Renata Castanheira Gomes Davi E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00106602120195150042
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10660-21.2019.5.15.0042 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 00105663220155150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010566-32.2015.5.15.0004 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
4. Processo 00375753320108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037575-33.2010.8.26.0506 (1733/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Diego da Silva Oliveira - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Defiro a expedição da certidão de honorários de acordo com a tabela do convênio Defensoria Pública-OAB, em favor do Dra. Renata Castanheira Gomes Davi E Silva Nogueira OAB 338273/SP Caberá à patrona interessada a sua impressão pelo sistema SAJ e respectivo protocolo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA NOGUEIRA (OAB 338273/SP)
5. Processo 00047747320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004774-73.2024.8.26.0506 (processo principal 1013719-76.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcelo Mauro Pajaro de Sousa - L.G. Rosa - ME - - Luiz Gustavo Rosa - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA (OAB 299533/SP), RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA NOGUEIRA (OAB 338273/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
6. Processo 10090821920168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009082-19.2016.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diva Celestino - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por DIVA CELESTINO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios em 10% da causa, observada a gratuidade processual. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA (OAB 299533/SP), RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA NOGUEIRA (OAB 338273/SP)
7. Processo 00118568120195150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0011856-81.2019.5.15.0153 : LUIZ EDUARDO PERES : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 255167c proferida nos autos. DECISÃO O presente Agravo não ultrapassa o juízo de admissibilidade. O recurso foi manejado diretamente contra a sentença de liquidação, que homologou os cálculos apresentados pela D. Perita. Após o advento da Lei nº 2.244/1954, não mais é possível a interposição direta do agravo de petição contra a sentença de liquidação, que deve ser atacada por meio de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos exatos termos do art. 884, §3º, da CLT, após  à prévia garantia do juízo. Dessa feita, não recebo o Agravo de Petição.    RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de maio de 2025. ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
8. Processo 00118568120195150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0011856-81.2019.5.15.0153 : LUIZ EDUARDO PERES : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 255167c proferida nos autos. DECISÃO O presente Agravo não ultrapassa o juízo de admissibilidade. O recurso foi manejado diretamente contra a sentença de liquidação, que homologou os cálculos apresentados pela D. Perita. Após o advento da Lei nº 2.244/1954, não mais é possível a interposição direta do agravo de petição contra a sentença de liquidação, que deve ser atacada por meio de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos exatos termos do art. 884, §3º, da CLT, após  à prévia garantia do juízo. Dessa feita, não recebo o Agravo de Petição.    RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de maio de 2025. ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO PERES