Marcos Antonio Dos Santos

Marcos Antonio Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 338232

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJBA, TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005787-38.2023.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.L.T.S. - - S.C.T.S. - - F.C.T.S. - - H.C.T.S. - - L.C.T.S. - D.S.T.S. - Fica a parte interessada intimada de que o(s) OFÍCIO(S) encontra(m)-se disponível(is) para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como de que deverá providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000507-35.2025.8.26.0082 (processo principal 1001768-91.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marinalva Correia da Silva - Vistos. Oficie-se, com urgência, ao Tabelionato de Notas de Boituva, como já determinado em sentença, para que seja procedido o cancelamento dos protestos dos cheques nºs 000143 e 000142, com despesas (custas e emolumentos) a cargo do requerido. Intime-se o executado a a devolver à autora os cheques de nºs 000143, no valor de R$1.000,00, 000142, no valor de R$1.000,00, do Banco Bradesco (fl.119/121), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 100,00, no caso de descumprimento. Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor apresentado na inicial (R$ 5.799,11), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, §1º, do NCPC) e, a requerimento do credor, constrição de bens. Cientifique-se o executado que, na forma do Enunciado 142, do Fonaje, havendo penhora de bens, terá o prazo de 15 dias para opor embargos, nos termos do artigo, 52, IX, da Lei 9.099/95, ou caso queira, poderá já apresentar os embargos desde logo, desde que garantido o Juízo (Enunciado 117, Fonaje). Decorrido prazo sem o pagamento voluntário ou eventual apresentação de embargos, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e encaminhe-se para penhora on line. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013490-05.2021.4.03.6315 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JOSE AVELINO BETTI Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - SP338232-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013490-05.2021.4.03.6315 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JOSE AVELINO BETTI Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - SP338232-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006471-45.2021.4.03.6315 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - SP338232-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006471-45.2021.4.03.6315 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - SP338232-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001967-06.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Danila Nunes Alves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o fim de limitar os juros remuneratórios do contrato de nº 021390026848 à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN, vigente para a época da contratação (maio/2022) e para a modalidade de crédito pessoal não consignado e condenar o réu na restituição, de forma simples, dos valores comprovadamente quitados pela parte autora, com incidência de atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP desde cada pagamento e juros de 1% ao mês da citação (relação contratual). Liquidação por apresentação de documentos de prova do pagamento e mero cálculo aritmético. Em razão da sucumbência recíproca, mas desigual, eis que a autora decaiu de um dos três pedidos, condeno a autora no pagamento de 30% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado dos réus que fixo em R$ 1.000,00 diante da simplicidade da causa, seu tempo de duração, do trabalho desenvolvido (art.85, §2º e 8º, CPC). A cobrança das verbas sucumbenciais em relação à autora fica sob condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade da justiça (art.98, §3º, CPC). Condeno o réu no pagamento de 70% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da autora que fixo em R$ 1.500,00 pelos mesmos critérios acima. Vedada a compensação dos honorários (art.85, §14º, CPC). - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002389-59.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Silva Candido - Fundação Luiz João Labronici - - Marcio Marcos Nogueira - - Maria Lucia Dantas Ferro - - Arnaldo Leite Furtado de Mendonça - Vistos. Em que pese a resposta do IMESC de fls. 509, a parte informa que a perícia foi realizada em 05/12/2024, na Clínica FENIX SAÚDE DO BRASIL - fls. 464, ou seja posteriormente ao falecimento da perita indicada. Assim, diante da ausência de resposta correta pelo IMESC e envio do laudo determino que, nos termos do Comunicado 555/2022, a reiteração da solicitação de entrega do laudo, seja encaminhada à Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico:https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Para apreciação do pedido de fls. 501/508, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), STEVENS FABRICIO MOREIRA (OAB 207895/SP), DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ (OAB 199532/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002033-08.2023.8.26.0082 (processo principal 1004226-23.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rejane Faustino da Silva - Marcos Antonio dos Santos - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002803-13.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.P.L. - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que o acordo também envolve a fixação de alimentos ao filho menor. Assim, determino a emenda da inicial, a fim de incluir o menor no polo ativo, com a devida regularização da representação processual do mesmo. Com a emenda, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
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