José Angelo Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10462414320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046241-43.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Edite Cassiano de Lima Nascimento - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
3. Processo 10035292520198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003529-25.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - J.B.L. - E.L.E. - Vistos. No prazo de dez dias, deverá a parte autora providenciar o recolhimento dos honorários perícias, conforme ofício de fls. 334, comprovando-se nos autos. Fls. 388-391: anote-se. Diga a parte ré se ainda tem interesse na produção de prova oral. Intime-se. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS FRACAPPANI (OAB 296954/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP)
4. Processo 00173433420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017343-34.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1059544-58.2021.8.26.0100) (processo principal 1059544-58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - V.A.S. - E.N.A.M. - Vistos. 1. Defiro a penhora dos direitos da(o) executada(o) Espólio de Nelson Aparecido Machado, sobre o imóvel descrito na matrícula nº 70.349 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 221/229). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Proceda a SERVENTIA com o pedido de averbação (e-mail (justiça gratuita), demonstrativo do débito às fls. 230/231). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato. 3. Concedo ao exequente o prazo de 30 dias para cumprimento dos itens abaixo, sob pena de desconstituição da penhora e fixação da multa prevista no art. 77, § 2º, do CPC: I. Caso o imóvel esteja localizado no Estado de São Paulo, deve a EXEQUENTE proceder ao pagamento tempestivo do boleto ARISP encaminhado pela z. serventia ao seu e-mail. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Na hipótese de imóvel localizado em outros estados, deve providenciar a averbação da certidão de inteiro teor no respectivo ofício imobiliário, comprovando nos autos. II. Na ausência de advogado cadastrado para o(s) executado(s)-proprietário(s), deve a EXEQUENTE pleitear a intimação deste(s), por carta, acerca da penhora, sob pena de nulidade. Para tanto, deverá recolher custas e indicar expressamente o endereço de destino, que deve ser o da citação ou o último informado pelo(s) executado(s)-proprietários(s) nos autos. Caso haja patrono cadastrado, deve a EXEQUENTE indicar as folhas em que consta a procuração, bem como substabelecimentos, renúncias e revogações. Nesta hipótese, fica(m) o(s) executado(s)-proprietário(s) intimado(s) com a publicação desta decisão. Nos termos do art. 799 do CPC, dispensa-se, neste momento, a intimação de executados que não guardem relação com o imóvel penhorado. III. Deve a EXEQUENTE requerer a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, do(s) proprietário(s) resolúvel(is) do imóvel ou credor(es) fiduciário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC que guardem relação com os direitos penhorados, sob pena de nulidade. Para tanto, deve indicar endereços e recolher custas. Desnecessária a intimação de pessoas que guardem relação apenas com o próprio bem e não com os direitos penhorados, tendo em vista a distinção dos objetos. Nos termos dos arts. 799 e 889 do CPC, dispensa-se, neste momento, a intimação de credores com penhoras anteriormente averbadas. IV. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. A inexistência de tais registros deve ser informada pela EXEQUENTE nos autos, responsabilizando-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP), MARIA FERNANDA BATISTA BASSI (OAB 416847/SP), GUSTAVO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 450280/SP)
5. Processo 10470274220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1047027-42.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047027-42.2022.8.26.0114; Bancários; Apelante: P. I. I. de P. S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: D. O. C.; Advogado: José Angelo Gomes da Silva (OAB: 338329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10470274220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1047027-42.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047027-42.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: P. I. I. de P. S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: D. O. C.; Advogado: José Angelo Gomes da Silva (OAB: 338329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 15010323420188260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501032-34.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL PHELIPE DE SOUZA - Vistos. 1 - Preliminarmente, havendo informações no sentido do falecimento do réu Josias, determino à z. Serventia que junte aos autos a pesquisa CRC-Jud com a eventual certidão de óbito dele. 2 - Consigno o prazo de 10 (dez) dias para realização da diligência. 3 - A seguir, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP), LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP)
8. Processo 10004454220218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000445-42.2021.8.26.0009 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - M.D.V. - W.A.T.A. - - T.S.A.A. - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 429, expedi MLE em favor do perito Walmir Pereira Modotti, no valor de R$7.850,00, referente ao(s) depósito(s) de fls. 348, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO (OAB 271051/SP), JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP), JOSÉ ANGELO GOMES DA SILVA (OAB 338329/SP)