Marli Dias Fernandes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 21808261620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180826-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001394-26.2025.8.26.0462; Compra e Venda; Agravante: João Elisaldo Rodrigues da Cruz; Advogado: Jose Fernandes de Almeida (OAB: 125450/SP); Advogada: Marli Dias Fernandes de Almeida (OAB: 337839/SP); Agravado: Allan Macedo da Costa ME; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10082171120218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008217-11.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.D. - - D.S.D. - O.M.F. - Documento disponível nos autos eletrônicos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP), JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
3. Processo 15072292020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507229-20.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andre Luiz Oliveira dos Santos - Declaro extinta a punibilidade de BIANCA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA, em razão do cumprimento das condições do acordo de não persecução penal, o que faço com fundamento no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios comunicatórios ao IIRGD e ao distrito policial. Considerando-se a extinção da punibilidade, oficie-se ao IIRGD para que o acesso aos dados deste processo seja possível apenas nos termos do art. 202 da Lei de Execuções Penais. Atualize-se o histórico de partes (eventos 20 - ANPP cumprido; 384 - sentença de extinção da punibilidade). Intime-se a vítima da decisão. Após, expeça-se MLE em favor da vítima, no valor de R$ 81,92 (fls. 264/265) e em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, no valor de R$ 1.412,00 (CNPJ nº 18.589.277/0001-67 - Banco do Brasil - Agência nº 175-9, C/C 88146-5). André teve sua punibilidade julgada extinta anteriormente (fls.297). Aguarde-se a citação da acusada Caroline. P. I. C. - ADV: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP), MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP)
4. Processo 00103894520188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010389-45.2018.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marli Dias Fernandes de Almeida - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP)
5. Processo 00033169820218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Fernandes de Almeida (OAB 125450/SP), Marli Dias Fernandes de Almeida (OAB 337839/SP) Processo 0003316-98.2021.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josimar Heleno dos Santos - Ciência à parte requerente acerca do trânsito em julgado da decisão.
6. Processo 00081923420188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Fernandes de Almeida (OAB 125450/SP), Marli Dias Fernandes de Almeida (OAB 337839/SP) Processo 0008192-34.2018.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exectdo: M. A. dos S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.