Maria Elisa De Andrade Garcia Deienno

Processos do Advogado

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2. Processo 00109254620225150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010925-46.2022.5.15.0065 AUTOR: PAULO RIBEIRO DE SOUZA RÉU: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bd7f24 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, providencie a Secretaria o prosseguimento dos autos do Processo CumPrSen  0011815-14.2024.5.15.0065, devendo ser anexado àqueles autos as peças inéditas destes autos. Já tendo sido fixado o valor do débito naqueles autos e sido retificado a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), bem como  registrado-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”, proceda a Secretaria às anotações necessárias e, após, com fundamento no artigo 179, parágrafo único,  da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, arquivem-se estes autos. Após  constatada a inexistência de valores pendentes de levantamentos em contas judicias, arquivem-se os autos. TUPA/SP, 04 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto SRSK Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RIBEIRO DE SOUZA
3. Processo 00100021520255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ CumPrSe 0010002-15.2025.5.15.0065 REQUERENTE: ANDERSON RICARDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cffd96f proferido nos autos. DESPACHO Quanto ao requerido pelo reclamante (ID 0760474), esclareça-se que a prova da evolução salarial e das ausências do empregado deverão constar nos autos até o encerramento da instrução processual dos autos principais, ficando  expressamente vedada a produção de prova para esses pontos na fase de liquidação, haja vista a eficácia preclusiva da coisa julgada (art. 508, do CPC). Diante dos cálculos divergentes e das recíprocas impugnações, nos termos do art. 879, §6.º,da CLT,  designo perícia, nomeando a Sra. Vanessa Barbosa Silva  , que deverá entregar laudo em 20 dias. No prazo subsequente e improrrogável de 08 dias as partes poderão se manifestar, independentemente de nova intimação, nos termos e sob a cominação do art. 879, §2º, da CLT. Apresentadas eventuais impugnações, a(o) perita(o) prestará esclarecimentos no prazo sucessivo de 10 dias, independentemente de intimação. Após, tornem conclusos. TUPA/SP, 04 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RICARDO MARQUES DA SILVA
4. Processo 00100021520255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ CumPrSe 0010002-15.2025.5.15.0065 REQUERENTE: ANDERSON RICARDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cffd96f proferido nos autos. DESPACHO Quanto ao requerido pelo reclamante (ID 0760474), esclareça-se que a prova da evolução salarial e das ausências do empregado deverão constar nos autos até o encerramento da instrução processual dos autos principais, ficando  expressamente vedada a produção de prova para esses pontos na fase de liquidação, haja vista a eficácia preclusiva da coisa julgada (art. 508, do CPC). Diante dos cálculos divergentes e das recíprocas impugnações, nos termos do art. 879, §6.º,da CLT,  designo perícia, nomeando a Sra. Vanessa Barbosa Silva  , que deverá entregar laudo em 20 dias. No prazo subsequente e improrrogável de 08 dias as partes poderão se manifestar, independentemente de nova intimação, nos termos e sob a cominação do art. 879, §2º, da CLT. Apresentadas eventuais impugnações, a(o) perita(o) prestará esclarecimentos no prazo sucessivo de 10 dias, independentemente de intimação. Após, tornem conclusos. TUPA/SP, 04 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00108706120235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010870-61.2023.5.15.0065 RECORRENTE: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RMFM SERVICOS AGRICOLAS LTDA
6. Processo 00108706120235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010870-61.2023.5.15.0065 RECORRENTE: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FR ROCHA SERVICOS AGRICOLAS LTDA
7. Processo 00108706120235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010870-61.2023.5.15.0065 RECORRENTE: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00108706120235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010870-61.2023.5.15.0065 RECORRENTE: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA ROCHA JUNIOR