Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti

Processos do Advogado

1. Processo 10057620720208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005762-07.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C.M. - B.R.M.F. - Para expedição do Formal de Partilha, exclusivamente em relação à motocicleta, providencie o requerido, em 15 dias, o recolhimento das despesas processuais mencionadas na condenação de folhas 120; bem como da taxa inerente à expedição do Formal. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), DJAIR CLAUDIO FRANCISCO (OAB 151780/SP), ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB 298731/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
2. Processo 00110028920235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011002-89.2023.5.15.0010 AUTOR: LETICIA ROSALINA DOS SANTOS RÉU: FRANCHICKEN RIO CLARO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6bbdf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DESPACHO Considerando a ausência de notícia de inadimplemento nos autos, declaro cumprido o acordo face ao polo ativo. Desta forma, intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais mediante guia GRU, nos termos dos valores fixados na Decisão Homologatória. Após o cumprimento da referida obrigação, proceda-se à restituição dos valores vinculados à Caixa Econômica Federal. Para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, no mesmo prazo supra, apresente conta bancária válida para o recebimento dos valores ou, alternativamente, informe se os valores das custas devam ser abatidos do montante a ser restituído. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ROSALINA DOS SANTOS
3. Processo 00110028920235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011002-89.2023.5.15.0010 AUTOR: LETICIA ROSALINA DOS SANTOS RÉU: FRANCHICKEN RIO CLARO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6bbdf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DESPACHO Considerando a ausência de notícia de inadimplemento nos autos, declaro cumprido o acordo face ao polo ativo. Desta forma, intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais mediante guia GRU, nos termos dos valores fixados na Decisão Homologatória. Após o cumprimento da referida obrigação, proceda-se à restituição dos valores vinculados à Caixa Econômica Federal. Para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, no mesmo prazo supra, apresente conta bancária válida para o recebimento dos valores ou, alternativamente, informe se os valores das custas devam ser abatidos do montante a ser restituído. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCHICKEN RIO CLARO LTDA
4. Processo 00030205020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003020-50.2025.8.26.0510 (processo principal 0006237-09.2022.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Margarethe dos Santos e Oliveira - Vistos. Diante de todo apurado, para que não restem dúvidas, verifique pela serventia qual dos cálculos apresentados, pelo credor e devedora, está de acordo com o que constou da sentença de fls. 390/395, jungido ao decidido pelo sodalício. Ao depois, IMEDIATAMENTE, nova conclusão. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
5. Processo 10872890820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087289-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L. Lu Comércio de Armarinhos Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via renajud do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s). Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
6. Processo 00031177520108260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003117-75.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003117) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Yluska Andrade Oliveira Lopes e outros - Vistos. Ante a decisão de fls. 632, ora reiterada, defiro o requerimento de fls. 691 e, com fulcro no artigo 833, IV, CPC, determino, após o trânsito em julgado desta, o desbloqueio dos valores pertencentes à executada Yluska. Intime-se. Rio Claro, 02 de julho de 2025. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
7. Processo 00011354920228160036
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 83) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10057620720208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005762-07.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C.M. - B.R.M.F. - Vistos. Sentença a fls. 116/20, sobre divórcio, guarda, alimentos e partilha de bens. 2. O requerido, em petição superveniente, requereu a expedição do formal de partilha para registro da partilha do imóvel e da motocicleta. 3.Cabe apenas a expedição do formal quanto à motocicleta, pois, quanto ao imóvel, foram partilhados apenas os direitos sobre o bem. Após a quitação da alienação fiduciária é que os interessados devem buscar, em ação própria, a divisão do que cabe a cada um. 4. Quanto ao mais, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. Intime(m)-se. - ADV: DJAIR CLAUDIO FRANCISCO (OAB 151780/SP), ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB 298731/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
9. Processo 10108944020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010894-40.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.S.M. - J.V.M. - Nesses termos, observadas as formalidades legais, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, e sem repercussão na eficácia do título. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado e solvidas as custas pendentes, ou certificada a inexistência, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. Comunique-se ao Distribuidor (§§ 2º e 3º do artigo 486 do CPC). Registrada no sistema, P.I.C. - ADV: DANILO ANTONIO PRAZERES MARAMALDO (OAB 292078/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
10. Processo 00007318620218260510
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000731-86.2021.8.26.0510 (processo principal 1011163-21.2019.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.L.S. - - A.L.S. - A.S. - Ciência às partes sobre a mensagem eletrônica juntada a fls. 198/199. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), EMANUELLE GOMES FERREIRA (OAB 497383/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)