Jose Lineu Luz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014104620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-46.2018.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.A.A. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP), ELISABETE MENDONÇA (OAB 336446/SP)
3. Processo 10042771520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004277-15.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.F.S. - J.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: FLAVIO FERREIRA JUNIOR (OAB 350426/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP), JOSÉ NILSON MOREIRA DA CRUZ (OAB 343533/SP), SIMONE PAIVA DE LIMA FATTORE (OAB 306664/SP)
4. Processo 10042771520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004277-15.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.F.S. - J.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: FLAVIO FERREIRA JUNIOR (OAB 350426/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP), JOSÉ NILSON MOREIRA DA CRUZ (OAB 343533/SP), SIMONE PAIVA DE LIMA FATTORE (OAB 306664/SP)
5. Processo 00025342720098260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002534-27.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002534) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kaio Ribeiro Ferreira da Silva - Josiedes Ferreira da Silva - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE TEIXEIRA (OAB 138208/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP), WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA (OAB 116923/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP)
6. Processo 10014104620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-46.2018.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.A.A. - Trata-se de ação de interdição/curatela, sentenciado às fls. 114/116. Às fls. 148/149 a curadora pleiteou o levantamento de valores em nome da interditada. Determinada a instrução o pedido com documentos requeridos pelo MP (fl. 156), o feito foi arquivado em razão da inércia da inventariante (fl. 159). Sobreveio a notícia de que a interditada teria falecido (fls. 160/162). Seguido de novo pedido de levantamento dos valores em nome da interditada-falecida (fls. 165/166), de juntada de certidão de inexistência de testamento emitida pelo colégio notarial e, por fim, de novo pedido de levantamento, requerendo a desconsideração do MLE anterior (fls. 169/171). Decido. Indefiro o pedido de levantamento dos valores. Tendo a interditada falecido, os valores de sua titularidade devem ser partilhados nos termos dos arts. 610 a 667 do CPC. Vista ao Ministério Público. - ADV: ELISABETE MENDONÇA (OAB 336446/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP)
7. Processo 10037101220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003710-12.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz da Silva Filho - - Isaura Marques da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores a certidão de objeto e pé do processo indicado à fl. 125, para a verificação de elementos que possibilitem confirmar ou não que o inventário em questão se refere ao titular dominial do imóvel usucapiendo, uma vez que se trata do único inventário apontado na certidão de distribuição cível. "No tocante ao confrontante, apesar de amplamente recomendável, a falta de citação não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente pela finalidade de seu chamamento - delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos vizinhos - e pelo fato de seu liame no processo ser bem diverso daquele relacionado ao dos titulares do domínio, formando pluralidade subjetiva da ação especial, denominada de litisconsórcio sui generis. (...) não se pode olvidar que a sua ausência, por si só, apenas incorrerá em nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo.(...) (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017. grifei). Assim, em relação às citações das demais pessoas, será oportunamente suprida na publicação do edital. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP), JOSE LINEU LUZ (OAB 338193/SP)