Marina Piereti De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10853708120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085370-81.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raimundo Prudencio da Silva - Mantido o indeferimento da gratuidade pelo E. TJSP, conforme v. Acórdão em Agravo de Instrumento juntado aos autos, recolha a parte autora, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, de forma integral, as custas iniciais. Desde já, indefiro qualquer pedido de dilação de prazo, diferimento ou parcelamento, pelos fundamentos já expostos na decisão de indeferimento, sob pena de extinção. Então, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 246/249. - ADV: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP)
3. Processo 00036767920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003676-79.2025.8.26.0001 (processo principal 1040008-96.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução de união estável perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - C.C.V. - V.F.C. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls.53/55, do(a) exequente, informando o pagamento integral do débito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, a presente ação ajuizada por Camila da Cunha Veneziani em face de Victor de Freitas Carvalho. Expeça-se MLE à parte exequente do valor de R$ 50.258,66, sendo R$ 30.023,96 para a exequente, observando-se o formulário de fls.54 e R$ 17.156,55 para a patrona, conforme formulário de fl.55. Recolha o executado, em cinco dias, a taxa judiciária de 1% (mínimo de 5 UFESP's - Lei n.11.608/2003), sobre o valor do crédito satisfeito, sob pena de inscrição da dívida, com expedição de certidão à Procuradoria Fiscal do Estado. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP)
4. Processo 10073934320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007393-43.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra - Vitalli Comércio de Queijos e Bebidas Ltda. e outros - Vistos. Fls. 611/612: Retire-se do cadastro do SAJ o patrono Dr. João Víctor Picceli Domingues Brandão. De qualquer forma a parte ré continua representada nos autos, pois somente o advogado constante na petição retro não representa mais os executados, pelos motivos expostos, constando nas procurações de fls. 293, 294 e 295 outra patrona constituída pelos requeridos. Fls. 610: Defiro. Intimem-se os executados, na pessoa de sua patrona, para que informe nos autos o atual endereço da empresa executada. Em caso de inatividade comercial da empresa, juntar aos autos comprovante da situação cadastral, por meio de ficha cadastral simplificada obtida na Jucesp e inscrição do CNPJ junto à Receita Federal. Prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), FABIANA MOREIRA SILVA (OAB 235371/SP), MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP), MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP), MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP)
5. Processo 23699938620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990587/SP (2025/0260668-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334 AGRAVADO : PEDRO HEMETERIO ARAUJO DE CASTRO FILHO ADVOGADO : MARINA PIERETI DE OLIVEIRA - SP338043 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
6. Processo 10400089620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040008-96.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução de união estável perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - C.C.V. - V.F.C. - Fls. 231: O advogado foi cadastrado no sistema SAJ. O presente processo principal encontra-se extinto. O peticionamento deverá ser feito no incidente de cumprimento de sentença nº 0003676-79.2025.8.26.0001. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP), JOÃO VÍCTOR PICCELI DOMINGUES BRANDÃO (OAB 482998/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP)
7. Processo 10269295320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026929-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cláudia Silva Yamane - - Paulo Cesar Maximo Filho - 123 Viagens e Turmismo Ltda - Ante a certidão de trânsito em julgado acima, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte interessada ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), MARINA PIERETI DE OLIVEIRA (OAB 338043/SP)
8. Processo 21306859020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130685-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raimundo Prudencio da Silva - Agravada: Maria Dora Fazzini - Agravado: Izaltino Lucas Camargo Filho - Agravado: Tereza Maria Pereira Camargo - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE - BENESSE PLEITEADA PELO AUTOR NO AJUIZAMENTO - INDEFERIMENTO POR PARTE DO JUÍZO A QUO - IRRESIGNAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - A NEGATIVA DA GRATUIDADE ESTÁ SUBSIDIADA NA DELIBERADA RECUSA EM APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NA ORIGEM, ATO REITERADO NESTA SEDE - ALEGAÇÕES GENÉRICAS E JÁ SUPERADAS PELA JURISPRUDÊNCIA, VOLTADAS APENAS À INSISTÊNCIA NA OBTENÇÃO DO FAVOR LEGAL, SEM, CONTUDO, DEMONSTRAR-LHE EFETIVO CABIMENTO - EMBORA NÃO SE EXIJA ESTADO DE PENÚRIA, DEVE-SE DEMONSTRAR, RAZOAVELMENTE, O EMBARAÇO FINANCEIRO, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NO CASO CONCRETO QUANDO INACESSÍVEIS OS DOCUMENTOS ATINENTES À REALIDADE ECONÔMICA - PRESUNÇÃO DO ART. 99, § 3º, DO CPC, QUE NÃO É ABSOLUTA E CEDE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Piereti de Oliveira (OAB: 338043/SP) - 4º andar