Arthur Martins Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 15006216420248260556
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-64.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Richard Righetti - DESPACHO Processo nº: 1500621-64.2024.8.26.0556 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico Autor: Justiça Pública Réu: Richard Righetti Vistos. Recebo, vez que tempestivo, o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 264/271. Intime-se a defesa para contrarrazoar o recurso ministerial. Int. Araraquara, 02 de julho de 2025. - ADV: DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP)
3. Processo 00100818320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010081-83.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Alexandre Erico Mariano Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Arthur Martins Soares (OAB: 338364/SP) - Guilherme Suguimori Santos (OAB: 295675/SP) - 10º Andar
4. Processo 10004847120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-71.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Marcos Vieira da Cunha Neto - - Amanda de Senna Santos - VISTOS. Fls. 389: Considerando que a Querelada não constituiu advogado nestes autos, inviável a intimação de defesa constituída em outro processo. Fica deferida a pesquisa de endereços, caso recolhidas as custas correspondentes. Intime-se. - ADV: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP)
5. Processo 15030313420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503031-34.2024.8.26.0544 (apensado ao processo 1502981-08.2024.8.26.0544) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.S.B. - - L.T.F. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Decorrido o prazo de 30 dias, cobre a vinda do relatório da Autoridade Policial, conforme requerido. - ADV: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP)
6. Processo 15107410620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510741-06.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.F.P. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), HELENA MARIA MARIANO PALMA NARVAIS (OAB 527796/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), RODRIGO LUIZ MENÃO (OAB 183945/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP)
7. Processo 00142089420134036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0014208-94.2013.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. D. J. M., R. T. D. O. C., J. P. D. M., J. I. F., M. F. D. B. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: W. D. N., E. L. N., B. B. T., M. V. M., J. C. G., W. D. B. C. J., J. R. L., M. R. D. M., F. M., W. C. D. O. ABSOLVIDO: E. D. F. C. L. Advogados do(a) REU: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ADRIANA SILVA GREGORUT - SP367569, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, GABRIEL SOUZA CERQUEIRA - SP221267-E, LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA - SP194554, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696 Advogados do(a) REU: BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA - SP268379, FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644, GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000-A, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685-A, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, CARLOS ALBERTO NAPOLITANO - SP85916, DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) REU: FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO - SP182310, GUSTAVO NEVES FORTE - SP235557 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ARNALDO MALHEIROS FILHO - SP28454, CONRADO GIDRAO DE ALMEIDA PRADO - SP303058, GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES - SP358730, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E Advogados do(a) ABSOLVIDO: BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FABIO JOSE GOMES LEME CAVALHEIRO - SP184085, RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - SP47391 Advogados do(a) REU: ARTHUR MARTINS SOARES - SP338364, BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675, JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - SP257222, WILSON MOYSES - SP36926 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) REU: ANTONIO JOAO NUNES COSTA - SP286457, LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - SP146449, VICTOR GUIMARAES DE BASTOS - SP404259 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: SPENCER MARCELO LEVY - RJ085043 TERCEIRO INTERESSADO: T. D E S P A C H O Vistos. ID 370960885: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal em seus regulares efeitos, uma vez que presentes os requisitos para sua admissibilidade, notadamente a tempestividade, já que a intimação eletrônica se deu no dia 04/06 e o registro da ciência em 16/06, de modo que o recurso protocolado no dia 17/06 o foi dentro do prazo de 5 dias. Às i. defesas para apresentação das contrarrazões. Com a juntada, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 15006216420248260556
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-64.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Richard Righetti - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado RICHARD RIGHETTI das imputações contidas na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado e depois de realizadas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP)