Regina Candido De Melo Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 07211200420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO (...) Considerando que o executado não está cumprindo o acordo homologado pela sentença de ID 236817432 de forma contumaz, vez que observa que a sentença é recente de maio e, mesmo assim, o executado já descumpriu desde o primeiro momento. Logo, este cumprimento seguirá pelo saldo remanescente, cujo vencimento será antecipado, acrescido de juros de mora e correção monetária. Junte a exequente planilha atualizada dos cálculos. Prazo 5 dias. Com a juntada intime-se o executado para pagamento total do débito, no prazo de 3 dias, sob pena da decretação da sua prisão. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 24 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 07769773520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0776977-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO - Remessa de Ofício via Sistemas Certifico que encaminhei o ofício de ID 243823434 ao Cartório do 1º Ofício de Registros Civil e Casamento de Brasília, à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), via sistema PJe, tendo ainda, encaminhado à JUNTA COMERCIAL/DF, via sistema de protocolo do órgão, conforme pode ser verificado na imagem do expediente logo abaixo. Certifico ainda, que encaminhei o Edital para conhecimento de terceiros para ser disponibilizado, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário de Justiça Eletrônica - DJE, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte, respectivamente, nos termos do artigo 755, § 3º, do CPC. De ordem, e nos termos da Portaria nº 01/2022, deste juízo, INTIMO o(a) CURADOR(A) para imprimir o Edital para conhecimento de terceiros e comprovar a sua publicação, na forma prevista no § 3º do art. 755 do CPC, sob as penas da lei. Deverá ainda imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso e Curatela Definitiva (ID 243823422), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções legais. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 00094471320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009447-13.2024.8.26.0344 (processo principal 1003424-34.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Regina Candido de Melo Guerra - Izabela Montoro da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D'ANDREA (OAB 299705/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
5. Processo 00151959520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015195-95.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Rodrigo Pinheiro Brito - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 8.749,53. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, a quitação do requisitório será realizado diretamente pela entidade devedora ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicado posteriormente o adimplemento a este juízo (art. 3º, § 2º). Além disso, as retenções de imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência médica, quando incidentes, deverão ser realizadas por ocasião do depósito, segundo a legislação vigente no momento do pagamento, salvo decisão judicial em contrário (art. 32). Destarte, a entidade devedora quem deverá providenciar o recolhimento dos valores retidos. Dê-se baixa no respectivo cumprimento de sentença. Int. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)
6. Processo 00534514520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10622245420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062224-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Rodrigues da Silva - - Mauricio Kendi Kanesiro - - Ines de Barros Rodrigues - - Beatriz de Barros Silva Rodrigues - - Aparecida Jacó de Barros Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Observa-se que o postulante deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será devidamente analisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)
8. Processo 10143109220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014310-92.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marco Antonio Lima - - Valquiria Rodrigues de Souza Lima - Deve o Requerente se manifestar no processo sobre o teor da petição da Defensoria Pública de p. 59, de "contestação através de negativa geral". Prazo: 15 dias. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)