Amanda Graia Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10128404020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012840-40.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M&m Interativo Educação e Cultura Ltda - Talita Oliveira Rabelo - Vistos. Em prosseguimento aos atos constritivos, foram realizados bloqueios via SISBAJUD no valor de R$2.172,79. Consigno que a pesquisa RENAJUD resultou negativa. Intime-se o executado para se manifestar sobre os bloqueios efetuados, no prazo de até 05 dias úteis. Após, intime-se a exequente para que, no mesmo prazo, informe se dá plena quitação ao débito e acoste aos autos o formulário MLE. Int. - ADV: AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP), AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP)
3. Processo 00017591020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001759-10.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001998-70.2020.8.26.0006) (processo principal 1001998-70.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.S. - A.A.D.S. - Vistos. Fls. 45/47: Inicialmente, expeça-se carta à executada nos termos do art. 254, do CPC. Sem prejuízo, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada. Nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial na defesa dos interesses da parte requerida. Intime-se-a para apresentar resposta. Int. - ADV: AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP), FERNANDA BRAGA SANTIN (OAB 416214/SP), FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP)
4. Processo 10044987920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004498-79.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Roberta de Moura Lage (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para que manifeste(m)-se acerca dos embargos, consoante o artigo 1023, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. Após, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. São Paulo, 18 de julho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Amanda Graia Santos (OAB: 337992/SP) - 4º andar
5. Processo 00030638720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003063-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1004498-79.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Roberta de Moura Lage - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1 - Conforme consignado na petição de fls. 321/322, a parte exequente informou a necessidade de nova cirurgia e, diante da urgência, requereu o levantamento dos valores para custeio da previsão orçamentária, assumindo integralmente os honorários de seu médico particular, os quais sequer constam da planilha apresentada. A parte executada, por sua vez, apresentou às fls. 340/346 manifestação dissociada dos elementos constantes dos autos, partindo de premissa equivocada de que o tratamento seria realizado fora da rede credenciada ou que os valores seriam destinados ao pagamento de médico particular, o que não corresponde à realidade. Portanto, tendo em vista o deferimento pelo E. Tribunal às fls. 229/235 e a ausência de impugnação específica pela parte executada ou prova de liberação do procedimento, expeça-se guia de levantamento a favor do terceiro dos valores depositados, conforme Formulário retro juntado. 2 - Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10813421720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081342-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Ana Claudia Santos Sousa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) é facultada a apresentação de cálculos desde já pelo devedor, no mesmo prazo. Afinal, na fase de execução, o juiz deve buscar sempre as soluções que impliquem na menor onerosidade possível ao devedor. O princípio da menor onerosidade da execução ou da menor gravosidade ao executado encontra-se contemplado no art. 805 do CPC, estabelecendo referido dispositivo legal que "Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado". A execução invertida é menos onerosa para o devedor, pois concordando desde já o exequente com o valor proposto, há economia dos recursos humanos envolvidos para a conferência dos cálculos. 3. Pedidos genéricos de dilação de prazo serão sumariamente indeferidos. 4. Em caso de discussão dos limites objetivos da coisa julgada, a fim de evitar a aplicação das medidas coercitivas citadas, deverá a Fazenda Estadual apresentar impugnação específica ao cumprimento de sentença, não se prestando para tanto a mera juntada de documentação dos órgãos administrativos. 5. Comprovado o cumprimento, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP)
7. Processo 00485132420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048513-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1107636-38.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - Mecânica Braz Martin Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP)
8. Processo 00030638720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003063-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1004498-79.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Roberta de Moura Lage - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP)