Silvana Nicoletti
Silvana Nicoletti
Número da OAB:
OAB/SP 338293
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
13
Tribunais:
TJSP
Nome:
SILVANA NICOLETTI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003833-06.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo da Silva Lopes - - Luciana Ribeiro da Silva - Fabio Lopes - Vistos. Aguarde-se a transferência dos valores para a conta judicial, bem como o decurso do prazo para impugnação. Após, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIO CEZAR DE SOUZA (OAB 355153/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000035-12.2025.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Nicoletti - Com vista à(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007647-79.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Batista de Moraes - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Ante a natureza dos interesses discutidos nestes autos, contate-se o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, solicitando designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes posteriormente. Intime-se. Santa Bárbara dOeste, data da assinatura digital. - ADV: LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1012615-45.2023.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Maria Antonia de Fátima Minetti Morelli - Recorrido: Municipio de Americana - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento com fulcro no art. 1.016 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário, tendo em vista a tese fixada na sistemática da repercussão geral do C. Supremo Tribunal Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido. O agravo não comporta conhecimento, pelo evidente erro cometido pela ora agravante. A decisão denegatória proferida em juízo de admissibilidade aplicou o instituto da repercussão geral, sendo incabível, portanto, a interposição de agravo de instrumento. Neste sentido, o seguinte precedente: "1. Trata-se de reclamação ajuizada em face de decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar - STM que não conheceu deagravodo art. 1.021 do CPC, mantendo decisão que obstou o trâmite de recurso extraordinário por estar o acórdão impugnado de acordo com decisão proferidanoHC 130.793, Rel. Min. Dias Toffoli, que considerou a recepção do art. 195 do Código Penal Militar (abandono de posto) pela Constituição Federal (doc. 2, fls. 4). 2. O reclamante alega usurpação da competência do STF para determinar qual tema possui repercussão geral, tendo em vista que a tese acerca da recepção do art. 195 do CPM não foi julgada pela Corte. Requer a aplicação do princípio da fungibilidade para que oagravointernoseja conhecido comagravoem recurso extraordinário (art. 1.042, CPC). 3. É o relatório. Decido. 4. Dispenso as informações, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da República, diante do caráter reiterado da matéria (RI/STF, art. 52, parágrafo único). 5 Deixo, ademais, de determinar a citação da parte beneficiária da decisão reclamada, em face da manifesta inviabilidade do pedido. 6. A reclamação é inviável. Com efeito,nostermos do art. 1.042 do CPC/2015, oagravoem recurso extraordinário é o recurso próprio contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos, configurandoerro grosseiroa interposição doagravo internoprevistono1.030, § 2º, do CPC/2015 , o qual impugna decisão que aplica tese firmada em julgamento de repercussão geral ou recursos repetitivos. 7. Observe-se que esta sistemática de impugnação das decisões que aplicam precedente da repercussão geral já vigianoregime processual do CPC/73, desde o julgamento pelo STF da Questão de OrdemnoAI 760.358-QO, Rel. Min. Gilmar Mendes, em 19.11.2009, data a partir da qual não mais se admite a conversão de recurso diverso emagravointerno. 8. Assim, não há que se falar em usurpação da competência do STF, tendo sido correta a decisão que não conheceu doagravointernoporerrogrosseiro(doc. 3, fls. 53/54). 9. Por todo o exposto, com fundamentonoart. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação. Resta prejudicada a análise do pedido liminar. Publique-se. Intime-se.(Rcl 36551/PR, Relator Min. Roberto Barroso, Julgamento: 28/08/2019)" Pelo acima exposto, NÃO CONHEÇO do agravo e reconheço o trânsito em julgado. Baixem-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Silvana Nicoletti (OAB: 338293/SP) - João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006627-09.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Antonia de Fátima Minetti Morelli - Vistos. Fls. 177/188: cumpra-se. Manifestem-se as partes acerca da produção de provas, indicando-as e justificando-as no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011521-04.2019.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valéria Martins e outro - Jeferson Oliveira Santana - - Érika Amorim Czinczel - - Aline Cristina Amorim Czinczel e outro - Fls. 425/437: Manifestem-se os autores em 05 dias. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003656-34.2025.8.26.0019 (processo principal 1010710-73.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Ananias de Arruda - Flavia Pereira Lara - Vistos. INTIME-SE a devedora, Flavia Pereira Lara, na pessoa de seu procurador, para comprovar o pagamento da condenação, no importe de R$ 33.792,58, conforme cálculo apresentado pela parte, pgs. 4/12, no prazo de 15 dias. Caso não o faça, o montante do débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, prosseguindo o processo com a penhora e constrição de tantos bens quantos bastem para pagamento do débito. Mantenho neste incidente a gratuidade da justiça concedidas no processo principal (fls. 50 e 86 daqueles autos), tanto ao exequente quanto à executada, já anotado. Int. - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), LUCIMARIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 427529/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003658-04.2025.8.26.0019 (processo principal 1010710-73.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Ananias de Arruda - Flavia Pereira Lara - Vistos. Esclareça o exequente este novo pedido protocolado, eis que o valor constante na planilha de cálculo (pg.3), parece compor o primeiro pedido de Cumprimento de sentença protocolado, que recebeu o número 0003656-34.2025.8,26.0019. Int. - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), LUCIMARIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 427529/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0052288-05.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0001299-68.2006.8.26.0562) (processo principal 0001299-68.2006.8.26.0562) (562.01.2006.001299/1) - Cumprimento de sentença - SOMPO SEGUROS SEGUROS S/A - Wilkinson Kenji Naito e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a petição da parte ré. - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013627-60.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Odete Dias Pacheco Luchesi - Sudaclube de Serviços - - Banco Bradesco S.A. - Republicado o ato ordinatório de fls. 151 por não abranger o Dr. José Carlos Garcia Perez: "Manifeste-se o requerido Banco Bradesco S.A se deseja produzir provas, especificando-as. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
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