Allan Carlos Di Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 00001858020258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-80.2025.8.26.0416 (processo principal 0001741-88.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Alicio de Araujo - Venina Lourdes Rodrigues - Vistos. 1) Em razão da interposição de embargos de terceiro, conforme certidão de p. 47, no qual foi determinado a suspensão dos atos executórios relacionados ao bem embargado, aguarde-se pelo prazo de 6 meses informação sobre a decisão naqueles autos ou eventual manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Decorridos o prazo acima mencionado sem manifestação do exequente, proceda-se pesquisa sobre o andamento dos embargos de terceiro. 2) A decisão supramencionada não impede o regular prosseguimento destes autos. Aguarde-se a manifestação do exequente ou o decurso do prazo (p. 44). Int. - ADV: JOSE EDSON DE SOUZA (OAB 66058/SC), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP)
3. Processo 10033722120218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003372-21.2021.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Alves de Almeida - Edilson Aparecido de Almeida - - Cícera Aparecida de Almeida - - Helton Souza de Almeida - - Marlon Souza de Almeida - - T.S.A. - -Patrono Inventariante: Alvarás para impressão e encaminhamento, disponíveis às fl. 149/154. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
4. Processo 10002979720258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000297-97.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Samara Roberta Lobo Bordoni - Fl. 38: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, indicando o atual endereço da requerida, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
5. Processo 00001647020218260311
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-70.2021.8.26.0311 (processo principal 1001128-17.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - S.C.M.P.P. - F.J.F. e outro - A.P.S. - Vistos. Fls. 300/301: Defiro a penhora dos bens que guarnecem a residência do executado, desde que de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, consoante o disposto no art. 833, II, do CPC. Com a juntada do demonstrativo atualizado do débito, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
6. Processo 00006620620258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-06.2025.8.26.0416 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE FLAVIO PRUDENTE DE ALMEIDA - "Vistos. Cite-se o embargado para apresentar contestação no prazo de 15 dias (art. 679 do CPC), com as cominações legais. A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal (art. 677, § 3º do CPC). Se necessário, proceda-se o cadastro do Patrono do embargado nestes autos. Certifique-se a interposição dos embargos nos autos principais, e determino a suspensão de atos executórios, em relação ao bem objeto dos embargos. O acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual requerimento dos benefícios da gratuidade judiciária deverá ser feito em caso de recurso, ocasião em que será apreciado. Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Int.". - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
7. Processo 22021315620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202131-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Rodrigo Bordoni Eireli - Agravado: S & R Rao Transportes Ltda - Interessado: Sos Retífica de Motores - 1. A agravante insurge-se contra decisão de fls. 1000/1001, que converteu a obrigação em perdas e danos fixando o valor em R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil), com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 30/11/2020 (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros de mora pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetária, desde o trânsito em julgado do processo principal (artigo 406, §1º, do Código Civil) (fl. 1001 do cumprimento de sentença). 2. A agravante sustenta que: a) em sua impugnação ao cumprimento provisório de sentença fls. 643/652 dos autos de origem, o Agravante, ora Executado, demonstrou e comprovou exaustivamente que o bem objeto da reintegração de posse não se tratava de um trator completo e funcional, mas sim de uma "sucata" ou "carcaça de trator", sem qualquer capacidade de uso (sic, fl. 4 do agravo); b) a Douta Magistrada de primeira instância fundamentou-se em uma consulta anexa fls. 997/999, que corresponde a um anúncio de venda de um trator Valtra BH 180 2008 funcional e em bom estado de conservação, desconsiderando por completo a realidade fática do bem que seria objeto da reintegração (sic, fl. 5 do agravo); c) ao valorar uma "sucata" como se fosse um trator novo, com valor de mercado de R$ 280.000,00, permite que a Agravada receba um bem de valor substancialmente superior àquele que lhe seria devido (sic, fl. 6 do agravo); d) a Agravada, ao invés de ter seu patrimônio recomposto pelo valor de uma "sucata" fls. 984/988 que era o que de fato o Agravante possuía e que seria objeto da reintegração, receberá o equivalente a um trator novo, gerando um lucro indev
8. Processo 08041343920248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação