emissão dos respectivos alvarás. Preliminarmente, dê-se ciência às partes, devendo a Secretaria aguardar o prazo legal para eventuais manifestações. Precluso o prazo, os alvarás e/ou ofícios serão expedidos a quem de direito. Atentem-se as partes que os alvarás serão expedidos somente em nome dos patronos com poderes específicos para receber e dar quitação, e que os advogados, cujo recebimento ocorrerá pelo Banco do Brasil deverão proceder ao seu cadastro junto ao sistema SISCONDJ, com os dados bancários e número do CPF ou CNPJ, a fim de viabilizar o levantamento dos alvarás, nos termos do Provimento GP/CR 06/2017 e Ato GP 38/2017. Indique o autor meios efetivos para prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 2 anos e aplicação dos termos do art. 11-A, da CLT. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. L. N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - PG SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
3. Processo 10008515720245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000851-57.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA RECLAMADO: EMPARSANCO S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) Destinatário: DOMINGOS ALVES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito Trabalhista em Juízo Falimentar, devendo comprovar nestes autos o aceite da habilitação no Juízo Universal, no prazo de 30 (trinta) dias. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. DANIELE NASCIMENTO CORREA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS ALVES DA SILVA
4. Processo 10374348020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037434-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Samanta Aparecida Manjak - Vistos. Fls. 315: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias solicitado pela Fazenda, para cumprimento da decisão de fls 312, devendo comprovar nos autos o envio do oficio. Decorrido em silêncio, tornem-se os autos conclusos para fixação de multa. Int. - ADV: RAQUEL DE ALMEIDA DUARTE (OAB 337688/SP), FERNANDO BORGES MUNHOZ (OAB 270935/SP)
5. Processo 00126001520208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012600-15.2020.8.26.0564 (processo principal 0014751-03.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Rosemary Aparecida Carneiro - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), RAQUEL DE ALMEIDA DUARTE (OAB 337688/SP)
6. Processo 00153846720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015384-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1037434-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Samanta Aparecida Manjak - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no qual se requer a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento, na forma do artigo 535 do C.P.C., dos astreintes fixados nos autos principais 1037434-80.2019.8.26.0053. Fls. 10: Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Valor: R$ 20.585,45 para data base de maio/2025. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independentemente de incidente ou embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação, somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidido. Assento que, se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (art. 85, § 7°, do CPC). Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se a parte exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: FERNANDO BORGES MUNHOZ (OAB 270935/SP), RAQUEL DE ALMEIDA DUARTE (OAB 337688/SP)
7. Processo 10012470820245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001247-08.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: MARTA DE JESUS MARINHO SANTOS RECLAMADO: ENGSEGTRA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8fe80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E. TRT negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo incólume a r. sentença de origem. SÃO PAULO, 26 de maio de 2025. SILVANA CLARICE ALVARES DESPACHO     Vistos, examinados etc. Tendo em vista o quanto certificado, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARTA DE JESUS MARINHO SANTOS
8. Processo 10012470820245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001247-08.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: MARTA DE JESUS MARINHO SANTOS RECLAMADO: ENGSEGTRA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8fe80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E. TRT negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo incólume a r. sentença de origem. SÃO PAULO, 26 de maio de 2025. SILVANA CLARICE ALVARES DESPACHO     Vistos, examinados etc. Tendo em vista o quanto certificado, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CARVALHO OLIVEIRA - NAYARA TRINDADE DA SILVA OLIVEIRA - ENGSEGTRA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA