Paulo Roberto Mackevicius

Processos do Advogado

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2. Processo 10054541720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005454-17.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jadson Barbosa da Silva - - Anedi Barbosa da Silva - Wj Multimarcas - - Joao Celso da Silva Santos - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a esfera autora a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos patronos da esfera ré, os quais arbitro no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)
3. Processo 00025114020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002511-40.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizabete Cardoso Mackevicius - Vistos. Anote-se o substabelecimento. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/SP), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)
4. Processo 00104733320205150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010473-33.2020.5.15.0121 AUTOR: MARCO ANTONIO GONCALVES DE FREITAS RÉU: O CAPITAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f13f1 proferido nos autos. DESPACHO A execução primeiramente volta-se contra os devedores já constantes do título, devendo o/a exequente perscrutar bens desses, requerendo, desta forma, que seja expedido mandado de Pesquisa Patrimonial em nome dos sócios incluídos. Somente após e em caso de não localização de bens da executada principal, será admissível a medida excepcional de nova Pesquisa Sniper. Portanto, indefiro por ora a petição id. 983fe88, e determino ao/à exequente que requeira o uso das ferramentas eletrônicas para pesquisa de bens em nome dos executados, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de início da contagem do prazo prescricional do art.11-A da CLT. SAO SEBASTIAO/SP, 07 de julho de 2025. rgr  DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO GONCALVES DE FREITAS
5. Processo 00104733320205150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010473-33.2020.5.15.0121 AUTOR: MARCO ANTONIO GONCALVES DE FREITAS RÉU: O CAPITAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f13f1 proferido nos autos. DESPACHO A execução primeiramente volta-se contra os devedores já constantes do título, devendo o/a exequente perscrutar bens desses, requerendo, desta forma, que seja expedido mandado de Pesquisa Patrimonial em nome dos sócios incluídos. Somente após e em caso de não localização de bens da executada principal, será admissível a medida excepcional de nova Pesquisa Sniper. Portanto, indefiro por ora a petição id. 983fe88, e determino ao/à exequente que requeira o uso das ferramentas eletrônicas para pesquisa de bens em nome dos executados, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de início da contagem do prazo prescricional do art.11-A da CLT. SAO SEBASTIAO/SP, 07 de julho de 2025. rgr  DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA GOMES SANTANA - O CAPITAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
6. Processo 10028939820168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Maria da Silva Nonato - Embargdo: Maria Rodrigues Jardim de Mello - Embargdo: Wilson Roberto Pinto Madeireira Me - Embargdo: Marcos Ivan de Mello (Espólio) - Embargdo: Ana Claudia de Mello Rodrigues Bezerra (Inventariante) - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratórios nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50000. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Tamara da Silva (OAB: 417211/SP) - Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP) - Cláudia Cristina Ferreira (OAB: 163988/SP) - Elizabete Cardoso Mackevicius (OAB: 249566/SP) - 5º andar
7. Processo 10028939820168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargdo: Wilson Roberto Pinto Madeireira Me - Embargte: Maria da Silva Nonato - Interessado: Marcos Ivan de Mello (Espólio) - Interessado: Ana Claudia de Mello Rodrigues Bezerra (Inventariante) - Embargdo: Maria Rodrigues Jardim de Mello - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratórios nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50000. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cláudia Cristina Ferreira (OAB: 163988/SP) - Tamara da Silva (OAB: 417211/SP) - Elizabete Cardoso Mackevicius (OAB: 249566/SP) - Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP) - 5º andar
8. Processo 10008302920188260418
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000830-29.2018.8.26.0418 - Ação Civil Pública - Flora - Thales Guilherme Carlini - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 474. Cobre-se o cumprimento do ofício expedido às fls. 455/456. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP), ALBERTO GUILHERME CARLINI (OAB 153972/SP)